Fica acrescido o art. 2º da Lei n° 318/2005 e da outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense a Francisco Leite Sobrinho e dá outras Providencias.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense a Elaine Ferreira Viriato da Silva e dá outras Providencias.
Institui a Secretaria Municipal de Assistência Social, delimita a sua competência, cria os cargos a ela vinculados, conforme especifica e dá outras providências
Fica acrescido o art. 2° da Lei n°318/2005 e dá outras providências.
Modifica o artigo 1° do Projeto nº 06/2005, será acrescido do Parágrafo Único.
Dispõe sobre alienação de bens móveis e imóveis e dá outras providencias correlatas.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Alienar uma moto Biz ano 2004 abaixo relacionada por estar em condição inservível para a Câmara Municipal.
Denomina de João Guedes de Aquino a Rua que começa de Frente ao Ginásio de Esportes até o final do conjunto José Tomaz Irmão.
Denomina de MARIA SAMPAIO DE AQUINO a rua compreendida entre a residência do Sr. Antonio de Souza até o Ginásio e dá outras providencias.
Denomina de PEDRO BAIMA BARBOSA a rua compreendida entre a residência do Sr. José de Alvina até a entrada da Forquilha e dá outras providencias.
Denomina de JUSTINO SOARES BARBOSA a rua compreendida entre a residência do Sr. Saraiva até a casa de Dona Nova e dá outras providencias.
Denomina de GERALDO TOMAZ DE AQUINO a rua compreendida entre a residência do Sr. Andrelino até a casa do Sr. Chico pai de Paulo e dá outras providencias.
Denomina de JUVENAL RAIMUNDO DE ALMEIDA a rua compreendida entre a Praça José de Brito Irmão até Luiz Abel e dá outras providencias.
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer o parcelamento da divida do Município de Bom Jesus-PB, com o IPASB Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus, e dá outras providencias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Pluríanual para o período de 2006/2009.
Altera o inciso II da art. 4º da Lei Municipal nº 325/2004, da outras providencias.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2006.
FIXA O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS PREVISTO PELO § 3° DO ART. 100 DA CF, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Suplementares até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao suprimento de dotações do orçamento vigente.
Denomina de TRAVESSA SILVANA ROLIM DE FREITAS, a área compreendida entre a residência do Sr. Xavier Rolim e Ginásio de esporte até o asfalto e dá outras providências.
Denomina de VALDEMAR GONÇALVES DE AQUINO, o Posto de Saúde que está funcionando no prédio onde funcionava a Telpa e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Antonio de Pádua Lima Montenegro, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Girlando Marinho da Silva, Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Islan de Souza Oliveira, Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. Hugo Batista Severo, Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Adicional no valor de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) destinado a aquisição de 01 Trator Patrulha mecanizada com implementos.
