Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Gráfico por relevância
Lista de convênios
Número do convênio Convenente Concedente Objeto Esfera Vigência
Celebração
Situação Valor da contrapartida
Valor pactuado
Mais
A031/2022
18/06/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
ESTADUAL 31/12/2022
31/05/2022
0,00
22.451,04
0122/2022
04/03/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
ESTADUAL 28/03/2023
28/03/2022
0,00
1.251.147,02
55873/2021
11/01/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
ADEQUACAO DE ESTRADA VICINAL
FEDERAL 30/09/2024
31/12/2021
5.000,00
482.500,00
31619/2021
04/01/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS/PB.
FEDERAL 30/09/2024
31/12/2021
4.896,00
486.000,00
A031/2021
14/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
ESTADUAL 31/05/2022
03/12/2021
0,00
9.842,77
19421/2021
04/11/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO BAIRRO POPULARES.
FEDERAL 30/09/2024
28/10/2021
3.144,00
242.000,00
19401/2021
04/11/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO BAIRRO POPULARES.
FEDERAL 30/09/2024
28/10/2021
3.144,00
242.000,00
25571/2020
15/01/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS.
FEDERAL 31/12/2023
31/12/2020
3.000,00
290.306,00
0232/2019
22/08/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
ESTADUAL 31/03/2020
19/08/2019
0,00
20.350,00
31294/2018
27/07/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIA PUBLICA URBANA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS PB.
FEDERAL 05/05/2022
17/07/2018
5.382,70
228.239,84
0183/2018
22/05/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
ESTADUAL 31/12/2018
16/05/2018
0,00
20.350,00
02066/2017
16/01/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
IMPLANTACAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS POR MEIO DE CAPTACAO DE AGUA SUBTERRANEA E INSTALACAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO NA COMUNIDADE DE CACARE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB.
FEDERAL 11/07/2021
29/12/2017
0,00
246.454,35
00850/2017
16/01/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NOMUNICIPIO DE BOM JESUS - PB
FEDERAL 11/07/2021
29/12/2017
0,00
484.103,70
26334/2017
27/10/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS/PB.
FEDERAL 31/12/2020
10/10/2017
3.000,00
246.500,00
0186/2017
30/06/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA.
ESTADUAL 31/12/2017
22/06/2017
0,00
20.350,00
00352/2016
19/01/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
IMPLANTACAO DE MELHORIA SANITARIA DOMICILIAR
FEDERAL 30/12/2020
30/12/2016
0,00
484.519,70
0138/2016
07/06/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA.
ESTADUAL 31/12/2016
27/05/2016
0,00
20.350,00
49989/2015
07/01/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS- PB.
FEDERAL 30/10/2019
31/12/2015
2.458,50
248.308,50
46593/2015
08/01/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
FOMENTO PRODUTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA COM AQUISICAO DE MAQUINAS ENSILADEIRAS E TRATOR.
FEDERAL 31/12/2018
30/12/2015
61.816,00
311.816,00
23312/2015
18/12/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS- PB.
FEDERAL 24/06/2020
10/12/2015
2.458,50
248.308,00
0076/2015
09/06/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
ESTADUAL 31/12/2015
26/05/2015
0,00
20.350,00
TC/PAC 0620/14
16/05/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
IMPLANTAÇAÕ DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE_ BOM JESUS/PB PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL,O PROJETO CONTARA COM LIGAÇÕES DOMICIARES,REDE COLETORA,EMISSARIO DE RECALQUE,ESTAÇÃO DE TRATAMENTO COM SISTEMA DE TRATAMENTO PRELIMINAR.
FEDERAL 31/03/2021
07/05/2014
0,00
3.416.512,80
0370/2014
17/05/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS POR MEIO DA ASSUNÇÃO DE MATRICULAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL; B. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS; C. CESSÃO DE USO DE BENS IMOVEIS, DESDE QUE COM A ANUÊNCIA DA INTERVENIENTE; D. CESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS; E. DISPONIBILIZAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO EM REGIME DE COLABORAÇÃO; F. REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CORRESPONDENTES AO NUMERO DE MATRICULAS ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO. O SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO FUNDAMENTAL OBJETO DESTE CONVENIO, OBRIGATÓRIO E GRATUITO, SERÁ OFERTADO EM ESCOLAS PÚBLICAS SOB A RESPONSABILIDADE DO CONVENENTE E SUA DURAÇÃO MINIMA É DE 5 (CINCO) ANOS.
ESTADUAL 14/04/2019
14/04/2014
0,00
171.913,45
0146/2014
03/04/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
ESTADUAL 31/12/2014
31/03/2014
0,00
18.500,00
0060/2014
30/01/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA.
ESTADUAL 28/02/2014
02/01/2014
0,00
14.000,00
97033/2013
27/01/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB.
FEDERAL 31/05/2019
31/12/2013
15.205,92
715.205,92
0367/2013
22/11/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF JOSÉ ROQUE DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB
ESTADUAL 31/12/2017
13/11/2013
0,00
250.000,00
0306/2013
03/07/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA.
ESTADUAL 31/12/2013
20/06/2013
0,00
84.000,00
0071/2013
11/04/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
ESTADUAL 28/02/2014
05/04/2013
0,00
18.500,00
0146/2013
13/03/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS
ESTADUAL 15/06/2013
15/02/2013
0,00
42.000,00

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