DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES DA SILVA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, Maria do Socorro de Almeida Alves, professora do quadro efetivo do município de Bom Jesus, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora da Piedade, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, FRANCISCA MARTINS COSTA, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotado na secretaria Municipal de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. WILLIAM ÍCARO ALMEIDA DE AMORIM como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de BOM JESUS -PB.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, HERIC HARISSON MOURA CARTAXO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle Orçamentário do Fundo Municipal de Saúde, lotado na secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, EMANUEL DIAS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na secretaria de comunicação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, WILLIAM ÍCARO ALMEIDA DE AMORIM para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

SUB SECRETARIA

EMANUELA ALMEIDA - EXONERAÇÃO

Nomear, VINICIUS ROLIM HOLANDA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Projetos e Captação de Recursos, lotado na secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

NOMERAR, o Senhor JOSÉ CLAUDIO GOMES DANTAS para assumir a presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, conforme disposto na Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015.

DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a existência de acumulação irregular de cargos no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus – PB, conforme comunicação originada do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI 418/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E LIMITA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO QUE VENHAM A DESEMPENHAR A MESMA FUNÇÃO.

Nomear, MATEUS PAULINO FÉLIX, para exercer o cargo comissionado como Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAR a pedido do servidor, RAUL GONÇALVES HOLANDA DA SILVA do cargo comissionado como Procurador Geral Adjunto deste Município.

DISPÕE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS – PB.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 45°, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, DISPONDO SOBRE AS DATAS DOS PERÍODOS LEGISLATIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Nomear, Raniely de Oliveira Marques , para exercer o cargo comissionado como Sub-Coordenadora de Controle e Avaliação da Atenção Básica.

Nomear, AURIVAMAR LIMA MOREIRA SOBRINHO, para exercer o cargo comissionado como Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de comunicação do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, RUBENILDO AMÉRICO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado como diretor de Departamento de Esportes, com lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAR a servidora RANIELY DE OLIVEIRA MARQUES do cargo comissionado como Subcoordenadora de Regulação Ambulatorial de suas funções, até ulterior deliberação;

Nomear, Samuel Duarte Gonçalves, para exercer o cargo comissionado como Subcoordenador de regulação ambulatorial, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPL

EXONERAR a servidora FRANCISCA MARTINS COSTA do cargo comissionado Assessora Técnica, lotado na secretaria Municipal de Administração do Município de Bom Jesus - PB de suas funções, até ulterior deliberação.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÃO PÚBLICA E SOCIAL DE INCENTIVO AO INGRESSO EM CURSO SUPERIOR DE ALUNOS PROVENIENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO RESIDENTES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS – PARAÍBA.