DISPÕE SOBRE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ÚNICO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargos, através da escrituta pública, visando regularizar situação de direito já consolidade havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despensa do município de Bom Jesus para o exercício de 2016 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

DECRETA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.

Autoriza o Pode executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargos, através de escritura pública, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Pode Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escritura pública, visando regularizar a situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional da câmera municipal de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Rua João Bosco de Menezes Pereira, in-memorian a rua projetada 10, localizada no bairro Maria singular de brito e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária do município do ano de 2016 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DOS IDOSOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSOS E O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSOS - CMDI

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS.

INSTITUEM DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO DE DIREITOS E DEVERES E DOS CONSELHOS TUTELARES.

Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escrituras públicas, visando regularizar a situação de direito já consolidade havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.

Denomina de Rua Fernando Bandeira de Melo Barbosa, in-memorian a rua projetada 15 localizada no bairro José Tomaz Irmão até o bairro Terezinha Lima Moreira e dá outras previdências.

Denomina de Avenida José Tomaz Duarte o percusso compriendido entre o termino da Avenida Luiz Monteiro Neto até a propriedade do Sr. Geraldo Ricarte do Nascimento, do Município de Bom jesus e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 4S7^012, e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, na forma que especifica.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2015 EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO SÃO JOSÉ – BOM JESUS – PB.

REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS, PARAÍBA, BEM COMO INSTITUI REGRAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de terrenos urbanos, sem encargo, através de escrituras públicas, visando regularizar situação de direito já consolidada havia varios anos, conforme especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Altera a remuneração dos Cargos Comissionados CC3 e do Assessor de Comunicação na forma que especifica.

Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, alterando o Anexo llí da Lei Municipal n° 474/2012, conforme específica e dá outras providências.

Altera a lei municipal 516/2013, que trata das aliquocas de contribuição previdênciaria e dá outras providências.

Atualiza o valor venal do imoveis localizado nesse município, conforme especifica.

Cria a Faixa Governamental, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Bom Jesus - PB, e dispõe sobre o seu uso.

Denomina de MARIA AUXILIADORA LEITE DE BRITO, a Policlínica Municipal e dá outras providências.