| Número do convênio | Data da publicação | Convenente | Concedente Objeto | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Valor da contrapartidaValor pactuado | Mais |
| A031/2022 | 18/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL. |
ESTADUAL | 31/12/202231/05/2022 | 0,0022.451,04 | ||
| 0122/2022 | 04/03/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
ESTADUAL | 28/03/202328/03/2022 | 0,001.251.147,02 | ||
| 55873/2021 | 11/01/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ADEQUACAO DE ESTRADA VICINAL |
FEDERAL | 30/09/202431/12/2021 | 5.000,00482.500,00 | ||
| 31619/2021 | 04/01/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS/PB. |
FEDERAL | 30/09/202431/12/2021 | 4.896,00486.000,00 | ||
| A031/2021 | 14/12/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL. |
ESTADUAL | 31/05/202203/12/2021 | 0,009.842,77 | ||
| 19421/2021 | 04/11/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO BAIRRO POPULARES. |
FEDERAL | 30/09/202428/10/2021 | 3.144,00242.000,00 | ||
| 19401/2021 | 04/11/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO BAIRRO POPULARES. |
FEDERAL | 30/09/202428/10/2021 | 3.144,00242.000,00 | ||
| 25571/2020 | 15/01/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS. |
FEDERAL | 31/12/202331/12/2020 | 3.000,00290.306,00 | ||
| 0232/2019 | 22/08/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. |
ESTADUAL | 31/03/202019/08/2019 | 0,0020.350,00 | ||
| 31294/2018 | 27/07/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIA PUBLICA URBANA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS PB. |
FEDERAL | 05/05/202217/07/2018 | 5.382,70228.239,84 | ||
| 0183/2018 | 22/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS |
ESTADUAL | 31/12/201816/05/2018 | 0,0020.350,00 | ||
| 02066/2017 | 16/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE IMPLANTACAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS POR MEIO DE CAPTACAO DE AGUA SUBTERRANEA E INSTALACAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO NA COMUNIDADE DE CACARE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB. |
FEDERAL | 11/07/202129/12/2017 | 0,00246.454,35 | ||
| 00850/2017 | 16/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NOMUNICIPIO DE BOM JESUS - PB |
FEDERAL | 11/07/202129/12/2017 | 0,00484.103,70 | ||
| 26334/2017 | 27/10/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS/PB. |
FEDERAL | 31/12/202010/10/2017 | 3.000,00246.500,00 | ||
| 0186/2017 | 30/06/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. |
ESTADUAL | 31/12/201722/06/2017 | 0,0020.350,00 | ||
| 00352/2016 | 19/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE IMPLANTACAO DE MELHORIA SANITARIA DOMICILIAR |
FEDERAL | 30/12/202030/12/2016 | 0,00484.519,70 | ||
| 0138/2016 | 07/06/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. |
ESTADUAL | 31/12/201627/05/2016 | 0,0020.350,00 | ||
| 49989/2015 | 07/01/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS- PB. |
FEDERAL | 30/10/201931/12/2015 | 2.458,50248.308,50 | ||
| 46593/2015 | 08/01/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO FOMENTO PRODUTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA COM AQUISICAO DE MAQUINAS ENSILADEIRAS E TRATOR. |
FEDERAL | 31/12/201830/12/2015 | 61.816,00311.816,00 | ||
| 23312/2015 | 18/12/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS- PB. |
FEDERAL | 24/06/202010/12/2015 | 2.458,50248.308,00 | ||
| 0076/2015 | 09/06/2015 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS. |
ESTADUAL | 31/12/201526/05/2015 | 0,0020.350,00 | ||
| TC/PAC 0620/14 | 16/05/2014 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE IMPLANTAÇAÕ DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE_ BOM JESUS/PB PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL,O PROJETO CONTARA COM LIGAÇÕES DOMICIARES,REDE COLETORA,EMISSARIO DE RECALQUE,ESTAÇÃO DE TRATAMENTO COM SISTEMA DE TRATAMENTO PRELIMINAR. |
FEDERAL | 31/03/202107/05/2014 | 0,003.416.512,80 | ||
| 0370/2014 | 17/05/2014 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS POR MEIO DA ASSUNÇÃO DE MATRICULAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL; B. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS; C. CESSÃO DE USO DE BENS IMOVEIS, DESDE QUE COM A ANUÊNCIA DA INTERVENIENTE; D. CESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS; E. DISPONIBILIZAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO EM REGIME DE COLABORAÇÃO; F. REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CORRESPONDENTES AO NUMERO DE MATRICULAS ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO. O SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO FUNDAMENTAL OBJETO DESTE CONVENIO, OBRIGATÓRIO E GRATUITO, SERÁ OFERTADO EM ESCOLAS PÚBLICAS SOB A RESPONSABILIDADE DO CONVENENTE E SUA DURAÇÃO MINIMA É DE 5 (CINCO) ANOS. |
ESTADUAL | 14/04/201914/04/2014 | 0,00171.913,45 | ||
| 0146/2014 | 03/04/2014 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
ESTADUAL | 31/12/201431/03/2014 | 0,0018.500,00 | ||
| 0060/2014 | 30/01/2014 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. |
ESTADUAL | 28/02/201402/01/2014 | 0,0014.000,00 | ||
| 97033/2013 | 27/01/2014 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS-PB. |
FEDERAL | 31/05/201931/12/2013 | 15.205,92715.205,92 | ||
| 0367/2013 | 22/11/2013 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF JOSÉ ROQUE DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB |
ESTADUAL | 31/12/201713/11/2013 | 0,00250.000,00 | ||
| 0306/2013 | 03/07/2013 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. |
ESTADUAL | 31/12/201320/06/2013 | 0,0084.000,00 | ||
| 0071/2013 | 11/04/2013 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
ESTADUAL | 28/02/201405/04/2013 | 0,0018.500,00 | ||
| 0146/2013 | 13/03/2013 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS |
ESTADUAL | 15/06/201315/02/2013 | 0,0042.000,00 |
