Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Policiais Civis e Militares, que prestarem serviços no município de Bom Jesus - PB e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o poder Executivo Municipal a Alienar bens móveis, e dá outras providencias.
Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Bom Jesus PB, dispõe sobre a Política de assistência ao idoso e da outras providencias.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (CONDEC) do Município de Bom Jesus PB, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a regulamentação de Agentes de Combate as Endemias, no âmbito do município de Bom Jesus, conforme dispõe a Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá Outras providencias.
Reestrutura o IPASB Instituto de previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus PB, revoga as Leis Municipais de n° 202/1993, 276/2001 e dá Outras providencias.
Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 e dá Outras providencias correlatas.
CRIA O CONSELHO MUNICIAPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadã Bonjesusense ao Sra. MARIA DE LOURDES GONÇALVES MOREIRA, e dá outras Providencias.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Sr. ODIR MILANÊS CUNHA LIMA FILHO, e dá outras Providencias.
Concede o Titulo de Cidadã Bonjesusense ao Sra. FRANCILENE BRAGA DO NASCIMENTO, e dá outras Providencias.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DA CIDADE DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Sr. JOSE RONILDO DE SOUZA, Major PM e dá outras Providencias.
Autoriza o poder Legislativo Municipal de bom Jesus a fazer a doação de bens móveis que se encontra fora de uso, na forma que especifica e dá outras providencias.
Concede o Titulo de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Luiz Umberto da Silva e dá outras Providencias.
Concede o Título de Cidadão Bonjesusense ao Dr. Otávio Rocha Sarmento Neto e dá outras Providencias.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder Executivo a doar uma área de terras pertencente ao Patrimônio do Município, ao Estado da Paraíba e dá outras providencias.
Denomina de Geraldo Avelino da Silva "in memorian" a Travessa compreendida entre a residência do Sr. Chico de Piedade até a casa de seu João de seu Raimundo Avelino e da outras providencias.
Denomina de Luiz Laudimiro Juvêncio "in memorian", a Avenida compreendida entre a residência do Sr. Leocádio até a casa de João Correia Neto e da outras providencias.
Denomina de Abdon Matias da Costa "in memorian", a Avenida compreendida entre a residência do Sr. Leocádio até a casa de João Pinheiro passando em frente ao grupo Escolar e da outras providencias.
Denomina de Francisco Joaquim dos Santos "in memorian", a Rua compreendida entre a residência do Sr. João Pinheiro até a casa de Dona Livinha e da outras providencias.
Denomina de Júlia Leite de Araújo "in memorian", a Rua compreendida entre a residência do Sr. Leocádio até a casa de Bernardo de Benedito e da outras providencias.
Denomina de Nilvânia Henrique da Silva "in memorian", a Sala de Recepção do Posto de Saúde do Povoado de São Jose deste Município de Bom Jesus e da outras providencias.
Denomina de Maria Edite Neres "in memorian", a Sala do Consultório Medico do Posto de Saúde do Povoado de São Jose deste Município de Bom Jesus e da outras providencias.
Denomina de Mariana Caetano Gomes "in memorian", a Sala de Enfermagem do Posto de Saúde do Povoado de São Jose deste Município de Bom Jesus e da outras providencias.
Denomina de Jose Constantino Dantas Filho "in memorian", a Sala do Consultório Odontológico do Posto de Saúde do Povoado de São Jose deste Município de Bom Jesus e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS - PB E CRIA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica a Lei Municipal n°. 222 de 06 de dezembro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
