Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1907 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 13:16:10

Portaria: 23/2022 15/02/2022

Nomear, ELIANE NUNES MATIAS para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DA COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO EM SAÚDE lotado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 22/2022 15/02/2022

EXONERAR a pedido do servidor, PAULO SÉRGIO RODRIGUES LEITE do cargo efetivo de motorista categoria - D, com lotação na secretaria de educação do município de Bom Jesus – PB.

Portaria: 21/2022 03/02/2022

Nomear o senhor Espedito Robério Tomaz Ricarte para exercer o Cargo Comissionado como Diretor de Departamento de Transportes, com lotação na Secretaria de Transportes do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 20/2022 03/02/2022

Nomear o senhor João Ferreira de Sousa para exercer o Cargo Comissionado como Diretor de Departamento de Urbanismo com lotação na Secretaria de Infraestrutura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 19/2022 03/02/2022

Nomear a senhora Ceiliana Gonçalves Pereira para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 18/2022 03/02/2022

Nomear o(a) Sr(a) Philomena Rodrigues Couras Neta, aprovado(a) mediante Concurso Público de Provas para exercer o cargo de Psicóloga, lotada na Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, servindo a presente como título

Portaria: 17/2022 01/02/2022

RELOTAR, o servidor PHELLIP FERNANDEZ NUNES DA SILVA, servidor em estágio probatório, matrícula nº 21189, admitido em 12 de julho de 2021, ocupante do cargo de psicólogo, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação.

DECRETO: 05/2022 01/02/2022

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 04/2022 25/01/2022

Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

DECRETO: 03/2022 25/01/2022

Suspende o atendimento ao público na prefeitura municipal, e demais secretarias, como também na UBS “ELIZA BANDEIRA DE MELO” do município de Bom Jesus – PB até 31 de janeiro de 2022. Transfere os eventos carnavalescos para o período de 21 a 24 de abril de 2022, regulamenta as atividades públicas e privadas durante o período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2022, adotando medidas de contenção de contágio do COVID-19, conforme especifica e dá outras providências.

Portaria: 15/2022 10/01/2022

Nomear a senhor João Melquiades de Freitas para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Agricultura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 14/2022 10/01/2022

Nomear a senhor Geandro Gonçalves de Souza para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Transportes do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 13/2022 10/01/2022

Nomear a senhor Geovani Matias Dias para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Infraestrutura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 12/2022 10/01/2022

Nomear a senhora Érica Luana de Lucena Moura, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria de Agricultura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 11/2022 10/01/2022

Nomear a senhora Emanuela Almeida de Amorim para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO com lotação na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 10/2022 10/01/2022

Nomear a senhora Eliziane Sampaio de Aquino para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DO CRAS com lotação na secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 09/2022 10/01/2022

Nomear a senhora Naidy Macena Pereira para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS com lotação na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 08/2022 10/01/2022

Nomear a senhora Antoniely Anália Pinheiro para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com lotação na secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 07/2022 10/01/2022

Nomear a senhora Kalliety Saraiva Lacerda para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS com lotação na secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 06/2022 10/01/2022

Nomear a senhora Jociara Rejane da Silva para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS com lotação na secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 05/2022 10/01/2022

Nomear a senhora Geruiza Barros Pereira para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EMPENHO E CONTABILIDADE com lotação na secretaria de Finanças do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 04/2022 10/01/2022

Nomear a senhora Lorena Gonçalves Merêncio para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR com lotação no gabinete da prefeita, até ulterior deliberação, servindo-lhes de título a presente portaria.

Portaria: 03/2022 06/01/2022

Nomear a senhora Maria Juliana da Silva Leandro para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL com lotação na secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

DECRETO: 02/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços(SRP) previsto no art. 15 da lei n° 8.666, de 21de junho de 1993.

Portaria: 02/2022 03/01/2022

Nomear, José Batista Neto para exercer o cargo comissionado como Procurador Geral, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 01/2022 03/01/2022

Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Júnior para exercer o cargo comissionado como Assessor Especial, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

DECRETO: 01/2022 03/01/2022

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 39/2021 30/12/2021

EXONERA CARGOS EM COMISSÃO E RESCINDE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2021 21/12/2021

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DO FERIADO UNIVERSAL DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 164/2021 14/12/2021

Nomear o Sr. VINICIUS ROLIM HOLANDA, para exercer a função de Gestor dos Recursos do Instituo de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – IPASB.

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