NOMEAR, a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora de Previdência e Assistência, lotado no Instituto de Previdência e Assistência Socia [...]
Exonerar, a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora do Departamento de Apoio as Tradições, lotado na Secretaria de Cultura.
NOMEAR, o Sr. Bruno Gonçalves Amorim para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de tít [...]
Institui a Semana da Maternidade Atípica no calendário municipal de Bom Jesus, a ser comemorada anualmente na primeira semana de maio, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 [...]
Cria a premiação "Professor Inovador" para professores do os ensino fundamental nas redes de ensino do município de Bom Jesus-PB e da outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Vieira Filho.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de agosto de 2025, na administração pública municipal de Bom Jesus - PB em razão da Data Magna do Estado da Paraíba. < [...]
Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Francisco Dias.