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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39
Portaria: 18/2021 22/02/2021 · NOMEAÇÃO DE LEILOEIROAcessar DECRETO: 07/2021 18/02/2021 · DECRETO 07 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 06/2021 16/02/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL EM BOM JESUS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GONÇALVES MOREIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 648/2021 15/02/2021 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 487/2012 E SEU ANEXO 1, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 647/2021 15/02/2021 · ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI 395/2009, SUBSTITUINDO AS SIGLAS ANTERIORMENTE UTILIZADAS (CC2/CC3), PELOS CARGOS ATINGIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 646/2021 15/02/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 17/2021 09/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria da Piedade Alecrim Abel, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 05/2021 01/02/2021 · REGULAMENTA ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVALAcessar Portaria: 13/2021 25/01/2021 · Designação, Agente: Eliziane Sampaio de Aquino, Cargo: Representante legal da Prefeitura Municipal de Bom Jesus junto ao MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH),Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 12/2021 20/01/2021 · Nomeação, Agente: Lôrena Gonçalves Merêncio, Cargo: Diretor(a) da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 11/2021 18/01/2021 · Nomeação, Agente: Naidy Macena Pereira, Cargo: Diretor(a) de Planejamento e Gestão em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 10/2021 18/01/2021 · Nomeação, Agente: Gutemberg Ferreira de Almeida, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Instituto de Previdência Propria do Município de Bom JesusAcessar DECRETO: 03/2021 16/01/2021 · DECRETO 03.2021 - LUTO OFICIAL FALECIMENTO DO SR. SOLINIER DANTAS DE AMORIM -Acessar Portaria: 09/2021 11/01/2021 · COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 08/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Raul Gonçalves Holanda Silva, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 07/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Eliziane Sampaio de Aquino, Cargo: Diretora de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação SocialAcessar DECRETO: 02/2021 05/01/2021 · DECRETA O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1°, REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° E DO ART. 4° DO DECRETO MUNICIPAL 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06/2021 04/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: TÂNIA PARNAIBA RICARTE, CARGO: PRESIDENTE IPASB, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PROPRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUSAcessar Portaria: 05/2021 04/01/2021 · NOMEAÇÃO, AGENTE: RENATA TAÍS BANDEIRA DE MELO DE SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALAcessar Portaria: 04/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Mateus Bignon de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 03/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Evandro dos Santos Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 02/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Eliener Dantas de Amorim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 01/2021 04/01/2021 · REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.Acessar Portaria: 01/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima Sampaio de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 645/2020 12/11/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 644/2020 29/10/2020 · INTITUEM NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILA PREFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 643/2020 20/08/2020 · FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 642/2020 23/07/2020 · ALTERA A LEI 435/2011 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, ADEQUANDO-O À EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, ASSIM COMO A PORTARIA 138/2019 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 641/2020 23/07/2020 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 15/2020 02/07/2020 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018.Acessar

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