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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39

Portaria: 13/2023 28/02/2023 · EXONERAR a pedido da servidora, MARIA HELENA PINTO GONÇALVES, do cargo efetivo de Merendeira com lotação na secretaria de educação deste Município.Acessar Portaria: 12/2023 24/02/2023 · Nomear o Sr. José Luiz Fernandes Soares da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico lotado na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 11/2023 24/02/2023 · Nomear a Sra. Francisca Lindarleide Caetano, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica lotado na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 10/2023 24/02/2023 · Nomear o Sr. Edson Darley de Souza Nascimento, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento de Políticas das Diversidades lotado na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 09/2023 24/02/2023 · Nomear a Sra. Vitória Régia Caldas da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento Projetos e Planejamento lotado na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 08/2023 24/02/2023 · Nomear a Sra. Philomena Rodrigues Couras Neta, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 07/2023 24/02/2023 · Nomear a Sra. Rachel Dantas de Sousa, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 06/2023 24/02/2023 · Nomear o Sr. Breno Saraiva de Alencar, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 05/2023 24/02/2023 · Nomear o Sr. Edmar Rodrigues da Silva, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 04/2023 24/02/2023 · Nomear o Sr. Isac Farias Barbosa Campos, para exercer o cargo efetivo de Motorista Categoria D, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 03/2023 24/02/2023 · Nomear o Sr. Thiago Carlos Alberto Pinheiro, para exercer o cargo efetivo de GARI, lotada na Secretaria de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 02/2023 24/02/2023 · Exonerar a Sra. Ceiliana Gonçalves Pereira, do Cargo Comissionado de Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus PB, de suas funções, até ulterior deliberação.Acessar DECRETO: 06/2023 14/02/2023 · Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus - PB.Acessar DECRETO: 05/2023 14/02/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.Acessar DECRETO: 04/2023 14/02/2023 · Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus pelo falecimento do Sr. Francisco Pereira de Souza, Seu Fransquim.Acessar DECRETO: 03/2023 01/02/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 727/2023 30/01/2023 · DENOMINA DE FRANCISCO JUNIOR BARRETO ROLIM, A CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO NARIA SINGULAR DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 726/2023 30/01/2023 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2023 12/01/2023 · DESIGNAR o Sr. Elienêr Dantas de Amorim, Secretário de educação de Bom Jesus, Portaria 02.2021, CPF 253.481.218-19, como representante do executivo para cadastramento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB de Bom Jesus, Paraíba, na plataforma SISCACS\FNDEAcessar DECRETO: 02/2023 09/01/2023 · Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública Municipal direta, autárquica e fundacional.Acessar DECRETO: 01/2023 03/01/2023 · Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 725/2022 29/12/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR ALÍQUOTAS DE IPTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 724/2022 29/12/2022 · AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS IPASB A PROMOVER CORREÇÃO MONETÁRIA DE SEUS ÍNDICES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 150/2022 08/12/2022 · NOMEAR os seguintes nomes para comporem o FÓRUM INTERMUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 149/2022 08/12/2022 · NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação CACS/FUNDEB, ficando assim composto:Acessar DECRETO: 46/2022 01/12/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 723/2022 30/11/2022 · INSTITUI O PROJETO NATAL EM FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 45/2022 29/11/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 42/2022 17/11/2022 · Decreta situação de anormalidade caracterizada como situação de EMERGÊNCIA em decorrência dos baixos índices de precipitação pluviométrica em todo Município de Bom Jesus PB, conforme especifica e dá providências.Acessar DECRETO: 41/2022 10/11/2022 · Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022, nos órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da administração direta ou indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.Acessar

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