06-02-2026 #Gestão
04-02-2026 #Desenvolvimento
30-01-2026 #Educação
NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio 2026/2029.
Nomear as pessoas abaixo elencadas para comporem o COMITÊ MUNICIPAL INTE-RSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA para o quadriênio 2025/2028.
Nomear a Sra. Flavislayne Christiny Albuquerque de Almeida, portadora do CPF nº***.736.98*-**, aprovado(a) mediante Concurso Público de Provas para exercer o cargo de Fa [...]
Altera a Lei nº 796, de 1º de abril de 2025, que autoriza a desafetação e alienação de bens móveis sucateados e usados inservíveis e dá outras providências, para [...]
institui o programa Cuidador Voluntário, destinado à criação de corpo de voluntários para exercício de atividades de cuidador de alunos com deficiência matricul [...]
Altera a Lei Municipal N° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos Servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajusta salário básico e dá outras [...]
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas [...]
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município
