Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39

DECRETO: 85/2025 08/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 84/2025 08/12/2025 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do MunicípioAcessar DECRETO: 83/2025 08/12/2025 · Exonera todos os cargos em comissão e suspende, temporariamente, o pagamento de jornada extraordinária e de gratificações, rescindindo ainda todos os contratos temporários por excepcional interesse público conforme especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 153/2025 05/12/2025 · Nomear as pessoas abaixo elencadas para comporem o COMITÊ MUNICIPAL INTE-RSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA para o quadriênio 2025/2028.Acessar DECRETO: 82/2025 04/12/2025 · Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento da Sra. Francisca Gonçalves da Silva.Acessar Portaria: 152/2025 04/12/2025 · Nomear a Sra. Flavislayne Christiny Albuquerque de Almeida, portadora do CPF nº***.736.98*-**, aprovado(a) mediante Concurso Público de Provas para exercer o cargo de Farmacêutico(a)/Bioquímico lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, servindo o presente como título.Acessar DECRETO: 80/2025 27/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 79/2025 27/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 78/2025 26/11/2025 · Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no repartições âmbito das públicas municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 151/2025 26/11/2025 · Homologa os resultados da Junta Médica Multidisciplinar do Município de Bom Jesus-PB e determina as providências administrativas cabíveis.Acessar LEI MUNICIPAL: 835/2025 25/11/2025 · Denomina o novo prédio da Câmara Municipal de Bom Jesus como Edifício Francisco Furtado de Figueiredo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 834/2025 25/11/2025 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus, para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 833/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus para o período 2026/2029.Acessar LEI MUNICIPAL: 832/2025 25/11/2025 · Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 831/2025 25/11/2025 · Dispõe sobre o Prêmio Avança Mais IDEB Bom Jesus, no âmbito do sistema municipal de ensino de Bom Jesus-PB, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 830/2025 25/11/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer DOAÇÃO de um imóvel de sua propriedade à Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 829/2025 25/11/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer DOAÇÃO de um imóvel de sua propriedade à Quase Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.Acessar DECRETO: 77/2025 25/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 150/2025 19/11/2025 · Portaria 150/2025 - NOMEAR, os membros Comissão Intersetorial responsável pelo planejamento e acompanhamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do município de Bom Jesus PB.Acessar Portaria: 149/2025 19/11/2025 · Nomear a Sra. Andreza Lopes Germano para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Engenharia, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar DECRETO: 76/2025 18/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 148/2025 18/11/2025 · Exonerar, a Sra. Andreza Lopes Germano do cargo comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento e Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Bom Jesus.Acessar DECRETO: 75/2025 17/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 74/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.Acessar Portaria: 147/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de indícios de acúmulo ilegal de cargos públicos e nomeia Comissão de Sindicância.Acessar Portaria: 146/2025 13/11/2025 · Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 145/2025 13/11/2025 · Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para exercer o cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 144/2025 12/11/2025 · Exonerar, O Sr. Mateus Paulino Félix do cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.Acessar Portaria: 143/2025 12/11/2025 · Exonerar, O Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro, lotado na Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB IPASB.Acessar Portaria: 142/2025 12/11/2025 · Exonerar, a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria de Gestão e Planejamento do Município de Bom Jesus.Acessar

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