Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39
DECRETO: 40/2022 01/11/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 148/2022 01/11/2022 · EXONERAR a pedido, o Sr. Silvester Stalone Macena Pereira, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Projetos e Captação de Recursos com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar LEI MUNICIPAL: 722/2022 19/10/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 721/2022 19/10/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 720/2022 19/10/2022 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 37/2022 19/10/2022 · Decreta Luto Oficial no Município de Bom Jesus – PB em virtude do falecimento da Sra. Francicleia Lopes de Souza.Acessar LEI MUNICIPAL: 719/2022 04/10/2022 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA TROPEIROS DA AROEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 718/2022 04/10/2022 · INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTIL (FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE BOM JESUS, A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 717/2022 04/10/2022 · REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIREÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 716/2022 04/10/2022 · ALTERA A LEI Nº 402/09, DANDO NOVA CONFIGURAÇÃO AO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 715/2022 04/10/2022 · INSTITUI O PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 36/2022 03/10/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 147/2022 03/10/2022 · RELOTAR, a servidora ANELIZA FERNANDA VIEIRA, servidora em estágio probatório, matrícula nº 21308, admitido em 02 de Setembro de 2022, ocupante do cargo de Orientadora Social, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 714/2022 09/09/2022 · REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 576/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 713/2022 09/09/2022 · ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI 395/2009, SUBSTITUINDO AS SIGLAS ANTERIORMENTE UTILIZADAS (CC2/CC3), PELOS CARGOS ATINGIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 712/2022 09/09/2022 · ALTERA SEÇÃO III, 9, DO ART. 10 DA LEI 656, DE 30 DE ABRIL DE 2021, DANDO NOVA NOMENCLATURA A SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 146/2022 02/09/2022 · NOMEAR, o Sr. Silvester Stalone Macena Pereira, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Projetos e Captação de Recursos com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar LEI MUNICIPAL: 711/2022 01/09/2022 · IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO PREVIDENCIÁRIO APURADO NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 35/2022 01/09/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 145/2022 01/09/2022 · NOMEAR, o Sr. Bruno Gonçalves Amorim para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Esporte lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 144/2022 01/09/2022 · NOMEAR, a Sra. Kalliety Saraiva Lacerda para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunta com lotação na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 143/2022 01/09/2022 · NOMEAR, o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) com lotação na Secretaria de Articulação Política do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 142/2022 01/09/2022 · EXONERAR, a Sra. Kalliety Saraiva Lacerda do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças lotado na secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 141/2022 01/09/2022 · EXONERAR, o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Agricultura e Pecuária lotado na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Bom Jesus - PB, de suas funções, até ulterior deliberaçãoAcessar Portaria: 140/2022 26/08/2022 · DESIGNAR o Sr. Daniel Lima Magalhães como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Bom Jesus.Acessar DECRETO: 33/2022 23/08/2022 · Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.Acessar LEI MUNICIPAL: 710/2022 17/08/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 139/2022 16/08/2022 · Nomear a Sra. Naidy Macena Pereira para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos com lotação na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 138/2022 16/08/2022 · Nomear a senhora Wagner Pessoa de Lima para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Em Saúde com lotação na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar DECRETO: 32/2022 15/08/2022 · Regulamenta os critérios e procedimentos para a realização de Processo Seletivo para a função de Direção nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar

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