DECRETO 56/2024 - Institui o Programa de Vacinação na Escola para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Bom Jesus - PB.

Decreto 54/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 52/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 53/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 51/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 50/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 49/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 48/2024 - Crédito Suplementar

Portaria 130/2024 - Nomear a Senhora Tânia Parnaíba Ricarte, para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria 131/2024 - Nomear o Senhor Vinicius Rolim Holanda, para o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do IPASB - Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria 128/2024 - Exonerar a Senhora Tânia Parnaíba Ricarte, CPF XXX.988.65X-XX, do cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.

Portaria 129/2024 - Exonerar o Senhor Vinicius Rolim Holanda, CPF XXX.466.88X-XX, do cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do IPASB – Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.

Exonerar (a pedido) a Senhorita Emanuela Almeida de Amorim, CPF:***.802.05*-** do cargo comissionado de Secretária Executiva de Comunicação, lotada na secretaria de Comunicação;

Decreto 47/2024 - Crédito Suplementar

Exonerar (a pedido) o Senhor Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior, CPF XX.527.524-XX, do cargo comissionado de Procurador Geral Executivo lotado na Procuradoria Geral do município de Bom Jesus – PB.

Decreto 44/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 43/2024 - Crédito Suplementar

Conceder Licença sem remuneração para a servidora Mayara Abreu de Souza, por período indeterminado;

decreto 42/2024 - Crédito Suplementar

Portaria 122/2024 - Exonerar (a pedido) a Rosilane Maria Pereira da Silva, CPF 958.854.803-97 do cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Educação

CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, ao servidor público municipal EDMAR RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 21365, CPF ***.624.057-**, a partir dia 06 de julho de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais, no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar Nº 64 de 18 de maio de 1990.

CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, ao servidor público municipal Renato dos Santos, Professor, CPF ***.250.583-**, a partir do dia 06 de julho de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais, no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar Nº 64 de 18 de maio de 1990.

decreto 41/2024 - Crédito Suplementar

Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do Município de Bom Jesus – PB.

Conceder à servidora Flávia Lamonielle Vicente, Assistente Social, lotada na secretaria de desenvolvimento humano e social, matrícula 21273, CPF ***.608.734-**, “licença maternidade” de 120 dias, no seguinte período: de 01/07/2024 a 28/10/2024;

DESIGNAR, em caráter transitório, que a servidora FRANCISCA HILBERLÂNIA DA SILVA, CPF nº ***.716.634-**, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Licitação, para exercer acumuladamente as funções de Coordenadora do Setor de Compras, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

Nomear a Senhora Zislania Neves dos Santos, para o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria da juventude, Esporte e Lazer.

Nomear o Senhor Ramom Pereira de Moraes, para o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Infraestrutura;

Exonerar o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.

Lei 777/2024 - Denomina de “JOSÉ PEDRO DE BARROS” a casa de apoio de Bom Jesus – PB, em João Pessoa - PB