Missão
I - A construção, a recuperação e a reforma de obras públicas municipais.
II - A construção, pavimentação e conservação de vias urbanas, galerias, meios-fios e sarjetas.
III - A fiscalização das obras públicas contratadas.
IV - A construção, pavimentação e conservação de estradas vicinais do Município.
V - As atividades relativas a estudos e projetos de vias municipais.
VI - As atividades relativas a limpeza pública.
VII - A administração dos cemitérios municipais.
VIII - A administração e manutenção dos parques, praças, hortos e das áreas verdes dos núcleos urbanos do Município.
IX - A fiscalização dos serviços concedidos ou permitidos pelo Município.
X - A administração e manutenção de mercado, feiras livres, matadouros e canteiros municipais.
XI - A fiscalização do cumprimento das normas de polícia administrativa, a cargo do Município, exceto aquelas especificamente atribuídas a outras secretarias.
XII - A coordenação das atividades relativas à defesa civil na área territorial do município.
XIII - Realizar estudos e propor medidas para a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente e paisagem urbana.
XIV - Manter atualizada a planta cadastral do Município e o arquivo de projetos analisados.
XV - Promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis aos serviços da Secretaria.
XVI - Examinar, aprovar e fiscalizar a execução de projetos de loteamentos urbanos, construções, reformas, localização de atividades comerciais, industriais e de serviços, aplicando as normas urbanísticas, de edificações de posturas do Município.
XVII - Propor a construção de equipamentos urbanos preservando o ambiente natural e a estética urbana.
XVIII - O desempenho de outras atividades afins.
Atribuições da Secretaria
A construção, a recuperação e a reforma de obras públicas municipais.
A construção, pavimentação e conservação de vias urbanas, galerias, meios-fios e sarjetas.
A fiscalização das obras públicas contratadas.
A construção, pavimentação e conservação de estradas vicinais do Município.
As atividades relativas a estudos e projetos de vias municipais.
As atividades relativas a limpeza pública.
A administração dos cemitérios municipais.
A administração e manutenção dos parques, praças, hortos e das áreas verdes dos núcleos urbanos do Município.
A fiscalização dos serviços concedidos ou permitidos pelo Município.
A administração e manutenção de mercado, feiras livres, matadouros e canteiros municipais.
A fiscalização do cumprimento das normas de polícia administrativa, a cargo do Município, exceto aquelas especificamente atribuídas a outras secretarias.
A coordenação das atividades relativas à defesa civil na área territorial do município.
Realizar estudos e propor medidas para a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente e paisagem urbana.
Manter atualizada a planta cadastral do Município e o arquivo de projetos analisados.
Promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis aos serviços da Secretaria.
Examinar, aprovar e fiscalizar a execução de projetos de loteamentos urbanos, construções, reformas, localização de atividades comerciais, industriais e de serviços, aplicando as normas urbanísticas, de edificações de posturas do Município.
Propor a construção de equipamentos urbanos preservando o ambiente natural e a estética urbana.
O desempenho de outras atividades afins.
