Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.

Exonera todos os cargos em comissão e suspende, temporariamente, o pagamento de jornada extraordinária e de gratificações, rescindindo ainda todos os contratos temporários por excepcional interesse público conforme especifica e dá outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Nomear a Sra. Flavislayne Christiny Albuquerque de Almeida, portadora do CPF nº***.736.98*-**, aprovado(a) mediante Concurso Público de Provas para exercer o cargo de Farmacêutico(a)/Bioquímico lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, servindo o presente como título.

Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento da Sra. Francisca Gonçalves da Silva.

Homologa os resultados da Junta Médica Multidisciplinar do Município de Bom Jesus-PB e determina as providências administrativas cabíveis.

Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no repartições âmbito das públicas municipais e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer DOAÇÃO de um imóvel de sua propriedade à Quase Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer DOAÇÃO de um imóvel de sua propriedade à Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.

Dispõe sobre o Prêmio Avança Mais IDEB Bom Jesus, no âmbito do sistema municipal de ensino de Bom Jesus-PB, e dá outras providencias.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus para o período 2026/2029.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Denomina o novo prédio da Câmara Municipal de Bom Jesus como Edifício Francisco Furtado de Figueiredo e dá outras providências.

Nomear a Sra. Andreza Lopes Germano para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Engenharia, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR, os membros Comissão Intersetorial responsável pelo planejamento e acompanhamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do município de Bom Jesus – PB.

Exonerar, a Sra. Andreza Lopes Germano do cargo comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento e Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de indícios de acúmulo ilegal de cargos públicos e nomeia Comissão de Sindicância.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para exercer o cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB – IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar, a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria de Gestão e Planejamento do Município de Bom Jesus.

Exonerar, O Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro, lotado na Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB – IPASB.

Exonerar, O Sr. Mateus Paulino Félix do cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.

Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais de Bom Jesus-PB para revisão e atualização de laudos médicos pela Junta Médica Multidisciplinar do Município.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, no dia 10 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a denominação Delegado Raimundo Felinto a rua Projetada, Bairro Alto Santo no Município de Bom Jesus e dá outras providências.