Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1805 registros

Portaria: 62/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Raiane Tays Gomes da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 61/2025 01/04/2025

Nomear o Sr. Erievan Oliveira da Costa para exercer o cargo comissionado de Diretor de Limpeza urbana, lotado na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 60/2025 01/04/2025

Nomear o Sr. Ademar Gonçalves Moreira Júnior, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 59/2025 01/04/2025

Nomear o Sr. José Tomaz Duarte Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 58/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Lôrena Gonçalves Merêncio, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Junta de Serviço Militar, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 57/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 56/2025 01/04/2025

Nomear a Sra. Maria Talyssia de Souza para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento de Ensino Fundamental I, de lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

LEI MUNICIPAL: 792/2025 31/03/2025

Revoga as Leis nº 395/2009 e 500/2013, e altera a Lei Municipal nº 782/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos civis no âmbito do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

DECRETO: 13/2025 31/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 12/2025 26/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 53/2025 25/03/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDPD para o biênio 2025/2027.

Portaria: 55/2025 24/03/2025

Nomear a Sra. Vitória Régia Caldas da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento de Projetos e Planejamento, de lotação na Secretaria Municipal da Mulher e Diversidade Humana do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 54/2025 24/03/2025

Nomear a Sra. Rosilany Maria da Conceição Rolim para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento de Educação do Atendimento Educacional Especializado – AEE, de lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 52/2025 24/03/2025

Nomear a Sra. Sabrina de Aquino Almeida para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Creche, de lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 51/2025 24/03/2025

Nomear a Sra. Batíria Soares Faustino Guedes para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) Escolar – Tipo B, de lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 50/2025 24/03/2025

Nomear o Sr. José Ítalo Lima de Lira Melo para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) Escolar – Tipo C, de lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

DECRETO: 11/2025 18/03/2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e adota outras providências.

DECRETO: 10/2025 17/03/2025

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de março de 2025 em comemoração à festa do Padroeiro do Distrito de São José - Bom Jesus - ?B.

DECRETO: 09/2025 13/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL A RURAL, LOCALIZADO NO SITIO SERRAGEM, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA MENCIONADA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 08/2025 13/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL A RURAL, LOCALIZADO NO SITIO MORADA NOVA, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA MENCIONADA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 49/2025 07/03/2025

Nomear o Sr. Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Geral Executivo do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 48/2025 07/03/2025

Nomear o Sr. João Félix da Fonseca Filho para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Geral do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 47/2025 07/03/2025

Nomear a Sra. Antoniely Anália Pinheiro para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, com lotação na Secretária de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus – PB.

Portaria: 46/2025 07/03/2025

Nomear a Sra. Francisca Hilberlania da Silva para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Licitações e Contratos do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 45/2025 06/03/2025

Nomear o Sr. Adriano Bandeira de Melo Barbosa Pereira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Licitações e Contratos do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 44/2025 06/03/2025

Nomear o Sr. José Dias Júnior para exercer o cargo comissionado de Secretário de Comunicação do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 43/2025 06/03/2025

Nomear a Sra. Iladelvania Pereira Linhares, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 42/2025 06/03/2025

Nomear o Sr. Wesley Alves de Souza para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo de Cultura do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 41/2025 06/03/2025

Nomear o Sr. Daniel Lima Magalhães para exercer o cargo comissionado de Secretário de Cultura do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 40/2025 06/03/2025

Nomear o Sr. José Rabone de Oliveira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

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