Nomear o Sr. Fabricio Duarte Quaresma, para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - Infantil e Séries Iniciais, lotado na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Marciana Lopes Dourado, para exercer o cargo efetivo de Professora de Educação Básica - Infantil e Séries Iniciais, lotado na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar, a Sra. Vanessa Dantas de Macena Guedes, do cargo Comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB.

DESIGNAR a Sra. Renata Taís Bandeira De Melo De Sousa, Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SMDHS, portadora do CPF nº ***.005.914-**, para exercer a Função de Gestora do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

NOMEAR os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Bom Jesus (CMC-BJ), segundo a Lei nº 698 de 10 de maio de 2022, que Institui este órgão consultivo, e de acordo com os parâmetros regulamentares da Lei nº 507 de 19 de julho de 2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bom Jesus.

DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor NILDEMBERG DE SOUZA MEIRELES SEGUNDO

Anular a portaria n°155/2023, publicada em 3 de outubro de 2023, tornando sem efeito as determinações nela contidas

EXONERAR, o servidor Manoel Dantas Venceslau do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Gestão Administrativa lotado na Secretaria de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus-PB.

EXONERAR, a servidora Joanna Monique Fernandes de Almeida, do cargo Comissionado como Subcoordenador(a) de Assistência Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus – PB.

DESIGNAR a Sra. Juliana Vieira de Souza portadora do CPF: ***.584.665-**, para a função de Entrevistador(a) do Programa Cadastro Único, no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, de nº 003/2023 em face do servidor NILDEMBERG DE SOUZA MEIRELES SEGUNDO a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível ao final, se for o caso, conforme documentos acostados no PAD em questão.

Nomear a Sra. Vitória Soares Sousa, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Vinicius de Almeida Bandeira, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Nildemberg de Souza Meireles Segundo, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Exonerar, a pedido, o servidor Ruan Carlos da Silva Bezerra, do cargo comissionado de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.

NOMEAR a comissão organizadora da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação Municipal de Vacinação no município de Bom Jesus-PB, que será responsável pelas negociações e mobilização de recursos, com atividades atribuídas desde a etapa de planejamento até a avaliação de acordo com as competências de cada nível.

Regulamenta a assinatura de documentos oficiais de qualquer natureza.

EXONERAR, o servidor, José Batista Neto, do cargo comissionado como Procurador Executivo, com lotação na procuradoria Geral deste Município.

EXONERAR, a pedido, o servidor, Luiz Bonifácio Moura Costa, do cargo efetivo de Nutricionista, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.

DESIGNAR o Sr. Yatta Anderson Farias Pereira portador do CPF: ***.829.704-**, para a cargo de Psicólogo, no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAR, a pedido, o servidor, Francisco das Chagas Costa Martins, do cargo efetivo de Professor de Ensino Infantil e Séries iniciais do Ensino fundamental, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.

EXONERAR, a pedido, o servidor, Breno Saraiva de Alencar, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com lotação na secretaria de Administração deste Município.

EXONERAR, a pedido, o servidor, Isac Farias Barbosa Campos, do cargo efetivo de Motorista Categoria “D”, com lotação na secretaria de educação deste Município.

Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

NOMEAR, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553 de 19 de junho de 2015.

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;

NOMEAR, o(a) Sr(a) Aledieuda Fernandes Duarte, no cargo Comissionado como Diretor(a) de Departamento de Gestão do SUAS, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

NOMEAR o(a) Sr.(a) Daylla Furtado Alecrim para o cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAR o(a) servidor(a), Daylla Furtado Alecrim, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social deste Município.