DESIGNAÇÃO: 113/2026

Designar o Senhor Vinicius Rolim Holanda, para exercer a função de Gestor dos Recursos do IPASB, conforme certificação do Instituto Totum CP RPPS CGINV I de nº 706324035313010 de 13/10/2026.

CONCESSÃO: 112/2026

Declarar a vacância do cargo de Enfermeiro(a), ocupado pelo servidor ROMERYTO COELHO PINTO DE ALMEIDA, matrícula nº 0020***, RG nº 3638*** SSDS-PB, CPF nº ***.360.42*-**, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de posse em outro cargo públic [...]

NOMEAÇÃO: 111/2026

Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Bom Jesus/PB, nomeia seus membros e estabelece atribuições.

LEI MUNICIPAL: 885/2026

Institui o "Dia Municipal dos Profetas da Chuva" no Município de Bom Jesus - PB, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de dezembro, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 884/2026

Institui o Programa “Esquina Segura” no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, destinado à ampliação da segurança viária, acessibilidade e visibilidade em cruzamentos urbanos, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 883/2026

Altera o parágrafo único do Art.14º, o § 2º do Art. 20º e o § 3º do art. 31º da Lei Complementar Municipal nº 04, de 26 de setembro de 2023, para fins de correção de remissões legislativas internas.

DECRETO: 64/2026

Dispõe sobre a reafetação de veículo automotor ao patrimônio público municipal, revoga autorização de destinação a leilão e dá outras providências.

DECRETO: 58/2026

Institui o I Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Bom Jesus/PB, para o período de 2026–2029, e dá outras providências.

DECRETO: 50/2026

Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus – PB, pelo falecimento de Thaís Félix de Souza, e dá outras providências.