Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1805 registros

Portaria: 70/2021 05/05/2021

Coordenadora de Regulação em Saúde

Portaria: 69/2021 05/05/2021

Assessor Técnico da Coordenadoria de Vigilância em Saúde

Portaria: 68/2021 05/05/2021

Coordenadora de Recursos Humanoslotada na Secretaria de Saúde

Portaria: 67/2021 05/05/2021

Assessora Técnica da Coordenadoria de Regulação em Saúde

Portaria: 66/2021 05/05/2021

Assessor Técnico, com lotação na secretaria de Educação.

Portaria: 64/2021 05/05/2021

Diretora de Departamento de Desenvolvimento e Projetos

Portaria: 63/2021 05/05/2021

Diretor de Departamento de Urbanismo

Portaria: 62/2021 05/05/2021

Assessora Técnica da Coordenadoria de Assistência a Saúde

Portaria: 61/2021 05/05/2021

Subcoordenadora Laboratorial

Portaria: 60/2021 05/05/2021

Assessora Técnica da Coordenadoria de Regulação em Saúde

Portaria: 59/2021 05/05/2021

Assessora Técnica da Coordenadoria de Assistência a Saúde

Portaria: 58/2021 05/05/2021

Diretora de Departamento de Assistência Social

Portaria: 57/2021 05/05/2021

Subcoordenador de Assistência Básica em Saúde

Portaria: 56/2021 05/05/2021

Coordenadora de Serviço de Atendimento Médico de Urgências.

DECRETO: 15/2021 05/05/2021

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, PARA ATENDER AO PADRÃO E OS REQUISITOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Portaria: 55/2021 03/05/2021

Exonerados todos os servidores dos cargos em comissão a partir do dia 03 de maio de 2021 abaixo relacionados.

DECRETO: 14/2021 03/05/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 656/2021 30/04/2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, UNIFICANDO E AGREGANDO TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÕES: 02/2021 27/04/2021

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2018.

Portaria: 54/2021 09/04/2021

Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Professores Temporários da EJA

Portaria: 53/2021 09/04/2021

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – CACS/FUNDEB

Portaria: 52/2021 09/04/2021

Conselho Municipal de Previdência e Assistência Social – CMP

Portaria: 51/2021 09/04/2021

- EXONERAR a Pedido o Sr. JOSÉ ÉLDER HOLANDA DE ALMEIDA, Servidor Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município

DECRETO: 12/2021 08/04/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÕES: 01/2021 07/04/2021

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PARAÍBA.

Portaria: 49/2021 06/04/2021

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Portaria: 48/2021 05/04/2021

Diretoria de Educação Infantil

Portaria: 47/2021 05/04/2021

Diretoria de Educação Fundamental

Portaria: 46/2021 05/04/2021

Assessor Técnico da Diretoria de Planejamento e gestão em Saúde

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