Institui os Jogos Escolares do município de Bom Jesus-PB e da outras providências
Dispõe sobre o incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais do município de Bom Jesus para o cultivo de ração animal, com distribuição de mudas de capim e outras espécies vegetais
Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, a Semana Municipal da Árvore, e dá outras providências
Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, a Semana Municipal de Valorização da Vida, em alusão à campanha Setembro Amarelo, e dá outras providências
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Dispõe sobre a criação da comissão de trabalho para levantamento dos beneficiários dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF no município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
Dispõe sobre a destinação e os critérios para a aplicação de recursos extraordinários de precatório do FUNDEF.
Institui o Prêmio Professor(a) Alfabetizador(a) de Excelência no Município de Bom Jesus, e dá outras providências.
Institui o dia A da alfabetização no município de Bom Jesus-PB a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro e estabelece diretrizes para a promoção de boas práticas educacionais voltadas à alfabetização na rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. Francisco Xavier Rolim.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, Licença sem Vencimentos ao servidor, João da Silva Saraiva, ocupante do cargo efetivo como coveiro, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus PB, pelo período de 06(seis) meses, a se iniciar no dia 16/09/2025 e término no dia 14/03/2026 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Concessão de Licença, nos termos do art. 57º, V e 63º da Lei Municipal nº 202/1993 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus Estado do Paraíba,
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomear o Sr. Gilberlânio de Freitas Rolim para exercer o cargo em comissão de Coordenador(a) de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, servindo-lhe de título a presente portaria.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a priorização das mulheres chefes de família no município de Bom Jesus, com preferência adicional a mães atípicas, garantindo-lhes direitos e facilidades na acessibilidade a serviços públicos, programas sociais, emprego, moradia e outras áreas de interesse social e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do município de Bom Jesus-PB, o incentivo do componente de qualidade estabelecido pela portaria GM/MS nº 3.493/2024 destinado às equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF/ACS), Estratégia de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura, criando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
