Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. Francisco Xavier Rolim.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal.
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Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários celebrados pela administração pública do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
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Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Vieira Filho.
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Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de agosto de 2025, na administração pública municipal de Bom Jesus - PB em razão da Data Magna do Estado da Paraíba.
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Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Francisco Dias.
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Dispõe sobre o feriado municipal no dia 27 de junho, em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do Município de Bom JesusPB.
Convoca a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Alto Sertão Paraibano.
Dispõe sobre o ponto facultativo na administração pública municipal de Bom Jesus-PB entre 19 e 27 de junho de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de fogueiras e fogos de artifício com efeitos sonoros durante o período junino, por recomendação do Ministério Público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 9ª. Conferência Municipal de Assistência Social de Bom Jesus - PB e dá outras providências.
