Visão
A Secretaria de Gestão e Planejamento - SEPLAN compete:
I - Prestar assessoramento à Administração Municipal em matéria de planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pelo Governo.
II - Elaborar, autorizar e promover a execução dos planos municipais de desenvolvimento, bem como elaborar projetos, estudos e pesquisas, necessários ao desenvolvimento das políticas estabelecidas pelo Governo Municipal.
III - Controlar a execução física e financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como, elevar os seus resultados.
IV - Elaborar, em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura, a proposta orçamentária anual e a do Orçamento Plurianual de investimentos.
V - Acompanhar a execução Orçamentária.
VI - Realizar estudos e projetos visando a captação de recursos em outras entidades,
VII - Cadastrar as fontes de financiamentos passíveis de serem utilizadas na implementação dos planos e programas municipais.
VIII - Assessorar as demais Secretarias na formulação de políticas e diretrizes do Governo Municipal.
IX - Organizar e manter atualizados os dados estatísticos e informações básicas para o planejamento municipal.
X - Fornecer dados e informações para a elaboração da Mensagem Anual do Prefeito.
XI - Desenvolver programas de fomento a indústria, ao comércio e as demais atividades produtivas do Município.
XII - Articular-se com diferentes órgãos, públicos ou privados, visando o aproveitamento de incentivos e recursos para a economia do Município.
XIII - Elaborar, acompanhar, controlar, avaliar e atualizar os planos, programas e projetos de desenvolvimento integrado do Município que visem a ordenar a ocupação, uso ou a regularização de posse do solo urbano.
XIV - A coordenação das atividades relativas a defesa civil na área territorial do município;
XV - Realizar estudos e propor medidas para a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente e paisagem urbana.
XVI - Manter atualizada a planta cadastral do Município e o arquivo de projetos analisados.
XVII - Promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis aos serviços da Secretaria.
XVIII - Examinar, aprovar e fiscalizar a execução de projetos de loteamentos urbanos, construções, reformas, localização de atividades comerciais, industriais e de serviços, aplicando as normas urbanísticas, de edificações de posturas do Município.
XIX - Propor a construção de equipamentos urbanos preservando o ambiente natural e a estética urbana.
XX - O desempenho de outras atividades afins.
Atribuições da Secretaria
PRESTAR ASSESSORAMENTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM MATÉRIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO.
ELABORAR, AUTORIZAR E PROMOVER A EXECUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO, BEM COMO ELABORAR PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL.
CONTROLAR A EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS PLANOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO, ASSIM COMO, ELEVAR OS SEUS RESULTADOS.
ELABORAR, EM COLABORAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL E A DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
REALIZAR ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM OUTRAS ENTIDADES,
- CADASTRAR AS FONTES DE FINANCIAMENTOS PASSÍVEIS DE SEREM UTILIZADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS.
ASSESSORAR AS DEMAIS SECRETARIAS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES DO GOVERNO MUNICIPAL.
ORGANIZAR E MANTER ATUALIZADOS OS DADOS ESTATÍSTICOS E INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA O PLANEJAMENTO MUNICIPAL.
FORNECER DADOS E INFORMAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DA MENSAGEM ANUAL DO(A) PREFEITO(A).
DESENVOLVER PROGRAMAS DE FOMENTO A INDÚSTRIA, AO COMÉRCIO E AS DEMAIS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO.
ARTICULAR-SE COM DIFERENTES ÓRGÃOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, VISANDO O APROVEITAMENTO DE INCENTIVOS E RECURSOS PARA A ECONOMIA DO MUNICÍPIO.
ELABORAR, ACOMPANHAR, CONTROLAR, AVALIAR E ATUALIZAR OS PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO QUE VISEM A ORDENAR A OCUPAÇÃO, USO OU A REGULARIZAÇÃO DE POSSE DO SOLO URBANO.
A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A DEFESA CIVIL NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO;
REALIZAR ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS PARA A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PAISAGEM URBANA.
MANTER ATUALIZADA A PLANTA CADASTRAL DO MUNICÍPIO E O ARQUIVO DE PROJETOS ANALISADOS
PROMOVER A EXECUÇÃO DE TRABALHOS TOPOGRÁFICOS INDISPENSÁVEIS AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA.
EXAMINAR, APROVAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS URBANOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS, LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, APLICANDO AS NORMAS URBANÍSTICAS, DE EDIFICAÇÕES DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
PROPOR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS PRESERVANDO O AMBIENTE NATURAL E A ESTÉTICA URBANA.
O DESEMPENHO DE OUTRAS ATIVIDADES AFINS.
