CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO 5 ° AO 9° ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTADUAL E PARTICULAR DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 616/2019, QUE TRATA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ MUDANÇA NA LEI N° 421/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, CRIANDO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS E ESTABELECE VENCIMENTOS DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 487/2012, E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TREINAMENTO EM LÍNGUAS E SINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO A SEMANA PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB.
FICA DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA O CAMPO DE FUTEBOL DA MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB.
DENOMINA RUA MARIA OLIVIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596/2018, QUE TRATA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 487/2012, E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E DOAÇÕES COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANOM PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, DOAÇÕES DE BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ MUDANÇA NA LEI Nº 421/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DE BOM JESUS, CRIANDO NOVO CARGO ACRESCENTANDO O ARTIGO 16-A A LEI SUPRA REFERIDA, E ESTABELECE VENCIMENTOS DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DENOMINA PRAÇA DEPUTADO RÔMULO JOSÉ GOUVEIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N] 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTA LEI, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE EFETIVIDADE PELO DESEMPENHO EM RAZÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COM BASE NO ÍNDICE DO lEGM - MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revoga, em parte, o paragrafo único do Artigo 262 do código tributário Municípal e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
