Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Inclusão das Crianças Neurodivergentes no Município de Bom Jesus – PB, e dá outras providências.

Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

Conceder o retorno ao exercício funcional à servidora Theresa Manoela Barbosa Matias da Silva, matrícula nº 0020766, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data, findo o período de licença sem vencimentos.

CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, Edjalma Felix Oliveira, ocupante do cargo efetivo como eletricista, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 02 anos, a se iniciar no dia 14/04/2025 e término no dia 14/04/2027 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;

Conceder através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, Edmar Rodrigues da Silva, para o exercício de mandato eletivo, servindo-lhe de título a presente portaria;

Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

NOMEAR, os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, conforme o Decreto do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) n° 5376 de 12 de fevereiro de 2005;

Dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira Municipal de Bom Jesus e altera a Lei nº 716/22, dando nova configuração ao Brasão Municipal.

Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB – IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Érica Luana de Lucena Moura, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o(a) servidor(a) Lázaro saraiva Silva, para exercer a função de Gestor(a) de Contratos, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições:

Exonerar a Sra. Erica Luana de Lucena Moura, do cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.

Revogar a Portaria nº 21/2025, de 16 de janeiro de 2025, que nomeou a Sra. Kamila Correia de Sousa para exercer o para exercer a função de Gestor(a) de Contratos, âmbito da administração pública municipal.

Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Apoio as Tradições, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. William Ícaro de Almeida Amorim para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos Culturais, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Valmir Albuquerque de Oliveira Júnior para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Esportes, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Francisca Joyce Saraiva da Silva para o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Laura Soares da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Francisca Lindarleide Caetano para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Erica Raniely de Souza Nascimento para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. José Kleber de Souza para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Daylla Furtado Alecrim para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Aledieuda Fernandes Duarte, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Gestão da Criança, Juventude e Idoso, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Sonia Maria Bezerra da Silva para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Gabriela Ferreira de Almeida para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Assistência à Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Maria Clara Santos Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.