Decreto 25/2024 - Crédito Suplementar
Decreto 24/2024 - Crédito Suplementar
Adota a educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de Bom Jesus-PB.
Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Pedro Tomaz de Aquino.
Denomina de Francisca Maria da Conceição o mercado público municipal a ser reinaugurado para atendimento ao público.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Bom Jesus.
Cria o Programa Atenção de Mãe dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Bom Jesus.
Denomina de ELIOMAR GONÇALVES DE BRITO o espaço de atividades e eventos culturais do mercado público municipal a ser reinaugurado para atendimento ao público.
Altera a Lei Municipal N° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o reajuste anual no Plano de Cargos Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajusta salário básico e dá outras providencias.
Conceder Licença Prêmio para a servidora Mayara Abreu de Souza, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data do dia 22 de abril de 2024 ao dia 20 de julho de 2024;
EXONERAR, (a pedido) o(a) servidor(a), Diego Oliveira de Albuquerque, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. para financiar construção e instalação de usina de energia solar, e dá outras providências.
Dispõe acerca de alteração da alíquota da contribuição patronal normal e do plano de amortização, visando o equacionamento do Passivo Atuarial do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB - IPASB, e dá outras providências.
Decreto 20/2024 - Crédito Suplementar
Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Eliomar Gonçalves de Brito.
CONCEDER Licença sem vencimentos ao servidor Gabriel Mateus de Sousa, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria;
Dispõe sobre o uso do nome social da pessoa travesti e transexual no âmbito de toda a administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Bom Jesus-PB.
Decreto 17/2024 - Crédito Suplementar
NOMEAR a Sra. Maria Raquel de Souza Rolim, para o cargo de Assessoria Especial da Procuradoria.
NOMEAR o Senhor Sebastião Paulino dos Santos para o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.
NOMEAR a Senhora Jayane de Souza Anacleto Estrela para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Comunicação.
Exonerar o Senhor Rubenildo Américo de Oliveira, do cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, servindo-lhe de título a presente portaria;
Exonerar o Senhor Edson Darley de Souza Nascimento, do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Políticas das Diversidades, lotado na Secretaria de Municipal da Mulheres e Diversidade Humana;
Decreto 16/2024 - Credito Suplementar
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.
Decreto 15/2024 - Crédito suplementar
DECRETA Ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal no dia 19 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência
Lei 762 de 11 de março de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária Profissionais da Educação para ministrar aulas do Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB
NOMEAR a Senhora Patrícia Juliana Florencio para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde
NOMEAR a Senhora Francisca Joyce Saraiva da Silva para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico
