Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39
LEI MUNICIPAL: 673/2021 03/08/2021 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 45°, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, DISPONDO SOBRE AS DATAS DOS PERÍODOS LEGISLATIVO.Acessar LEI MUNICIPAL: 672/2021 03/08/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 131/2021 03/08/2021 · Nomear, Raniely de Oliveira Marques , para exercer o cargo comissionado como Sub-Coordenadora de Controle e Avaliação da Atenção Básica.Acessar Portaria: 130/2021 03/08/2021 · Nomear, AURIVAMAR LIMA MOREIRA SOBRINHO, para exercer o cargo comissionado como Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de comunicação do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 129/2021 03/08/2021 · Nomear, RUBENILDO AMÉRICO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado como diretor de Departamento de Esportes, com lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 128/2021 03/08/2021 · EXONERAR a servidora RANIELY DE OLIVEIRA MARQUES do cargo comissionado como Subcoordenadora de Regulação Ambulatorial de suas funções, até ulterior deliberação;Acessar Portaria: 127/2021 03/08/2021 · Nomear, Samuel Duarte Gonçalves, para exercer o cargo comissionado como Subcoordenador de regulação ambulatorial, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 126/2021 30/07/2021 · COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPLAcessar Portaria: 125/2021 30/07/2021 · EXONERAR a servidora FRANCISCA MARTINS COSTA do cargo comissionado Assessora Técnica, lotado na secretaria Municipal de Administração do Município de Bom Jesus - PB de suas funções, até ulterior deliberação.Acessar LEI MUNICIPAL: 671/2021 16/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 670/2021 15/07/2021 · DISPÕE SOBRE AÇÃO PÚBLICA E SOCIAL DE INCENTIVO AO INGRESSO EM CURSO SUPERIOR DE ALUNOS PROVENIENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO RESIDENTES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS – PARAÍBA.Acessar Portaria: 124/2021 15/07/2021 · Nomear, LUCAS HUAN DUARTE DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado como Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de Finanças do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 123/2021 15/07/2021 · Nomear, IARLES SAMPAIO DE AQUINO, para exercer o cargo comissionado como Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 122/2021 15/07/2021 · Nomear, JOSÉ BATISTA NETO para exercer o cargo comissionado como Procurador Geral, com lotação na Procuradoria Geral do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 121/2021 15/07/2021 · Nomear, EDSON DARLEY DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado como Diretor de Departamento de Apoio as Tradições, com lotação na Secretaria de Cultura do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 120/2021 15/07/2021 · Nomear, MANOEL DANTAS VENCESLAU, para exercer o cargo comissionado como Diretor de Gestão Administrativa, com lotação na Secretaria de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar LEI MUNICIPAL: 669/2021 14/07/2021 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 466/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 119/2021 12/07/2021 · Nomear o(a) Sr(a) PHELLIP FERNANDEZ NUNES DA SILVA, aprovado(a) mediante Concurso Público de Provas para exercer o cargo de PSICÓLOGO lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município, servindo o presente como título.Acessar LEI MUNICIPAL: 668/2021 06/07/2021 · DENOMINA DE ZILMAR ROLIM HOLANDA, IN-MEMORIAN O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MARIA DO CARMO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 667/2021 06/07/2021 · DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 24/2021 02/07/2021 · CONVOCA A CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 23/2021 01/07/2021 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 118/2021 01/07/2021 · , MARIA JULIANA DA SILVA LEANDRO para exercer o cargo comissionado como Diretora de Departamento de Administração Pessoal, com lotação na Secretaria de Administração do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 117/2021 01/07/2021 · Nomear, JOSÉ RABONE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado como Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portariaAcessar Portaria: 116/2021 01/07/2021 · Nomear, NEYLLE BYANNA SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado como Diretora de Departamento de Ensino Fundamental II, com lotação na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 115/2021 01/07/2021 · GERUÍZA BARROS PEREIRA para exercer o cargo comissionado como Diretora de Departamento de Empenho e Contabilidade, com lotação na Secretaria de Finanças do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 114/2021 01/07/2021 · Nomear, CARPEGGIANI TOMAZ LACERDA, para exercer o cargo comissionado como Diretor de Planejamento, com lotação na Secretaria de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 113/2021 01/07/2021 · Nomear, CARMÉM LÚCIA DIAS, para exercer o cargo comissionado como Assessora Técnica, com lotação na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar DECRETO: 22/2021 22/06/2021 · PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS QUE PRODUZAM BARULHO E GERAM RISCO DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB E ANTECIPA-SE O FERIADO JUNINO DO DIA 29 DE JUNHO ” DIA DE SÃO PEDRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 21/2021 18/06/2021 · DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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