Denomina de TRAVESSA SILVANA ROLIM DE FREITAS, a área compreendida entre a residência do Sr. Xavier Rolim e Ginásio de esporte até o asfalto e dá outras providências.

Denomina de VALDEMAR GONÇALVES DE AQUINO, o Posto de Saúde que está funcionando no prédio onde funcionava a Telpa e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Antonio de Pádua Lima Montenegro, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Girlando Marinho da Silva, Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Islan de Souza Oliveira, Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Hugo Batista Severo, Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional no valor de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) destinado a aquisição de 01 Trator Patrulha mecanizada com implementos.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Major da PM Vilson Dutra de Souza, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Tenente Coronel José Francisco Xavier, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Sgto. da PM Francisco de Assis Perira e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense a Sra. Cleny Saraiva Lustosa de Aquino e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Bom Jesus — PB, regulariza os cargos criados pela Resolução n° 006/97, conforme especifica, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Raimundo Nonato Silva Bezerra, e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Vicente Candido Teixeira, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal o parcelamento do passivo atuarial com o Instituto de Previdência e Assistência de Bom Jesus e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Deputado Federal Armando Abílio e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Deputado Estadual Sargento Denis Soares dos Santos e dá outras providencias.

Concede o Titulo de Cidadão Benjesusense ao Dr. Paulo Sabino de Santana e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. José Etiene de Oliveira e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Bonjesusense a Sra. Ivanir Chaves Fagundes e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. José Rivonaldo de Freitas da Nábrega e dá outras providencias.

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense a Sra. Maria Aparecida Faustino Soares e dá outras providencias.

Altera a Tabela de Vencimento do Magistério e dá outras providências.

Fixa os vencimentos dos Servidores do Quadro Permanente e do Quadro Comissionados da Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento De divida para com o Fundo de Garantia Do Tempo de serviço.

Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a fixação das Despesas de Capital para o exercício de 2003 e dá outras providências.

Cria a Casa do Cidadão de Bom Jesus e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Modifica dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2003, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Procuradoria - Geral de Justiça do Estado da Paraíba e dá outras providências.