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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39
Portaria: 81/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Daylla Furtado Alecrim para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 80/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Aledieuda Fernandes Duarte, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Gestão da Criança, Juventude e Idoso, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar LEI MUNICIPAL: 796/2025 01/04/2025 · Autoriza a desafetação e a alienação de bens móveis, sucatas e usados inservíveis e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 795/2025 01/04/2025 · Institui Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural Sustentável no município de Bom Jesus-PB, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 794/2025 01/04/2025 · Altera a Lei Municipal N° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos Servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajusta salário básico e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 793/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre o acrescimo do §5º no art. 34. da lei 487/2012 do plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR), dos servidores efetivos lotados na secretaria de saúde no Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.Acessar Portaria: 79/2025 01/04/2025 · Nomear o Sr. João Anacleto Duarte para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 78/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Maria Vitória Feitosa Dantas para exercer o cargo comissionado de Assessora técnica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 77/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Ana Karol Bezerra Ramos para exercer o cargo comissionado de Diretora de Manutenção do Patrimonio e Controle Interno, lotado na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 76/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Carmem Lúcia Dias para exercer o cargo comissionado de Assessora técnica, lotado na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 75/2025 01/04/2025 · Nomear o Sr. Samuel Duarte Gonçalves para exercer o cargo comissionado de Assessor técnico, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 74/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Denise dos Santos Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 73/2025 01/04/2025 · Nomear o Sr. Heric Harisson Moura Cartaxo para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Planejamento e Gestão em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 72/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Ana Sandy da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Logístico, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 71/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Maria Glerziany Silva de Meneses para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 70/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Sonia Maria Bezerra da Silva para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 69/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Gabriela Ferreira de Almeida para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Assistência à Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 68/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Maria Clara Santos Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 67/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Patrícia Juliana Florencio, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 66/2025 01/04/2025 · Nomear o Sr. Anderson dos Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador de educação Permanente, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 65/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Sofia Nunes Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 64/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Estefanny Pereira Rolim, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 63/2025 01/04/2025 · Nomear o Sr. Romário Ribeiro Abel, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 62/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Raiane Tays Gomes da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 61/2025 01/04/2025 · Nomear o Sr. Erievan Oliveira da Costa para exercer o cargo comissionado de Diretor de Limpeza urbana, lotado na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 60/2025 01/04/2025 · Nomear o Sr. Ademar Gonçalves Moreira Júnior, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 59/2025 01/04/2025 · Nomear o Sr. José Tomaz Duarte Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 58/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Lôrena Gonçalves Merêncio, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Junta de Serviço Militar, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 57/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 56/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Maria Talyssia de Souza para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento de Ensino Fundamental I, de lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar

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