Nomear a Sra. Elizaneide de Souza Moreira para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva da Mulher e Diversidade Humana do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear a Sra. Philomena Rodrigues Coura Neta para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal da Mulher e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear a Sra. Eliziane Sampaio de Aquino para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Gestão do SUAS, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear o Sr. Cícero Geovanio Gonçalves de Souza para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Recursos Humanos e Transportes, lotado da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear a Sra. Aureni Pinheiro de Aquino para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Gestão, Finanças e Alimentação Escolar, lotado da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear a SR. Cristina Carolino Braga para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Saúde do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear a Sra. Tania Parnaiba Ricarte para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear o Sr. Espedito Robério Tomaz Ricarte para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo de Transporte do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear o Sr. Carpeggiani Tomaz Lacerda para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria de Infraestrutura do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear o Sr. João Ferreira de Sousa para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo de Infraestrutura do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear o Sr. Mateus Paulino Félix para exercer o cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria.
Revogar a Portaria nº 16/2025, de 08 de janeiro de 2025, que nomeou a Sra. Francisca Hilberlania da Silva para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Licitação, com lotação na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus PB.
Revogar a Portaria nº 24/2025, de 14 de fevereiro de 2025, que nomeou a Sra. Antoniely Anália Pinheiro para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus PB.
Exonerar o Sr. João Felix da Fonseca Filho, do cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreta Feriado Municipal nos dias 3 e 4 de março de 2025, e Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 5 de março de 2025, em decorrência das festividades carnavalescas, e estabelece horário corrido temporário no serviço público municipal.
EXONERAR a pedido, a servidora, Aneliza Fernanda Vieira Saraiva do cargo efetivo de Orientadora Social com lotação na secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomear a Sra. Antoniely Anália Pinheiro para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, com lotação na Secretária de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus PB.
Nomeara Sra. Fabiana da Conceição Rolim para exercer o cargo comissionado de Diretor(a) de departamento de Gestão do Bolsa Família, com lotação na Secretária de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus PB;
CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, Licença sem Vencimentos a servidora, Flávia Lamonielle Vicente Gomes, inscrita no CPF ***.608.73*-**, servidora pública efetiva no cargo de Assistente Social, matrícula 21273, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servidora efetiva deste Município, pelo período de 01(um) ano, a se iniciar no dia 04 de fevereiro de 2025 e término no dia 04 de fevereiro de 2026 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;
Abre Crédito para o fim que especifica e da outras providências
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de Bom Jesus-PB, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal nº 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, altera a Lei Municipal N° 629/2023, em seus Anexos I e II, conforme especifica dá outras providências.
Lei Municipal 788/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomear o(a) servidor(a) Kamila Correia de Sousa, para exercer a função de GESTOR(A) DE CONTRATOS, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições:
