NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim e Fabiana da Conceição Rolim para exercer a função de Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal da Assistência Social [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim e Eliziane Sampaio de Aquino para exercer a função de Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CM [...]
Institui a Semana da Maternidade Atípica no calendário municipal de Bom Jesus, a ser comemorada anualmente na primeira semana de maio, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 [...]
Cria a premiação "Professor Inovador" para professores do os ensino fundamental nas redes de ensino do município de Bom Jesus-PB e da outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de agosto de 2025, na administração pública municipal de Bom Jesus - PB em razão da Data Magna do Estado da Paraíba. < [...]
Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Francisco Dias.
Dispõe sobre o feriado municipal no dia 27 de junho, em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do Município de Bom JesusPB.