Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1581 registros

Portaria: 85/2021 05/05/2021

Nomear, Wagner Pessoa Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de vigilância em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 83/2021 05/05/2021

Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Junior para exercer o cargo comissionado como Assessor Especial, com lotação na Procuradoria Geral do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

DECRETO: 15/2021 05/05/2021

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, PARA ATENDER AO PADRÃO E OS REQUISITOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Portaria: 55/2021 03/05/2021

Exonerados todos os servidores dos cargos em comissão a partir do dia 03 de maio de 2021 abaixo relacionados.

DECRETO: 14/2021 03/05/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 656/2021 30/04/2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, UNIFICANDO E AGREGANDO TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÕES: 02/2021 27/04/2021

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2018.

Portaria: 51/2021 09/04/2021

- EXONERAR a Pedido o Sr. JOSÉ ÉLDER HOLANDA DE ALMEIDA, Servidor Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município

Portaria: 52/2021 09/04/2021

Conselho Municipal de Previdência e Assistência Social – CMP

Portaria: 53/2021 09/04/2021

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – CACS/FUNDEB

Portaria: 54/2021 09/04/2021

Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Professores Temporários da EJA

DECRETO: 12/2021 08/04/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÕES: 01/2021 07/04/2021

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PARAÍBA.

Portaria: 49/2021 06/04/2021

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Portaria: 34/2021 05/04/2021

Diretora de Planejamento e Gestão, lotado na secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus - PB

Portaria: 35/2021 05/04/2021

Diretor de Infra - Estrutura

Portaria: 33/2021 05/04/2021

Secretário de Infraestrutura

Portaria: 36/2021 05/04/2021

Coordenador(a) de Laboratório

Portaria: 37/2021 05/04/2021

Coordenadora de Assistência Odontológica

Portaria: 38/2021 05/04/2021

Diretora de Departamento de Educação Permanente

Portaria: 42/2021 05/04/2021

Assessor Técnico da Diretoria de Vigilância em Saúde

Portaria: 43/2021 05/04/2021

Diretoria de Vigilância em Saúde

Portaria: 44/2021 05/04/2021

Assessor Técnico da Diretoria de Assistência em Saúde

Portaria: 45/2021 05/04/2021

Assessor Técnico da Diretoria de Assistência em Saúde

Portaria: 46/2021 05/04/2021

Assessor Técnico da Diretoria de Planejamento e gestão em Saúde

Portaria: 47/2021 05/04/2021

Diretoria de Educação Fundamental

Portaria: 39/2021 05/04/2021

Diretor de Vigilância em Saúde

Portaria: 48/2021 05/04/2021

Diretoria de Educação Infantil

Portaria: 40/2021 05/04/2021

Assessora Técnica da Diretoria de Assistência Social

Portaria: 41/2021 05/04/2021

Assessora Técnica da secretaria Municipal de Administração

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