06-02-2026 #Gestão
04-02-2026 #Desenvolvimento
Nomear a Sra. Philomena Rodrigues Coura Neta para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Mulher e Diversidade Humana do município de Bom Jesus, servindo [...]
Nomear a Sra. Antoniely Anália Pinheiro para exercer o cargo comissionado de Secretária da Mulher e Diversidade Humana do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de títul [...]
Exonera a Sra. Antoniely Anália Pinheiro do cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolv [...]
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI, relativo ao decênio 2026-2036 do Município de Bom Jesus, PB, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal Pela Primeira Infância do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 729, de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, para criar cargos no Gabinete da Prefeita e na [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pequena parcela do imóvel rural denominado "Sítio Forquilha", destinada à abertura e regularização de vi [...]
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), e dá outras provid [...]
