Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1557 registros

Portaria: 80 05/05/2021

Diretora de Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças

Portaria: 79 05/05/2021

Diretor de Departamento de Obras e Serviços

Portaria: 82 05/05/2021

Coordenadora de Assistência à Saúde

Portaria: 86 05/05/2021

Nomear Renata Taís Bandeira de Melo de Sousa, como Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 84 05/05/2021

Nomear, Tiago Parnaíba Ricarte para exercer o cargo comissionado como Assessor Técnico, com lotação na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 85 05/05/2021

Nomear, Wagner Pessoa Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de vigilância em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 83 05/05/2021

Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Junior para exercer o cargo comissionado como Assessor Especial, com lotação na Procuradoria Geral do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

DECRETO - 15 05/05/2021

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, PARA ATENDER AO PADRÃO E OS REQUISITOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

Portaria: 55 03/05/2021

Exonerados todos os servidores dos cargos em comissão a partir do dia 03 de maio de 2021 abaixo relacionados.

DECRETO - 14 03/05/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 656 de 2021 30/04/2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, UNIFICANDO E AGREGANDO TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 02 de 2021 27/04/2021

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2018.

Portaria: 51 09/04/2021

- EXONERAR a Pedido o Sr. JOSÉ ÉLDER HOLANDA DE ALMEIDA, Servidor Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município

Portaria: 52 09/04/2021

Conselho Municipal de Previdência e Assistência Social – CMP

Portaria: 53 09/04/2021

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – CACS/FUNDEB

Portaria: 54 09/04/2021

Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Professores Temporários da EJA

DECRETO - 12 08/04/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 01 de 2021 07/04/2021

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PARAÍBA.

Portaria: 49 06/04/2021

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Portaria: 34 05/04/2021

Diretora de Planejamento e Gestão, lotado na secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus - PB

Portaria: 35 05/04/2021

Diretor de Infra - Estrutura

Portaria: 33 05/04/2021

Secretário de Infraestrutura

Portaria: 36 05/04/2021

Coordenador(a) de Laboratório

Portaria: 37 05/04/2021

Coordenadora de Assistência Odontológica

Portaria: 38 05/04/2021

Diretora de Departamento de Educação Permanente

Portaria: 42 05/04/2021

Assessor Técnico da Diretoria de Vigilância em Saúde

Portaria: 43 05/04/2021

Diretoria de Vigilância em Saúde

Portaria: 44 05/04/2021

Assessor Técnico da Diretoria de Assistência em Saúde

Portaria: 45 05/04/2021

Assessor Técnico da Diretoria de Assistência em Saúde

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