Nomear o Sr. Bruno Gonçalves Amorim para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de tít [...]
Nomear a Sra. Laura Soares da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria das Mulheres e Diversidade Humana, servindo-lhe de títul [...]
Nomear a Sra. Maria Raquel de Souza Rolim para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Políticas das Diversidades, lotado na Secretaria Municipal das [...]
Dispõe sobre a denominação da nova Escola Municipal localizada no Distrito de São José e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI, relativo ao decênio 2026-2036 do Município de Bom Jesus, PB, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal Pela Primeira Infância do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal no dia 19 de março de 2026, e Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 20 de março de 2026, em decorrência das festividades do Dis [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pequena parcela do imóvel rural denominado "Sítio Forquilha", destinada à abertura e regularização de vi [...]
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
