Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1557 registros

Portaria: 46 05/04/2021

Assessor Técnico da Diretoria de Planejamento e gestão em Saúde

Portaria: 47 05/04/2021

Diretoria de Educação Fundamental

Portaria: 39 05/04/2021

Diretor de Vigilância em Saúde

Portaria: 48 05/04/2021

Diretoria de Educação Infantil

Portaria: 40 05/04/2021

Assessora Técnica da Diretoria de Assistência Social

Portaria: 41 05/04/2021

Assessora Técnica da secretaria Municipal de Administração

Portaria: 30 30/03/2021

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Portaria: 31 30/03/2021

Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI

Portaria: 32 30/03/2021

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI

Lei Nº. 651 de 2021 29/03/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PELA MODALIDADE LEILÃO BENS MOVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 652 de 2021 29/03/2021

DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 401/2009 E 488/2015

Lei Nº. 653 de 2021 29/03/2021

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 654 de 2021 29/03/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 655 de 2021 29/03/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 29 26/03/2021

Portaria sem Efeito - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL- CACS/FUNDEB - Atualizada pela Portaria 53/2021

DECRETO - 10 26/03/2021

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 QUE ESTEBELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 11 26/03/2021

DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 ADOTANDO A INSTITUIÇÃO E A ANTECIPAÇÃO DE DIAS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 08 19/03/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 649 de 2021 17/03/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS DO PROGRAMA DE ESCOLA PARA JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM.

Lei Nº. 650 de 2021 17/03/2021

CRIA ATRIBUIÇÃO ESPECIAL E TEMPORÁRIA AO FISCAL COVID19 DA VIGILÂNCIA SANITARIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 28 15/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Costa Martins, Cargo: Professor de Ensino Infantil e Séries Iniciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 26 01/03/2021

Nomeação, Agente: Gilberlânio de Freitas Rolim, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20 01/03/2021

Nomeação, Agente: João Melquiades de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 21 01/03/2021

Nomeação, Agente: Érica Luana de Lucena Moura, Cargo: Diretor(a) de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 22 01/03/2021

Nomeação, Agente: Aucione Leite de Brito Gouveia, Cargo: Diretor(a) de Planejamento, Gestão e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 23 01/03/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: VANESSA DANTAS DE MACENA GUEDES, CARGO: DIRETORA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 24 01/03/2021

Nomeação, Agente: Alice Caroline Vituriano Cartaxo, Cargo: Diretora do Samu, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 25 01/03/2021

Nomeação, Agente: Nathalia Almeida Gonçalves, Cargo: Diretora de Departamento de Educação Permanente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 27 01/03/2021

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Moreira, Cargo: Chefe do Setor de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 18 22/02/2021

NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO

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