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25/04/2025

Designar o Sr. José Jair Saraiva de Almeida, servidor efetivo deste Município, para exercer a função de Motorista do Gabinete da Prefeita, a partir da data de publica [...]

NOMEAÇÃO: 102/2025 25/04/2025

25/04/2025

Nomear a Sra. Maria Raquel de Souza Rolim para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Políticas das Diversidades, lotado na Secretaria Municipal das [...]

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25/04/2025

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LEI MUNICIPAL: 798/2025 22/04/2025

22/04/2025

Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árv [...]

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09/04/2025

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LEI MUNICIPAL: 796/2025 01/04/2025

01/04/2025

Autoriza a desafetação e a alienação de bens móveis, sucatas e usados inservíveis e dá outras providências.

DECRETO: 18/2025 29/04/2025NOVO

29/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS - PB, NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR (1 [...]

DECRETO: 15/2025 14/04/2025

14/04/2025

Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.

DECRETO: 11/2025 18/03/2025

18/03/2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e adota outras providências.

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