Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

EXONERAR a pedido, a servidora, Aneliza Fernanda Vieira Saraiva do cargo efetivo de Orientadora Social com lotação na secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Nomear a Sra. Antoniely Anália Pinheiro para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, com lotação na Secretária de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus – PB.

CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” a servidora, Flávia Lamonielle Vicente Gomes, inscrita no CPF ***.608.73*-**, servidora pública efetiva no cargo de Assistente Social, matrícula 21273, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servidora efetiva deste Município, pelo período de 01(um) ano, a se iniciar no dia 04 de fevereiro de 2025 e término no dia 04 de fevereiro de 2026 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomeara Sra. Fabiana da Conceição Rolim para exercer o cargo comissionado de Diretor(a) de departamento de Gestão do Bolsa Família, com lotação na Secretária de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus – PB;

Abre Crédito para o fim que especifica e da outras providências

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, altera a Lei Municipal N° 629/2023, em seus Anexos I e II, conforme especifica dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de Bom Jesus-PB, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências.

Concede aumento salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal nº 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.

Lei Municipal 788/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Fica nomeado(a) para atuar como Agente de Contratação, e a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 o(s) seguinte(s) servidor(es):

Nomear o(a) servidor(a) Francisco Alexsandro Rolim, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições:

Nomear o(a) servidor(a) Kamila Correia de Sousa, para exercer a função de GESTOR(A) DE CONTRATOS, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições:

Nomear o Sr. Carlos Alberto Moreira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Receita Municipal do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento da Sra. Ângela Maria Ferreira Dias.

Nomear o Sr. Geovani Matias Dias para exercer o cargo comissionado de Secretário de Infraestrutura do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Nayde Macena Pereira para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Francisca Hilberlania da Silva para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Licitação, com lotação na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Rubenildo Américo de Oliveira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. João Melquiades de Freitas para exercer o cargo comissionado de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Wagner Pessoa Lima, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Saúde do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Renata Taís Bandeira de Melo Sousa para exercer o cargo comissionado de Secretária de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus – PB.

Nomear o Sr. Mateus Bignon Oliveira, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Finanças do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Kalliety Saraiva Lacerda, para exercer o cargo comissionado de Secretária de Educação do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Elienêr Dantas de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Planejamento e Gestão do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. João Felix da Fonseca Junior, para exercer o cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;