Institui o "Mês do Esporte", cria o "Dia Municipal do Esporte" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Sistema de Avaliação da Satisfação dos Serviços Públicos (SIAS) no âmbito do Município de Bom Jesus/PB, cria o "Selo de Qualidade - Excelência no Atendimento", e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano Operacional Municipal de Saúde Integral e Integrada das Adolescências (POM-S) e dá outras providências.

Exonerar, a pedido, a Sra. Sofia Nunes Gonçalves do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PB.

Nomear ao Sr. Emanuel Dias da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico de lotação na Secretária de Administração do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Iladelvania Pereira Linhares para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica de lotação na Secretária de Saúde do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar, o Sr. Emanuel Dias da Silva do cargo comissionado de Assessor Técnico, de lotação na Secretaria Municipal de Comunicação de Bom Jesus-PB.

Exonerar, a Sra. Iladelvania Pereira Linhares do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal de Administração de Bom Jesus-PB.

Dispõe sobre a cessão de servidora pública efetiva do Município de Bom Jesus-PB ao Município de Uiraúna-PB, com ônus para o ente cessionário, preservação do vínculo estatutário e manutenção da vinculação previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de origem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal EJA PRESENTE, de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal há contratar, de forma temporária, Professores voluntários bolsistas para atender ao Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB.

Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Preservação de Mananciais e Uso Racional da Água no Município de Bom Jesus – PB, e dá outras providências.

Exonerar a Sra. Naidy Macena Pereira do cargo comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos, de lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PB.

Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora de Previdência e Assistência de lotação no Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.

Nomear o Sr. Vinicius Rolim Holanda pra exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro, lotado na Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.

Nomear o Sr. Marciano Bezerra Lisboa para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Emanuel Dias da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Exonerar a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.

Exonerar o Sr. Vinicius Rolim Holanda do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de título a presente portaria.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.

Declara Luto Oficial no Município de Bom Jesus – PB, pelo falecimento da servidora municipal Patrícia Juliana Florêncio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de aulas de História ao ar livre na rede municipal de ensino de Bom Jesus — PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da avenida que liga a PB-417 até a nova escola municipal, localizada no conjunto Terezinha Lima Moreira e dá outras providências.

Revoga a lei 551/2015 que dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.