06-02-2026 #Gestão
04-02-2026 #Desenvolvimento
Nomear a Sra. Francisca Hilberlania da Silva para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Licitações e Contratos do município de Bom Jesus PB, servi [...]
Nomear o Sr. Adriano Bandeira de Melo Barbosa Pereira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Licitações e Contratos do município de Bom Jesus PB, servin [...]
Nomear o Sr. Carlos Alberto Moreira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Receita do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portar [...]
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI, relativo ao decênio 2026-2036 do Município de Bom Jesus, PB, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal Pela Primeira Infância do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 729, de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, para criar cargos no Gabinete da Prefeita e na [...]
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas [...]
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município
