Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1581 registros

LEI MUNICIPAL: 663/2021 10/06/2021

CRIA O PROGRAMA "IPTU AMBIENTAL" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 664/2021 10/06/2021

DENOMINA DE PADRE RAIMUNDO HONÓRIO ROLIM, IN-MEMORIAN A RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 665/2021 10/06/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, DENOMINADO “BOM LETRAR”.

LEI MUNICIPAL: 666/2021 10/06/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS O “ABRIL AZUL” COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2021 10/06/2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS – PB.

DECRETO: 20/2021 10/06/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103/2021 02/06/2021

EXONERAR, a senhora Emanuela Almeida de Amorim como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Portaria: 104/2021 02/06/2021

EXONERAR, a Srª Antoniely Anália Pinheiro como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015, tornando sem efeito a Portaria 32/2021 de 30 de março de 2021;

Portaria: 105/2021 02/06/2021

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015.

Portaria: 106/2021 02/06/2021

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016.

Portaria: 107/2021 02/06/2021

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;

Portaria: 108/2021 02/06/2021

Nomear o Senhor GUTEMBERG FERREIRA DE ALMEIDA, para exercer a função de GESTOR DOS RECURSOS do Instituo de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus – IPASB, conforme certificação CPA-10 pela ANBIMA;

Portaria: 109/2021 02/06/2021

NOMEAR, o senhor JOSÉ CLAUDIO GOMES DANTAS como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;

Portaria: 110/2021 02/06/2021

NOMEAR, a senhora JOSÉ CLAUDIO GOMES DANTAS como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016.

Portaria: 100/2021 01/06/2021

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES

Portaria: 102/2021 01/06/2021

Diretor de Departamento de transportes

Portaria: 99/2021 01/06/2021

SECRETÁRIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Portaria: 97/2021 01/06/2021

Diretor de Departamento de Projetos Culturais

Portaria: 96/2021 01/06/2021

Diretor de Departamento de Meio Ambiente

Portaria: 101/2021 01/06/2021

Subcoordenadora de Regulação Ambulatorial

Portaria: 93/2021 01/06/2021

Diretor de Departamento de Ensino Fundamental

DECRETO: 17/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RÍGIDAS PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO COVID-19 EM VIRTUDE DA ALTA OCUPAÇÃO DOS LEITOS NOS HOSPITAIS DA REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2021 27/05/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 89/2021 07/05/2021

Diretor de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio

Portaria: 90/2021 07/05/2021

Diretor de Departamento de Ensino Infantil

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