CRIA O PROGRAMA "IPTU AMBIENTAL" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PADRE RAIMUNDO HONÓRIO ROLIM, IN-MEMORIAN A RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, DENOMINADO BOM LETRAR.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS O ABRIL AZUL COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS PB.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a senhora Emanuela Almeida de Amorim como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
EXONERAR, a Srª Antoniely Anália Pinheiro como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015, tornando sem efeito a Portaria 32/2021 de 30 de março de 2021;
NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015.
NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016.
NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;
Nomear o Senhor GUTEMBERG FERREIRA DE ALMEIDA, para exercer a função de GESTOR DOS RECURSOS do Instituo de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus IPASB, conforme certificação CPA-10 pela ANBIMA;
NOMEAR, o senhor JOSÉ CLAUDIO GOMES DANTAS como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;
NOMEAR, a senhora JOSÉ CLAUDIO GOMES DANTAS como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016.
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Diretor de Departamento de transportes
SECRETÁRIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Diretor de Departamento de Projetos Culturais
Diretor de Departamento de Meio Ambiente
ASSESSOR(A) TÉCNICO
ASSESSORA ESPECIAL
ASSESSOR(A) TÉCNICO
Subcoordenadora de Regulação Ambulatorial
Diretor de Departamento de Ensino Fundamental
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RÍGIDAS PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO COVID-19 EM VIRTUDE DA ALTA OCUPAÇÃO DOS LEITOS NOS HOSPITAIS DA REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diretor de Licitações
Diretor de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
Diretor de Departamento de Ensino Infantil