Revoga as Leis nº 395/2009 e 500/2013, e altera a Lei Municipal nº 782/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos civis no âmbito do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDPD para o biênio 2025/2027.

Nomear a Sra. Batíria Soares Faustino Guedes para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) Escolar – Tipo B, de lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Sabrina de Aquino Almeida para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Creche, de lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Rosilany Maria da Conceição Rolim para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento de Educação do Atendimento Educacional Especializado – AEE, de lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Vitória Régia Caldas da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento de Projetos e Planejamento, de lotação na Secretaria Municipal da Mulher e Diversidade Humana do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. José Ítalo Lima de Lira Melo para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) Escolar – Tipo C, de lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e adota outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de março de 2025 em comemoração à festa do Padroeiro do Distrito de São José - Bom Jesus - ?B.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL A RURAL, LOCALIZADO NO SITIO SERRAGEM, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA MENCIONADA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL A RURAL, LOCALIZADO NO SITIO MORADA NOVA, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA MENCIONADA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomear a Sra. Francisca Hilberlania da Silva para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Licitações e Contratos do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. João Félix da Fonseca Filho para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Geral do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Geral Executivo do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Antoniely Anália Pinheiro para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, com lotação na Secretária de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus – PB.

Exonerar o Sr. João Felix da Fonseca Filho, do cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.

Revogar a Portaria nº 24/2025, de 14 de fevereiro de 2025, que nomeou a Sra. Antoniely Anália Pinheiro para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus – PB.

Revogar a Portaria nº 16/2025, de 08 de janeiro de 2025, que nomeou a Sra. Francisca Hilberlania da Silva para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Licitação, com lotação na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus – PB.

Nomear o Sr. Mateus Paulino Félix para exercer o cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. João Ferreira de Sousa para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo de Infraestrutura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Carpeggiani Tomaz Lacerda para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria de Infraestrutura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Espedito Robério Tomaz Ricarte para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo de Transporte do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Tania Parnaiba Ricarte para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a SR. Cristina Carolino Braga para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Saúde do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Aureni Pinheiro de Aquino para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Gestão, Finanças e Alimentação Escolar, lotado da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Cícero Geovanio Gonçalves de Souza para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Recursos Humanos e Transportes, lotado da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Eliziane Sampaio de Aquino para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Gestão do SUAS, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Philomena Rodrigues Coura Neta para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal da Mulher e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Elizaneide de Souza Moreira para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva da Mulher e Diversidade Humana do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. José Rabone de Oliveira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;