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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39
DECRETO: 01/2016 08/01/2016 · DISPÕE SOBRE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ÚNICO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 559/2015 29/12/2015 · Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargos, através da escrituta pública, visando regularizar situação de direito já consolidade havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 558/2015 29/12/2015 · Estima a receita e fixa a despensa do município de Bom Jesus para o exercício de 2016 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 12/2015 15/12/2015 · DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.Acessar DECRETO: 11/2015 27/10/2015 · DECRETA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.Acessar LEI MUNICIPAL: 557/2015 09/10/2015 · Autoriza o Pode executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargos, através de escritura pública, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 556/2015 09/10/2015 · Autoriza o Pode Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escritura pública, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 548/2015 19/08/2015 · Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da câmera municipal de Bom Jesus-PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10/2015 16/07/2015 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 554/2015 19/06/2015 · Denomina de Rua João Bosco de Menezes Pereira, in-memorian a rua projetada 10, localizada no bairro Maria singular de brito e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 552/2015 19/06/2015 · APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 555/2015 18/06/2015 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária do município do ano de 2016 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 553/2015 16/06/2015 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DOS IDOSOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSOS E O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSOS - CMDIAcessar DECRETO: 08/2015 05/05/2015 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS.Acessar LEI MUNICIPAL: A548/2015 04/05/2015 · Denomina de Avenida José Tomaz Duarte o percusso compriendido entre o termino da Avenida Luiz Monteiro Neto até a propriedade do Sr. Geraldo Ricarte do Nascimento, do Município de Bom jesus e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 551/2015 04/05/2015 · INSTITUEM DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO DE DIREITOS E DEVERES E DOS CONSELHOS TUTELARES.Acessar LEI MUNICIPAL: 550/2015 04/05/2015 · Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escrituras públicas, visando regularizar a situação de direito já consolidade havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 549/2015 04/05/2015 · Denomina de Rua Fernando Bandeira de Melo Barbosa, in-memorian a rua projetada 15 localizada no bairro José Tomaz Irmão até o bairro Terezinha Lima Moreira e dá outras previdências.Acessar LEI MUNICIPAL: 547/2015 27/03/2015 · Altera a Lei Municipal n° 4S7^012, e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, na forma que especifica.Acessar DECRETO: 03/2015 12/03/2015 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 04/2015 05/03/2015 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO SÃO JOSÉ – BOM JESUS – PB.Acessar DECRETO: 02/2015 03/03/2015 · REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARAÍBA, BEM COMO INSTITUI REGRAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 546/2015 26/02/2015 · Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escrituras públicas, visando regularizar situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 01/2015 26/02/2015 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 545/2015 23/02/2015 · Altera a remuneração dos Cargos Comissionados CC3 e do Assessor de Comunicação na forma que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 544/2015 23/02/2015 · Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, alterando o Anexo llí da Lei Municipal n° 474/2012, conforme específica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 543/2014 30/12/2014 · Altera a lei municipal 516/2013, que trata das aliquocas de contribuição previdênciaria e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 542/2014 30/12/2014 · Atualiza o valor venal do imoveis localizado nesse município, conforme especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 541/2014 22/12/2014 · Denomina de MARIA AUXILIADORA LEITE DE BRITO, a Policlínica Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 540/2014 22/12/2014 · Cria a Faixa Governamental, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Bom Jesus - PB, e dispõe sobre o seu uso.Acessar

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