Decreta Feriado Municipal no dia 19 de março de 2026, e Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 20 de março de 2026, em decorrência das festividades do Distrito São José, no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pequena parcela do imóvel rural denominado Sítio Forquilha, destinada à abertura e regularização de via pública no Bairro Populares, no Município de Bom Jesus/PB.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Fiscalização do Transporte Escolar de Bom Jesus.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município
Exonera todos os cargos em comissão e suspende, temporariamente, o pagamento de jornada extraordinária e de gratificações, rescindindo ainda todos os contratos temporários por excepcional interesse público conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento da Sra. Francisca Gonçalves da Silva.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no repartições âmbito das públicas municipais e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, no dia 10 de novembro de 2025.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial de imóvel que menciona, visando a construção de um campo de futebol no distrito de São José município de Bom Jesus e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Bom Jesus - PB.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Genival de Brito.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
