Decreto 37/2024 - Crédito Suplementar

Declara Situação de Emergência na zona rural do município de Bom Jesus - PB, afetada pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias.

Decreto 35/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 31/2024 - Crédito Suplementar

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Decreto 29/2024 - Crédito Especial

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 31 de maio de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

Decreto 27/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 26/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 25/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 24/2024 - Crédito Suplementar

Adota a educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de Bom Jesus-PB.

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Pedro Tomaz de Aquino.

Decreto 20/2024 - Crédito Suplementar

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Eliomar Gonçalves de Brito.

Dispõe sobre o uso do nome social da pessoa travesti e transexual no âmbito de toda a administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Bom Jesus-PB.

Decreto 17/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 16/2024 - Credito Suplementar

Decreto 15/2024 - Crédito suplementar

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

DECRETA Ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal no dia 19 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência

Decreto nº 12/2024 - Crédito suplementar

Decreto nº 11/2024 - Crédito especial

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus pelo falecimento do Sr. Domingos Gonçalves Moreira

Regulamenta as hipóteses de contratação direta por meio de inexigibilidade e de dispensa de licitação disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Bom Jesus - PB, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Regulamenta o Art. 17, § 2º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, que trata das contratações realizadas por meio de sistema eletrônico e presencial.

Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal do Município de Bom Jesus-PB.

Retifica o art. 1º do Decreto nº 02 de janiero de 2023 e dá outras providências.