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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39

LEI MUNICIPAL: 810/2025 05/06/2025 · Cria a premiação Professor Inovador para professores do os ensino fundamental nas redes de ensino do município de Bom Jesus-PB e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 809/2025 05/06/2025 · Institui a Semana Municipal do Microempreendedor individual no município de Bom Jesus e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 808/2025 05/06/2025 · Cria o cargo em comissão de Coordenador(a) de Transportes - na Secretaria de Transportes do município de Bom Jesus PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 807/2025 05/06/2025 · Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 806/2025 05/06/2025 · Institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Bom Jesus, no período de 28 de maio a 04 de junho, conforme especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 805/2025 05/06/2025 · Institui o Dia Municipal do Brincar no Município de Bom Jesus PB.Acessar DECRETO: 22/2025 02/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 119/2025 02/06/2025 · Nomear a Sra. Jayane de Souza Anacleto Estrela para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 118/2025 02/06/2025 · Nomear o Sr. José Nilton Barbosa Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 117/2025 02/06/2025 · Exonerar, a pedido, a Sra. Daylla Furtado Alecrim do cargo comissionado de Assessora Técnica, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.Acessar Portaria: 116/2025 02/06/2025 · Nomear a Sra. Zislania Neves dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 115/2025 02/06/2025 · Nomear o Sr. Sebastião Paulino dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 114/2025 02/06/2025 · Nomear o Sr. Lucas Huan Duarte dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 113/2025 02/06/2025 · Nomear a Sra. Andreza Lopes Germano para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Planejamento e Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 112/2025 02/06/2025 · Nomear a Sra. Maria Damiana Alecrim Abel Furtado para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotado na Secretaria Municipal de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar DECRETO: 21/2025 30/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 804/2025 26/05/2025 · Institui a comenda FLOR DAS AROEIRAS, a ser concedida pela Câmara Municipal de Bom Jesus a todas as mulheres de destaque no cenário político, cultural, artístico, social, educacional no âmbito do Município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2025 15/05/2025 · Institui o Programa de Equidade Racial e Social no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 803/2025 13/05/2025 · Altera a Lei nº 796, de 1º de abril de 2025, que autoriza a desafetação e alienação de bens móveis sucateados e usados inservíveis e dá outras providências, para incluir novo item no Anexo I.Acessar LEI MUNICIPAL: 802/2025 05/05/2025 · Autoriza a aplicação do Sistema de Avaliação dos Rendimento Escolar Municipal (SAREM) do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.Acessar LEI MUNICIPAL: 801/2025 05/05/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária, Professores voluntários bolsistas para atender ao Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 800/2025 05/05/2025 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2025 05/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 19/2025 30/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 18/2025 29/04/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bom Jesus - PB, no dia 2 de maio de 2025, em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador (1º de maio).Acessar Portaria: 109/2025 29/04/2025 · Constituir a Comissão Avaliadora de Leilão, para o exercício de 2025, composta por de (03) membros.Acessar Portaria: 108/2025 29/04/2025 · Designar o servidor Lázaro saraiva Silva, Matricula 0021142, portador de CPF nº ***.841.82*-** e RG nº *.*50.3**, para exercer as atribuições de Leiloeiro Administrativo, no período de ocorrência de leilão público, sem prejuízos de suas atribuições.Acessar Portaria: 107/2025 28/04/2025 · Ficam nomeados, para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, conforme disposto na Lei Municipal nº 775/2024Acessar Portaria: 106/2025 28/04/2025 · Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, para o biênio 2025/2027, conforme disposto na Lei Municipal nº 775/2024 os seguintes membros:Acessar Portaria: 105/2025 28/04/2025 · Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Previdência- CMP, para o biênio 2025/2027, conforme disposto na Lei Municipal nº 435, Capítulo XI do Art. 84 de 26 de maio de 2011Acessar

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