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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39

Portaria: 155/2021 01/11/2021 · EXONERAR a servidora CEILIANA GONÇALVES PEREIRA do cargo comissionado como Diretor de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio da secretaria de Administração do município do município de Bom Jesus PB, até ulterior deliberação:Acessar LEI MUNICIPAL: 675/2021 28/10/2021 · CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR O CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTENCIAL SOCIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOS HUMANO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PBAcessar DECRETO: 33/2021 26/10/2021 · DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 154/2021 25/10/2021 · Nomear VINICIUS ROLIM HOLANDA, para exercer o cargo Comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do IPASB Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus PB, símbolo CC-2, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 153/2021 25/10/2021 · EXONERAR o servidor VINICIUS ROLIM HOLANDA do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Projetos e Captação de Recursos, lotado na secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus - PB, até ulterior deliberação:Acessar Portaria: 152/2021 21/10/2021 · EXONERAR a pedido da servidora, VALDILENE CARDOSO GONÇALVES do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, com lotação na secretaria de educação do município de Bom Jesus PB.Acessar Portaria: 151/2021 21/10/2021 · EXONERAR a pedido da servidora, AUCIONE LEITE DE BRITO GOUVEIA do cargo em comissão de secretária adjunto, com lotação na secretaria de educação do município de Bom Jesus PB.Acessar Portaria: 150/2021 20/10/2021 · EXONERAR a pedido do servidor, GUTEMBERG FERREIRA DE ALMEIDA do cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do IPASB Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus PB.Acessar Portaria: 149/2021 13/10/2021 · CPL LEI 14.133 LICITAÇÕES E CONTRATOS - Comissão de ContrataçãoAcessar DECRETO: 32/2021 11/10/2021 · REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 31/2021 08/10/2021 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 30/2021 05/10/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES DA SILVA.Acessar DECRETO: 29/2021 01/10/2021 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 148/2021 01/10/2021 · Nomear, Maria do Socorro de Almeida Alves, professora do quadro efetivo do município de Bom Jesus, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora da Piedade, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar DECRETO: 28/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 146/2021 16/09/2021 · Nomear, FRANCISCA MARTINS COSTA, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotado na secretaria Municipal de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 145/2021 16/09/2021 · Nomear o Sr. WILLIAM ÍCARO ALMEIDA DE AMORIM como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de BOM JESUS -PB.Acessar DECRETO: 27/2021 03/09/2021 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 141/2021 03/09/2021 · Nomear, HERIC HARISSON MOURA CARTAXO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle Orçamentário do Fundo Municipal de Saúde, lotado na secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 140/2021 02/09/2021 · Nomear, EMANUEL DIAS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na secretaria de comunicação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 139/2021 02/09/2021 · Nomear, WILLIAM ÍCARO ALMEIDA DE AMORIM para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 138/2021 02/09/2021 · SUB SECRETARIAAcessar Portaria: 137/2021 02/09/2021 · EMANUELA ALMEIDA - EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 136/2021 01/09/2021 · Nomear, VINICIUS ROLIM HOLANDA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Projetos e Captação de Recursos, lotado na secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 135/2021 16/08/2021 · NOMERAR, o Senhor JOSÉ CLAUDIO GOMES DANTAS para assumir a presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, conforme disposto na Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015.Acessar Portaria: 134/2021 16/08/2021 · DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a existência de acumulação irregular de cargos no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus PB, conforme comunicação originada do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 674/2021 13/08/2021 · ALTERA O ANEXO IV DA LEI 418/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E LIMITA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO QUE VENHAM A DESEMPENHAR A MESMA FUNÇÃO.Acessar Portaria: 133/2021 13/08/2021 · Nomear, MATEUS PAULINO FÉLIX, para exercer o cargo comissionado como Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 132/2021 10/08/2021 · EXONERAR a pedido do servidor, RAUL GONÇALVES HOLANDA DA SILVA do cargo comissionado como Procurador Geral Adjunto deste Município.Acessar RESOLUÇÕES: 03/2021 05/08/2021 · DISPÕE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS PB.Acessar

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