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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39
LEI MUNICIPAL: 694/2022 04/04/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 693/2022 04/04/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS – AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE – INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 692/2022 04/04/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 691/2022 04/04/2022 · CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, A SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE ARRECADAR OS TRIBUTOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 79/2022 01/04/2022 · EXONERAR a pedido a sra. Tânia Parnaíba Ricarte do cargo Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASBAcessar DECRETO: 10/2022 01/04/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 78/2022 28/03/2022 · DESIGNAR, a Sra. Érica Luana de Lucena Moura para exercer a função de Secretaria da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Bom Jesus-PB, conforme Lei Municipal N°365/2007.Acessar Portaria: 77/2022 28/03/2022 · NOMEAR, a Sra. ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO para assumir a presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, conforme disposto na Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;Acessar Portaria: 76/2022 28/03/2022 · CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “LICENÇA SEM VENCIMENTOS” ao servidor, EDJALMA FELIX OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo como eletricista, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 01 ano, a se iniciar no dia 01/04/2022 e término no dia 01/04/2023 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 75/2022 28/03/2022 · CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “LICENÇA SEM VENCIMENTOS” ao servidor, JOÃO DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo como coveiro, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 02 anos, a se iniciar no dia 01/04/2022 e término no dia 01/04/2024 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 74/2022 28/03/2022 · Designar, o Senhor VINICIUS ROLIM HOLANDA, para exercer a função de GESTOR DE INVESTIMENTOS do Instituo de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – IPASB, conforme certificação CPA-10 pela ANBIMA;Acessar Portaria: 73/2022 18/03/2022 · Nomear os membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Professores Temporários da EJA, para realizar Entrevista com os Candidatos Classificados conforme o Edital Nº 01/2022 - SEDUC/EJA.Acessar Portaria: 72/2022 18/03/2022 · Nomear, MATEUS PAULINO FÉLIX, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE lotada na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 71/2022 18/03/2022 · Nomear, IGOR SAMPAIO DE AQUINO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, lotada na Secretaria de Comunicação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 70/2022 18/03/2022 · Nomear, ERIEVAN OLIVEIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, lotada na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portariaAcessar Portaria: 69/2022 18/03/2022 · Nomear, BATIRIA SOARES FAUSTINO GUEDES, para exercer o cargo em comissão de Diretor(a) de Departamento de Ensino Fundamental I, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 68/2022 18/03/2022 · CONSIDERANDO o teor da comunicação feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba através do Alerta TC nº 00101/2022, extraído do Processo TC 00260/2022 dando conta a existência de servidores em situação irregular de acumulação de cargos; DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a existência de acumulação irregular de cargos no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus – PB, conforme comunicação originada do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB. Art. 2º - DELEGAR poderes à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, formada por JOZEVÂNIA MATIAS ROLIM, Matrícula n. 0020535, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, Matrícula n. 0002005 e PEDRO SAMPAIO DE AQUINO, Matrícula n. 2500105, para, sob a Presidência da primeira, apurar num prazo de 60 (sessenta) dias os fatos noticiados no mencionado expediente, devendo ser observado o devido processo legal, garantindo ao servidor o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, na forma determinado no art. 5º, LV, da Constituição Federal.Acessar Portaria: 67/2022 16/03/2022 · Nomear, GERLANDIA GONZAGA ROLIM, do cargo comissionado de Assessora Técnica, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 66/2022 16/03/2022 · Exonerar, LUANA LEITE DE BRITO, do cargo comissionado de Assessora Técnica, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, até ulterior deliberação;Acessar DECRETO: 09/2022 16/03/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO À FESTA DO PADROEIRO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB.Acessar Portaria: 65/2022 15/03/2022 · Nomear, MANOEL DANTAS VENCESLAU, para exercer o cargo comissionado como DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com lotação na Secretaria de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 64/2022 15/03/2022 · Nomear, CARPEGGIANI TOMAZ LACERDA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, lotada na Secretaria de Gestão e Planejamento do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar LEI MUNICIPAL: 690/2022 09/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 689/2022 09/03/2022 · INSTITUI O “PROGRAMA INTERNET NA PRAÇA”. DAR ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) DE FORMA GRATUITA NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 688/2022 09/03/2022 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 687/2022 09/03/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL 548/2015, ACRESCENTANDO O ANEXO II QUE ATRIBUI FUNÇÕES ESPECÍFICAS AOS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, TESOUREIRO E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 63/2022 02/03/2022 · Nomear, WILLIAM ÍCARO ALMEIDA DE AMORIM para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, lotado na secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 62/2022 02/03/2022 · Nomear, MARIA GRACIANA VIEIRA MENDES, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotado na secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 61/2022 02/03/2022 · Exonerar, WILLIAM ÍCARO ALMEIDA DE AMORIM do cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar DECRETO: 08/2022 01/03/2022 · ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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