Abre Crédito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto 29/2023 que trata do pagamento de gratificações, horas extras e diárias, no âmbito da administração municipal, e da outras providências.

Exonera todos os Cargos em Comissão e suspende, temporariamente, o pagamento de jornada extraordinária e de gratificações, rescindindo ainda todos os Contratos Temporários por Excepcional Interesse Público conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe o recesso nas Repartições Públicas Municipais de 22.12.2023 a 05.01.2024, face às festividades alusivas ao período natalino e final de ano.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 08 de dezembro, em razão do Dia de Nossa Senhora da Conceição, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência na zona rural e urbana do município de Bom Jesus-PB, afetadas pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Dispõe sobre Recesso em comemoração ao dia nacional do servidor público no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da Administração Direta ou Indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providencias.

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bom Jesus- PB.

Institui o Comitê de Coordenação Municipal de Vacinação para implantação e implementação do processo de Microplanejamento para Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) no município de Bom Jesus-PB, e da outras providências

Dispõe sobre a suspensão e retirada de pagamento de gratificações, horas extras e diárias, no âmbito da Administração Municipal, e da outras providências;

RETIFICA as datas constantes no Decreto nº 25 de 30 de agosto de 2023, o qual dispõe sobre a Convocação Ordinária da 2ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da Administração Direta ou Indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 2ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências;

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências;

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol em sua primeira fase nos meses de julho e agosto de 2023, à exceção dos serviços de natureza essencial e/ou de urgência, e da outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Dispõe sobre o Recesso Junino no âmbito do Municipio de Bom Jesus – PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado Municipal no âmbito do Municipio de Bom Jesus – PB, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

Dispõe sobre Feriado Municipal da data de 08 de junho de 2023, alusivo ao dia consagrado ao Corpus Christi e acerca de ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 para os Servidores Públicos Municipais, à exceção dos serviços de natureza essencial e/ou de urgência, e da outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Creche Municipal, Francisco Junior Barreto Rolim.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 06 de abril de 2023, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Regulamenta o disposto no Art. 20, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública Administração Pública Direta, e Indireta quando houver, no Município de Bom Jesus, nas categorias de qualidade comum e de luxo, e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.