25-03-2026 #Agricultura
Nomear a Sra. Zislania Neves dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, servindo-lh [...]
Nomear o Sr. Sebastião Paulino dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, servindo- [...]
Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portari [...]
Altera a Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Humana LGBTQIAPn+, revoga a Lei Municipal nº 736/2023 conforme específica e dá outras provid [...]
Altera a Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, revoga a Lei Municipal nº 690/2022 conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Políticas para Mulheres e Diversidade Humana (LGBTQIAPn+), conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 02 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreta Feriado Municipal no dia 19 de março de 2026, e Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 20 de março de 2026, em decorrência das festividades do Dis [...]
