Nomear o Sr. William Ícaro de Almeida Amorim, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Cultura, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Erica Luana de Lucena Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete lotado no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus – PB, servindolhe de título a presente portaria

Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino, para exercer o Cargo Comissionado como Secretário de Articulação Política, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear o Sr. Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior, para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Geral Executivo lotado na Procuradoria Geral do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear a Sra. Fabiana da Conceição Rolim, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Gestão do SUAS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus;

NOMEAR, nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil (CMDC), conforme o decreto do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) n° 5376 de 12 de fevereiro de 2005;

NOMEAR, os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, conforme o Decreto do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) n° 5376 de 12 de fevereiro de 2005;

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Humana LGBTQIAPn+ (CMDDH), segundo o artigo 5º da Lei 736 de 13 de abril de 2023;

Exonerar o Sr. Evandro dos Santos Souza do cargo comissionado de Secretário de Administração do Município de Bom Jesus – PB.

Exonerar o Sr. Elienêr Dantas de Amorim do cargo comissionado de Secretário de Educação do Município de Bom Jesus – PB.

Nomear o Sr. Elienêr Dantas de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Elizaneide de Souza Moreira, para exercer o cargo comissionado de Secretária de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;

Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal nº 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da rua projetada 02, no Distrito de São José, por “José Alisson Félix Pinheiro” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Distrito de São José.

Dispõe sobre denominação da rua projetada 05, no Distrito de São José, por “Rua João Paulino dos Santos” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da rua projetada 01, no Distrito de São José, por “José Minervino Soares” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da rua projetada 06, no Distrito de São José, por “Francisco Vieira de Souza” e dá outras providências.

Designar as servidoras abaixo relacionadas delegadas a realizarem Esculta Especializada no município de Bom Jesus-PB;

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus pelo falecimento do Sr. Domingos Gonçalves Moreira

Nomear, a Sra. Maria de Fátima Sampaio de Aquino para o cargo Comissionado de Coordenadora de Assistência à Saúde com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portari

Nomear os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Menor e do Adolescente do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Regulamenta as hipóteses de contratação direta por meio de inexigibilidade e de dispensa de licitação disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Bom Jesus - PB, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Regulamenta o Art. 17, § 2º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, que trata das contratações realizadas por meio de sistema eletrônico e presencial.

Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal do Município de Bom Jesus-PB.

Retifica o art. 1º do Decreto nº 02 de janiero de 2023 e dá outras providências.

Nomear o Sr. Daniel Lima Magalhães, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Cultura do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Administração, com lotação na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Francisca Hilberlania da Silva, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Licitação, com lotação na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;