Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 332 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 13:19:23

DECRETO: 64/2026 04/09/2026

Dispõe sobre a reafetação de veículo automotor ao patrimônio público municipal, revoga autorização de destinação a leilão e dá outras providências.

DECRETO: 58/2026 24/08/2026

Institui o I Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Bom Jesus/PB, para o período de 2026–2029, e dá outras providências.

DECRETO: 50/2026 08/08/2026

Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus – PB, pelo falecimento de Thaís Félix de Souza, e dá outras providências.

DECRETO: 44/2026 28/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 43/2026 24/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 42/2026 23/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 41/2026 20/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 40/2026 14/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 39/2026 10/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 38/2026 08/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 37/2026 06/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 36/2026 03/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 35/2026 01/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 34/2026 01/07/2026

Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal no dia 06 de julho de 2026, em decorrência das festividades juninas, e dá outras providências.

DECRETO: 33/2026 30/06/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 32/2026 22/06/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 31/2026 18/06/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 30/2026 16/06/2026

Dispõe sobre o Recesso Junino no âmbito do Município de Bom Jesus – PB, no período de 22 a 29 de junho de 2026, e dá outras providências.

DECRETO: 29/2026 10/06/2026

Dispõe sobre o feriado municipal no dia 12 de junho, em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do Município de Bom Jesus–PB.

DECRETO: 28/2026 10/06/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 27/2026 09/06/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 26/2026 02/06/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 25/2026 01/06/2026

Dispõe sobre o feriado municipal no dia 12 de junho, em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do Município de Bom Jesus–PB.

DECRETO: 24/2026 29/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 23/2026 26/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 22/2026 14/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 21/2026 11/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 20/2026 08/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 19/2026 30/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 18/2026 28/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

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