27-05-2026 #Esporte
25-05-2026 #Educação
20-05-2026 #Obra
Dispõe sobre a aprovação do Plano Operacional Municipal de Saúde Integral e Integrada das Adolescências (POM-S) e dá outras providências.
Exonerar, a pedido, a Sra. Sofia Nunes Gonçalves do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PB.
Nomear ao Sr. Emanuel Dias da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico de lotação na Secretária de Administração do Município de Bom Jesus, servi [...]
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal EJA PRESENTE, de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos EJA, no âmbito do Sistema Munici [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal há contratar, de forma temporária, Professores voluntários bolsistas para atender ao Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adul [...]
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica [...]
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB, pelo falecimento da servidora municipal Patrícia Juliana Florêncio, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ do Município de Bom Jesus/PB, para o período 2026-2029, e dá outras providências.
