Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1580 registros

LEI MUNICIPAL: 467/2011 29/11/2011

Inclui no calendário do município o dia 16 de Julho como o dia de Cristo Rei de Bom Jesus, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 465A/2011 08/11/2011

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunictária do Povoado de São José, município de Bom Jesus, Estado da Paraíba e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 464/2011 26/10/2011

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DO LEI MUNICIPAL N°418/2010 E LEI MUNICIPAL N^ 438, DE 12 DE JULHO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 465/2011 26/10/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 457/2011 18/10/2011

Concede o Titulo de Cidadã Bonjesuense a Sr Suderlânio Dantas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 458/2011 18/10/2011

Concede o Titulo de Cidadã Bonjesuense a Sr. João de Almeida Martins e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 459/2011 18/10/2011

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. José Rabone de Oliveira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 460/2011 18/10/2011

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Marcos Antônio de Anuiu° e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 461/2011 18/10/2011

Concede o Titulo de Cidadã Bonjesuense a Sr. Geraldo Ferreira Alves e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 462/2011 18/10/2011

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao ILMOS. CABOS da PM-PB: Eudázio Dias Carlos, Cícero Soloniê Amorim, Luiz Carlos Gomes Batista e José Wellington Gonçalves da Silva e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 463/2011 18/10/2011

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Eliener Dantas Amorim e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 455/2011 04/10/2011

Concede o Titulo de Cidadã Bonjesuense a Sra. Maria de Fátima Bezerra e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 456/2011 04/10/2011

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Manoel Dantas Venceslau e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 444/2011 26/09/2011

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesuense e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 445/2011 26/09/2011

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Bruno Silva, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 446/2011 26/09/2011

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 447/2011 26/09/2011

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 448/2011 26/09/2011

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesuense e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 449/2011 26/09/2011

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Iarle Sampaio de Aquino e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 450/2011 26/09/2011

Concede o Titulo de Cidadão Bonjesuense ao Sr. Damião Barbosa de Sousa e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 451/2011 26/09/2011

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Francisco do Nascimento Campos "Tico Miudeza" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 452/2011 26/09/2011

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Eliomar Gonçalves de Brito e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 453/2011 26/09/2011

Denomina de Rua João Pereira de Oliveira "João Toquinho" in memorian a rua principal do conjunto Terezinha Lima Moreira, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 454/2011 26/09/2011

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Edivan Gonçalves de Brito e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 441/2011 30/08/2011

Concede o Titulo de Cidadã Bonjesuense a Dra. Maura Vanessa Sobreira, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 439/2011 23/08/2011

Denomina de Rufina Gonçalves de Brito, "In Memorian" o Laboratório de Coleta de Exames do Hospital Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 440/2011 23/08/2011

Denomina de Maria Abel de Morais, "In Memorian" a Sala de Fisioterapia do Hospital Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 437/2011 03/06/2011

Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereador José Gonçalves de Almeida ao Sr. Evandro Gonçalves de Brito, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 436/2011 31/05/2011

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2012.

LEI MUNICIPAL: 435/2011 26/05/2011

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.

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