15-09-2025 #Saúde
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10-09-2025 #DireitosHumano
10-09-2025 #AssistênciaSocial
Dispõe sobre a criação da comissão de trabalho para levantamento dos beneficiários dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF no município de Bom Jesus-PB e dá [...]
CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, "Licença sem Vencimentos" ao servidor, João da Silva Saraiva, ocupante do cargo efetivo como c [...]
Concessão de Licença, nos termos do art. 57º, V e 63º da Lei Municipal nº 202/1993 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus Esta [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
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Dispõe sobre a destinação e os critérios para a aplicação de recursos extraordinários de precatório do FUNDEF.
Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pú [...]
Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários celebrados pela administração pública do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Vieira Filho.
