09-09-2025 #Obra
Concessão de Licença, nos termos do art. 57º, V e 63º da Lei Municipal nº 202/1993 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus Esta [...]
Nomear o Sr. Gilberlânio de Freitas Rolim para exercer o cargo em comissão de Coordenador(a) de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, servindo-lhe d [...]
Exonerar, a Sra. Maria Vitória Feitosa Dantas do cargo comissionado de Assessora Técnica, lotado na Secretaria de Educação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
Dispõe sobre a destinação e os critérios para a aplicação de recursos extraordinários de precatório do FUNDEF.
Institui o Prêmio Professor (a) Alfabetizador (a) de Excelência no Município de Bom Jesus, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pú [...]
Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários celebrados pela administração pública do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Vieira Filho.
