CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, ao servidor público municipal Renato dos Santos, Professor, CPF ***.250.583-**, a partir do dia 06 de julho de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais, no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar Nº 64 de 18 de maio de 1990.

CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, ao servidor público municipal EDMAR RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 21365, CPF ***.624.057-**, a partir dia 06 de julho de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais, no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar Nº 64 de 18 de maio de 1990.

DESIGNAR, em caráter transitório, que a servidora FRANCISCA HILBERLÂNIA DA SILVA, CPF nº ***.716.634-**, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Licitação, para exercer acumuladamente as funções de Coordenadora do Setor de Compras, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

Conceder à servidora Flávia Lamonielle Vicente, Assistente Social, lotada na secretaria de desenvolvimento humano e social, matrícula 21273, CPF ***.608.734-**, “licença maternidade” de 120 dias, no seguinte período: de 01/07/2024 a 28/10/2024;

Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do Município de Bom Jesus – PB.

Exonerar o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.

Nomear o Senhor Ramom Pereira de Moraes, para o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Infraestrutura;

Nomear a Senhora Zislania Neves dos Santos, para o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria da juventude, Esporte e Lazer.

Exonerar (a pedido) a Senhora Maria de Fátima Sampaio de Aquino, CPF 082.873.214-09, do cargo comissionado de Coordenadora de Assistência à Saúde, lotada na Secretaria de Saúde;

EXONERAR, (a pedido) o(a) servidor(a), Vinicius de Almeida Bandeira, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde no Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, nos termos da Lei Municipal 431/2011 e seus respectivos suplentes:

NOMEAR a Senhora Maria Clara Santos Gomes da Silva, para o cargo de Assessora Técnica, lotada na secretaria de saúde, servindo-lhes de título a presente portaria.

NOMEAR a Senhora Sofia Nunes Gonçalves, para o cargo de Assessora Técnica, lotada na secretaria de educação, servindo-lhes de título a presente portaria.

Declarar vacância do cargo de Fisioterapeuta, ocupado pelo servidor Anderson Rolim de Brito, Matrícula nº 20774, lotado na Secretaria de Saúde, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 22, inciso VIII da Lei Municipal nº 202/1993 – (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus – PB).

Conceder Licença Prêmio para a servidora Mayara Abreu de Souza, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data do dia 22 de abril de 2024 ao dia 20 de julho de 2024;

EXONERAR, (a pedido) o(a) servidor(a), Diego Oliveira de Albuquerque, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.

CONCEDER Licença sem vencimentos ao servidor Gabriel Mateus de Sousa, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria;

NOMEAR o Senhor Sebastião Paulino dos Santos para o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR a Sra. Maria Raquel de Souza Rolim, para o cargo de Assessoria Especial da Procuradoria.

NOMEAR a Senhora Jayane de Souza Anacleto Estrela para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Comunicação.

Exonerar o Senhor Edson Darley de Souza Nascimento, do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Políticas das Diversidades, lotado na Secretaria de Municipal da Mulheres e Diversidade Humana;

Exonerar o Senhor Rubenildo Américo de Oliveira, do cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, servindo-lhe de título a presente portaria;

NOMEAR a Senhora Luana Leite de Brito para o cargo de Coordenação Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Senhora Francisca Joyce Saraiva da Silva para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico

NOMEAR a Senhora Patrícia Juliana Florencio para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde

Portaria 89, Exonera a Senhora Maria Albertina Lucena, do cargo comissionado de Subcoordenadora de Regulação Ambulatorial, lotada na Secretaria de Saúde;

NOMEAR a Senhora Palloma Layelem Simões Matias Gonçalves para o cargo de Diretora de Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças, lotada na Secretaria de desenvolvimento Humano e Social

NOMEAR o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB

- Exonerar o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do Município de Bom Jesus – PB.

Nomear para compor o Conselho Municipal de Educação - CME no município de Bom Jesus – PB