Missão
I - A construção, a recuperação e a reforma de obras públicas municipais.
II - A construção, pavimentação e conservação de vias urbanas, galerias, meios-fios e sarjetas.
III - A fiscalização das obras públicas contratadas.
IV - A construção, pavimentação e conservação de estradas vicinais do Município.
V - As atividades relativas a estudos e projetos de vias municipais.
VI - As atividades relativas a limpeza pública.
VII - A administração dos cemitérios municipais.
VIII - A administração e manutenção dos parques, praças, hortos e das áreas verdes dos núcleos urbanos do Município.
IX - A fiscalização dos serviços concedidos ou permitidos pelo Município.
X - A administração e manutenção de mercado, feiras livres, matadouros e canteiros municipais.
XI - A fiscalização do cumprimento das normas de polícia administrativa, a cargo do Município, exceto aquelas especificamente atribuídas a outras secretarias.
XII - A coordenação das atividades relativas à defesa civil na área territorial do município.
XIII - Realizar estudos e propor medidas para a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente e paisagem urbana.
XIV - Manter atualizada a planta cadastral do Município e o arquivo de projetos analisados.
XV - Promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis aos serviços da Secretaria.
XVI - Examinar, aprovar e fiscalizar a execução de projetos de loteamentos urbanos, construções, reformas, localização de atividades comerciais, industriais e de serviços, aplicando as normas urbanísticas, de edificações de posturas do Município.
XVII - Propor a construção de equipamentos urbanos preservando o ambiente natural e a estética urbana.
XVIII - O desempenho de outras atividades afins.
Atribuições da Secretaria
A CONSTRUÇÃO, A RECUPERAÇÃO E A REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
A CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS, GALERIAS, MEIOS-FIOS E SARJETAS.
A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS CONTRATADAS.
A CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
AS ATIVIDADES RELATIVAS A ESTUDOS E PROJETOS DE VIAS MUNICIPAIS.
AS ATIVIDADES RELATIVAS A LIMPEZA PÚBLICA.
A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARQUES, PRAÇAS, HORTOS E DAS ÁREAS VERDES DOS NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO.
A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS OU PERMITIDOS PELO MUNICÍPIO.
A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS LIVRES, MATADOUROS E CANTEIROS MUNICIPAIS.
A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, A CARGO DO MUNICÍPIO, EXCETO AQUELAS ESPECIFICAMENTE ATRIBUÍDAS A OUTRAS SECRETARIAS.
A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À DEFESA CIVIL NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.
REALIZAR ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS PARA A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PAISAGEM URBANA.
MANTER ATUALIZADA A PLANTA CADASTRAL DO MUNICÍPIO E O ARQUIVO DE PROJETOS ANALISADOS.
PROMOVER A EXECUÇÃO DE TRABALHOS TOPOGRÁFICOS INDISPENSÁVEIS AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA.
EXAMINAR, APROVAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS URBANOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS, LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, APLICANDO AS NORMAS URBANÍSTICAS, DE EDIFICAÇÕES DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
PROPOR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS PRESERVANDO O AMBIENTE NATURAL E A ESTÉTICA URBANA.
O DESEMPENHO DE OUTRAS ATIVIDADES AFINS.
