Altera a Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Humana LGBTQIAPn+, revoga a Lei Municipal nº 736/2023 conforme específica e dá outras providências.
Altera a Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, revoga a Lei Municipal nº 690/2022 conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Políticas para Mulheres e Diversidade Humana (LGBTQIAPn+), conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Nomear a Sra. Zislania Neves dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear o Sr. Sebastião Paulino dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear o Sr. Bruno Gonçalves Amorim para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear a Sra. Laura Soares da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria das Mulheres e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear a Sra. Maria Raquel de Souza Rolim para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Políticas das Diversidades, lotado na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear a Sra. Francisca Lindarleide Caetano para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear a Sra. Vitória Régia Caldas da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento de Projetos e Planejamento, de lotação na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear a Sra. Erica Raniely de Souza Nascimento para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear o Sr. Cândido da Silva Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear o Sr. Erievan Oliveira da Costa para exercer o cargo comissionado de Diretor de Limpeza urbana, lotado na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear o Sr. Ademar Gonçalves Moreira Júnior para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear a Sra. Jayane de Souza Anacleto Estrela para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 02 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomear, a Presidente e a Vice-Presidente Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, conforme disposto na Lei 553/2015 de 16 de junho de 2015;
Nomear, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, conforme disposto na Lei nº 568 de 23 de novembro de 2016;
Nomear, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;
Nomear, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;
Nomear, os membros efetivos e suplentes do os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;
Nomear, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016;
Nomear o Sr. Aledieuda Fernandes Duarte, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Gestão da Criança, Juventude e Idoso, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear o Sr. José Nilton Barbosa Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear o Sr. José Kleber de Souza para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.
Dispõe sobre a denominação da nova Escola Municipal localizada no Distrito de São José e dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal no dia 19 de março de 2026, e Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 20 de março de 2026, em decorrência das festividades do Distrito São José, no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.
