DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 45°, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, DISPONDO SOBRE AS DATAS DOS PERÍODOS LEGISLATIVO.

EXONERAR a servidora FRANCISCA MARTINS COSTA do cargo comissionado Assessora Técnica, lotado na secretaria Municipal de Administração do Município de Bom Jesus - PB de suas funções, até ulterior deliberação.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, MANOEL DANTAS VENCESLAU, para exercer o cargo comissionado como Diretor de Gestão Administrativa, com lotação na Secretaria de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, EDSON DARLEY DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado como Diretor de Departamento de Apoio as Tradições, com lotação na Secretaria de Cultura do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, JOSÉ BATISTA NETO para exercer o cargo comissionado como Procurador Geral, com lotação na Procuradoria Geral do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, IARLES SAMPAIO DE AQUINO, para exercer o cargo comissionado como Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, LUCAS HUAN DUARTE DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado como Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de Finanças do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

DISPÕE SOBRE AÇÃO PÚBLICA E SOCIAL DE INCENTIVO AO INGRESSO EM CURSO SUPERIOR DE ALUNOS PROVENIENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO RESIDENTES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS – PARAÍBA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 466/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Sr(a) PHELLIP FERNANDEZ NUNES DA SILVA, aprovado(a) mediante Concurso Público de Provas para exercer o cargo de PSICÓLOGO lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município, servindo o presente como título.

DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ZILMAR ROLIM HOLANDA, IN-MEMORIAN O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MARIA DO CARMO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, CARMÉM LÚCIA DIAS, para exercer o cargo comissionado como Assessora Técnica, com lotação na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, CARPEGGIANI TOMAZ LACERDA, para exercer o cargo comissionado como Diretor de Planejamento, com lotação na Secretaria de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

GERUÍZA BARROS PEREIRA para exercer o cargo comissionado como Diretora de Departamento de Empenho e Contabilidade, com lotação na Secretaria de Finanças do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, NEYLLE BYANNA SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado como Diretora de Departamento de Ensino Fundamental II, com lotação na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

, MARIA JULIANA DA SILVA LEANDRO para exercer o cargo comissionado como Diretora de Departamento de Administração Pessoal, com lotação na Secretaria de Administração do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, JOSÉ RABONE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado como Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS QUE PRODUZAM BARULHO E GERAM RISCO DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB E ANTECIPA-SE O FERIADO JUNINO DO DIA 29 DE JUNHO ” DIA DE SÃO PEDRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DURTE DA SILVA (NENÊM DE FADO) O AUDITÓIO DA PRAÇA PADRE CICERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PONTO DE TÁXI JOSÉ VIEIRA DE HOLANDA – (ZÉ DE ELIZA), NA PRAÇA JOSÉ DE BRITO IRMÃO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, IN-MEMORIAN A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ASA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.