Art. 1° - Nomear o(a) Sr(a) Lidiane Bezerra da Silva Nunes, aprovado(a) mediante Concurso Público de Provas para exercer o cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), lotada na Secretária Municipal de Saúde, servindo a presente como título a presente portaria. Art. 2° - O(a) Servidor(a) nomeado(a) no artigo anterior fica DESIGNADO(A) para exercer as suas funções na área de cobertura do Distrito de São José, zona rural deste município conforme edital do Concurso Público nº. 01/2018.
Nomear o(a) Sr(a) Antonia Janaina Rodrigues da Silva, aprovado(a) mediante Concurso Público de Provas para exercer o cargo de Agente de Combate a Endemias (ACE), lotada na Secretária Municipal de Saúde, servindo a presente como título a presente portaria.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fins que especifica e da outras providências
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS/PB (CMC-BJ) DE ACORDO COM OS PARÂMETROS REGULAMENTARES NA LEI Nº 507/2013 DE 19 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS/PB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, DENOMINADO BOM LETRAR.
EXONERAR a pedido o sr. José Etiene de Oliveira do cargo Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.
Nomear, JOÃO FÉLIX DA FONSECA FILHO para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete do(a) Prefeito(a) do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria
Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Júnior para exercer o cargo comissionado como PROCURADOR GERAL ADJUNTO, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria
Nomear, JOSÉ ADAIL TRIGUEIRO para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
EXONERAR o servidor NEIRROBISON DE SOUZA PEDROZA do cargo comissionado como ASSESSOR ESPECIAL com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus PB de suas funções, até ulterior deliberação.
Nomear, Luciana de Sousa Oliveira, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
Designar, a Senhora Mayara Abreu de Souza, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na secretaria de Educação do município de Bom Jesus - PB, servindo o presente como título
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomear, RUBENILDO AMÉRICO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear, Iarles Sampaio de Aquino, para exercer o cargo comissionado como Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. Tânia Parnaíba Ricarte para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.
Nomear, FLÁVIA LAMONIELLE VICENTE GOMES, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamenta o pagamento de incentivo obtido do Governo do Estado por melhor desempenho de cobertura vacinal da campanha de vacinação COVID-19 aos profissionais envolvidos na vacinação, sendo preferencialmente para Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos de Enfermagem vacinadores, no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providencias.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
NOMEAR o Sr. José Etiene de Oliveira para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.
Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação com fins de desapropriação nos termos do Decreto 12/2022
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 22 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências.
Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
Conceder, a pedido, o afastamento das atividades da servidora concursada DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.*39-8, CPF: ***.***.884-23, do cargo de ENFERMEIRA, conforme pedido protocolado em 06/04/2022, e Parecer Técnico PGM-04/2022, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, para assumir cargo eletivo no Executivo.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 14 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências.
