Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, no dia 10 de novembro de 2025.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial de imóvel que menciona, visando a construção de um campo de futebol no distrito de São José município de Bom Jesus e dá outras providências.
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Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Bom Jesus - PB.
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Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Genival de Brito.
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Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. Francisco Xavier Rolim.
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Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal.
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Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários celebrados pela administração pública do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
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