Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 291 registros Informações atualizadas em: 16/03/2026 - 15:27:42

DECRETO: 61/2025 03/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 60/2025 30/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 59/2025 24/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 58/2025 24/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 57/2025 23/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 56/2025 23/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 55/2025 16/09/2025

Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. Francisco Xavier Rolim.

DECRETO: 54/2025 15/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 53/2025 10/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 52/2025 05/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 51/2025 04/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 50/2025 02/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 49/2025 29/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 48/2025 27/08/2025

Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal.

DECRETO: 47/2025 26/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 46/2025 25/08/2025

Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários celebrados pela administração pública do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

DECRETO: 45/2025 20/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 44/2025 18/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 43/2025 14/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 42/2025 02/08/2025

Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Vieira Filho.

DECRETO: 41/2025 31/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 40/2025 29/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 39/2025 29/07/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de agosto de 2025, na administração pública municipal de Bom Jesus - PB em razão da Data Magna do Estado da Paraíba.

DECRETO: 38/2025 28/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 37/2025 18/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 36/2025 16/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 35/2025 14/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 34/2025 10/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 33/2025 08/07/2025

Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Francisco Dias.

DECRETO: 32/2025 30/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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