INSTITUI O PROGRAMA INTERNET NA PRAÇA. DAR ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) DE FORMA GRATUITA NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 548/2015, ACRESCENTANDO O ANEXO II QUE ATRIBUI FUNÇÕES ESPECÍFICAS AOS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, TESOUREIRO E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, WILLIAM ÍCARO ALMEIDA DE AMORIM para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, lotado na secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear, MARIA GRACIANA VIEIRA MENDES, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotado na secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Exonerar, WILLIAM ÍCARO ALMEIDA DE AMORIM do cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS DO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTA LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BÁRBARA DUARTE DA SILVA.
Dispõe sobre manutenção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covid-19, nos termos que especifica e da outras providências.
NOMEAR, a Sra. ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO para assumir a presidência do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015.
Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ CLAÚDIO GOMES DANTAS da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, conforme disposto na Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015.
Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ CLAÚDIO GOMES DANTAS da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;
Nomear, MARIA ALBERTINA LUCENA para exercer o cargo comissionado como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO, com lotação na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear, WILLIAM ÍCARO ALMEIDA DE AMORIM para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear, VINICIUS ROLIM HOLANDA para exercer o cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IPASB Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus PB, símbolo CC2, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear, MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA ALVES, professora do quadro efetivo do município de Bom Jesus, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Nossa senhora da Piedade, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear, JOZEVÂNIA MATIAS ROLIM, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Maria do Carmo Gonçalves, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear, WAGNER PESSOA LIMA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear, VANESSA DANTAS DE MACENA GUEDES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear, SAMUEL DUARTE GONÇALVES para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR(A) TÉCNICO, com lotação na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear RUAN CARLOS DA SILVA BEZERRA, para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR TÉCNICO, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear, ROMÁRIO RIBEIRO ABEL, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear, DELIANA BRITO DE SOUSA para exercer o cargo comissionado como SUBCOORDENADORA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear, ELIZANEIDE DO SOUZA MOREIRA para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear, NEYLLE BYANNA SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria
Nomear, NATHÁLIA ALMEIDA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear MARIA DAMIANA ALECRIM ABEL FURTADO, para exercer o cargo comissionado como ASSESSORA TÉCNICA, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear, MARIA DA PIEDADE ALECRIM ABEL, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA da Coordenadoria de Regulação em Saúde lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
