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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39
Portaria: 127/2025 06/08/2025 · Exonerar, a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora do Departamento de Apoio as Tradições, lotado na Secretaria de Cultura.Acessar Portaria: 126/2025 06/08/2025 · NOMEAR, o Sr. Bruno Gonçalves Amorim para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar DECRETO: 42/2025 02/08/2025 · Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Vieira Filho.Acessar DECRETO: 41/2025 31/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 40/2025 29/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 39/2025 29/07/2025 · Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de agosto de 2025, na administração pública municipal de Bom Jesus - PB em razão da Data Magna do Estado da Paraíba.Acessar DECRETO: 38/2025 28/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 37/2025 18/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 36/2025 16/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 35/2025 14/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 125/2025 11/07/2025 · NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim e Fabiana da Conceição Rolim para exercer a função de Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, conforme disposto na Lei nº 568 de 23 de novembro de 2016;Acessar Portaria: 124/2025 11/07/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS.Acessar DECRETO: 34/2025 10/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 33/2025 08/07/2025 · Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Francisco Dias.Acessar DECRETO: 32/2025 30/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 123/2025 26/06/2025 · NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim e Eliziane Sampaio de Aquino para exercer a função de Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.Acessar Portaria: 122/2025 26/06/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI.Acessar Portaria: 121/2025 26/06/2025 · NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim e Eliziane Sampaio de Aquino para exercer a função de Presidente e Vice – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA.Acessar Portaria: 120/2025 26/06/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA.Acessar DECRETO: 31/2025 25/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 30/2025 25/06/2025 · Dispõe sobre o feriado municipal no dia 27 de junho, em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do Município de Bom Jesus–PB.Acessar DECRETO: 29/2025 18/06/2025 · Convoca a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Alto Sertão Paraibano.Acessar LEI MUNICIPAL: 812/2025 17/06/2025 · Institui a Semana da Maternidade Atípica no calendário municipal de Bom Jesus, a ser comemorada anualmente na primeira semana de maio, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 811/2025 17/06/2025 · Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 28/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre o ponto facultativo na administração pública municipal de Bom Jesus-PB entre 19 e 27 de junho de 2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a proibição do uso de fogueiras e fogos de artifício com efeitos sonoros durante o período junino, por recomendação do Ministério Público, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26/2025 13/06/2025 · Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 9ª. Conferência Municipal de Assistência Social de Bom Jesus - PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25/2025 11/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 24/2025 09/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 23/2025 09/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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