31-07-2026 #Agenda
29-07-2026 #Esporte
Conceder Licença Prêmio a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sara Talita Gonçalves Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais - cargo de provimento efetivo, a ser usufruí [...]
Fica instituída a Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação PME 2026-2036, com a finalidade de organizar, coletar dados, acompanhar e sistema [...]
Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 2036), responsável por definir metas, est [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Institui o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus/PB (CMCT) de acordo com os parâmetros da legislação vigente na cidade de Bom Jesus-PB.
Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB, pelo falecimento de Thaís Félix de Souza, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
