17-06-2026 #Educação
15-06-2026 #Cultura
10-06-2026 #Agenda
10-06-2026 #Cultura
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a aprovação do Plano Operacional Municipal de Saúde Integral e Integrada das Adolescências (POM-S) e dá outras providências.
Exonerar, a pedido, a Sra. Sofia Nunes Gonçalves do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PB.
Institui o "Mês do Esporte", cria o "Dia Municipal do Esporte" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica [...]
Institui o Sistema de Avaliação da Satisfação dos Serviços Públicos (SIAS) no âmbito do Município de Bom Jesus/PB, cria o "Selo de Qualidade - Excelência no Atend [...]
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB, pelo falecimento da servidora municipal Patrícia Juliana Florêncio, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ do Município de Bom Jesus/PB, para o período 2026-2029, e dá outras providências.
