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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39

Portaria: 137/2022 15/08/2022 · Nomear, Aneliza Fernanda Vieira Saraiva para exercer o cargo efetivo de Orientador(a) Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 136/2022 15/08/2022 · Nomear, Flavia Kellany de Lima Maciel para exercer o cargo efetivo de Médico(a) Veterinário, lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 135/2022 15/08/2022 · Nomear, Wagner Pessoa Lima para exercer o cargo efetivo de Médico(a) Veterinário, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 134/2022 15/08/2022 · Nomear, Renato Lopes de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Médico(a) Veterinário, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 133/2022 15/08/2022 · Nomear, Cimaildo De Caldas Pereira para exercer o cargo efetivo de Podador(a) de Plantas e Jardinagem, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 132/2022 15/08/2022 · Nomear, Naidy Macena Pereira para exercer o cargo efetivo de Podador(a) de Plantas e Jardinagem, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 131/2022 15/08/2022 · Nomear, Jakelline Almeida de Aquino para exercer o cargo efetivo de Podador(a) de Plantas e Jardinagem, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 130/2022 15/08/2022 · Nomear, Maria Claudilene de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Podador(a) de Plantas e Jardinagem, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 129/2022 15/08/2022 · Nomear, Sirlene Cristine Santos para exercer o cargo efetivo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 128/2022 15/08/2022 · Nomear, Jose Diogo de Oliveira Leite, para exercer o cargo efetivo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar DECRETO: 31/2022 12/08/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 709/2022 10/08/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 708/2022 10/08/2022 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DESTINADO A FOMENTAR INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, CRIANDO EMPREGO E RENDA AOS MUNÍCIPES ASSIM COMO, ESTABELECE DIRETRIZES E LIMITES DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 30/2022 02/08/2022 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nos orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 05 de agosto de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências.Acessar DECRETO: 29/2022 01/08/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 127/2022 01/08/2022 · NOMEAR, a Sra. Ângela Maria Ferreira Dias para exercer o Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 126/2022 01/08/2022 · NOMEAR, a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunta com lotação na Secretaria de Administração do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 125/2022 01/08/2022 · NOMEAR, o Sr. Mateus Paulino Félix para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunto com lotação na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 124/2022 01/08/2022 · EXONERAR, a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Administração Pessoal lotado na secretaria de Administração do município de Bom Jesus PB, de suas funções, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 123/2022 01/08/2022 · EXONERAR, o Sr. Mateus Paulino Félix do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Esporte lotada na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Bom Jesus - PB, de suas funções, até ulterior deliberação.Acessar LEI MUNICIPAL: 707/2022 29/07/2022 · ELEVA A CATEGORIA DE BAIRRO O LOTEAMENTO CRISTAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, AO NOME DE BIZÉ BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 706/2022 29/07/2022 · FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº: 13.708/2018 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 705/2022 29/07/2022 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PREVINE BRASIL PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS PB.Acessar Portaria: 122/2022 25/07/2022 · EXONERAR, a pedido o Sr. José Claúdio Gomes Dantas do Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunto lotado na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus-PB, de suas funções, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 121/2022 25/07/2022 · EXONERAR, a pedido a Sra. Naidy Macena Pereira do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS lotado na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus PB, de suas funções, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 120/2022 25/07/2022 · EXONERAR, a pedido o Sr. WAGNER PESSOA LIMA, do cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, de suas funções, até ulterior deliberação.Acessar LEI MUNICIPAL: 704/2022 19/07/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 703/2022 19/07/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 28/2022 14/07/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar RESOLUÇÕES: 03/2022 11/07/2022 · DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB.Acessar

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