Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Declara Situação de Emergência na zona rural e urbana do município de Bom Jesus-PB, afetadas pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias.

Exonerar, a Sra. Vanessa Dantas de Macena Guedes, do cargo Comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB.

DESIGNAR a Sra. Renata Taís Bandeira De Melo De Sousa, Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SMDHS, portadora do CPF nº ***.005.914-**, para exercer a Função de Gestora do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

NOMEAR os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Bom Jesus (CMC-BJ), segundo a Lei nº 698 de 10 de maio de 2022, que Institui este órgão consultivo, e de acordo com os parâmetros regulamentares da Lei nº 507 de 19 de julho de 2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bom Jesus.

Dispõe sobre Recesso em comemoração ao dia nacional do servidor público no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências.

DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor NILDEMBERG DE SOUZA MEIRELES SEGUNDO

Anular a portaria n°155/2023, publicada em 3 de outubro de 2023, tornando sem efeito as determinações nela contidas

EXONERAR, o servidor Manoel Dantas Venceslau do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Gestão Administrativa lotado na Secretaria de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus-PB.

Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da Administração Direta ou Indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providencias.

EXONERAR, a servidora Joanna Monique Fernandes de Almeida, do cargo Comissionado como Subcoordenador(a) de Assistência Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus – PB.

DESIGNAR a Sra. Juliana Vieira de Souza portadora do CPF: ***.584.665-**, para a função de Entrevistador(a) do Programa Cadastro Único, no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Nildemberg de Souza Meireles Segundo, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Vinicius de Almeida Bandeira, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Vitória Soares Sousa, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, de nº 003/2023 em face do servidor NILDEMBERG DE SOUZA MEIRELES SEGUNDO a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível ao final, se for o caso, conforme documentos acostados no PAD em questão.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Exonerar, a pedido, o servidor Ruan Carlos da Silva Bezerra, do cargo comissionado de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.

Revoga a Lei 702/2022 e altera a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Bom Jesus – PB e consolida a legislação previdenciária em conformidade com a Emenda Constitucional 103/2019.

Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Jesus/PB de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

NOMEAR a comissão organizadora da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bom Jesus- PB.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão e retirada de pagamento de gratificações, horas extras e diárias, no âmbito da Administração Municipal, e da outras providências;

Institui o Comitê de Coordenação Municipal de Vacinação para implantação e implementação do processo de Microplanejamento para Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) no município de Bom Jesus-PB, e da outras providências

Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação Municipal de Vacinação no município de Bom Jesus-PB, que será responsável pelas negociações e mobilização de recursos, com atividades atribuídas desde a etapa de planejamento até a avaliação de acordo com as competências de cada nível.

RETIFICA as datas constantes no Decreto nº 25 de 30 de agosto de 2023, o qual dispõe sobre a Convocação Ordinária da 2ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da Administração Direta ou Indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providencias.