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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39
LEI MUNICIPAL: 799/2025 25/04/2025 · Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Inclusão das Crianças Neurodivergentes no Município de Bom Jesus – PB, e dá outras providências.Acessar Portaria: 104/2025 25/04/2025 · Nomear a Sra. Antoniely Anália Pinheiro, para exercer a função de Articuladora do Selo UNICEF – Edição 2025/2028, no âmbito deste município, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 103/2025 25/04/2025 · Designar o Sr. José Jair Saraiva de Almeida, servidor efetivo deste Município, para exercer a função de Motorista do Gabinete da Prefeita, a partir da data de publicação desta Portaria.Acessar Portaria: 102/2025 25/04/2025 · Nomear a Sra. Maria Raquel de Souza Rolim para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Políticas das Diversidades, lotado na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 101/2025 25/04/2025 · Nomear o Sr. Cássio Paulino Goncalves da Silva para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Gestão de Documentos, lotado na Secretaria Municipal de Administração servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 100/2025 25/04/2025 · Nomear o Sr. José Adail Trigueiro para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Administração Pessoal, lotado na Secretaria Municipal de Administração servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar LEI MUNICIPAL: 798/2025 22/04/2025 · Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.Acessar DECRETO: 17/2025 21/04/2025 · Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.Acessar Portaria: 99/2025 14/04/2025 · Conceder através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, Edmar Rodrigues da Silva, para o exercício de mandato eletivo, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 98/2025 14/04/2025 · CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, Edjalma Felix Oliveira, ocupante do cargo efetivo como eletricista, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 02 anos, a se iniciar no dia 14/04/2025 e término no dia 14/04/2027 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 97/2025 14/04/2025 · Conceder o retorno ao exercício funcional à servidora Theresa Manoela Barbosa Matias da Silva, matrícula nº 0020766, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data, findo o período de licença sem vencimentos.Acessar DECRETO: 16/2025 14/04/2025 · Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2025 14/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 14/2025 10/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 96/2025 09/04/2025 · NOMEAR, os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, conforme o Decreto do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) n° 5376 de 12 de fevereiro de 2005;Acessar LEI MUNICIPAL: 797/2025 09/04/2025 · Dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira Municipal de Bom Jesus e altera a Lei nº 716/22, dando nova configuração ao Brasão Municipal.Acessar Portaria: 95/2025 08/04/2025 · Nomear o(a) servidor(a) Lázaro saraiva Silva, para exercer a função de Gestor(a) de Contratos, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições:Acessar Portaria: 94/2025 08/04/2025 · Nomear a Sra. Érica Luana de Lucena Moura, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 93/2025 08/04/2025 · Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB – IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 92/2025 07/04/2025 · Revogar a Portaria nº 21/2025, de 16 de janeiro de 2025, que nomeou a Sra. Kamila Correia de Sousa para exercer o para exercer a função de Gestor(a) de Contratos, âmbito da administração pública municipal.Acessar Portaria: 91/2025 07/04/2025 · Exonerar a Sra. Erica Luana de Lucena Moura, do cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.Acessar Portaria: 90/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Apoio as Tradições, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 89/2025 01/04/2025 · Nomear o Sr. William Ícaro de Almeida Amorim para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos Culturais, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 88/2025 01/04/2025 · Nomear o Sr. Cândido da Silva Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 87/2025 01/04/2025 · Nomear o Sr. Valmir Albuquerque de Oliveira Júnior para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Esportes, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 86/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Francisca Joyce Saraiva da Silva para o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 85/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Laura Soares da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 84/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Francisca Lindarleide Caetano para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 83/2025 01/04/2025 · Nomear a Sra. Erica Raniely de Souza Nascimento para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 82/2025 01/04/2025 · Nomear o Sr. José Kleber de Souza para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar

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