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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39
DECRETO: 59/2025 24/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 58/2025 24/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 57/2025 23/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 56/2025 23/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 820/2025 19/09/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especificaAcessar LEI MUNICIPAL: 819/2025 19/09/2025 · Dispõe sobre a destinação e os critérios para a aplicação de recursos extraordinários de precatório do FUNDEF.Acessar LEI MUNICIPAL: 818/2025 19/09/2025 · Institui o Prêmio Professor(a) Alfabetizador(a) de Excelência no Município de Bom Jesus, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 817/2025 19/09/2025 · Institui o dia “A” da alfabetização no município de Bom Jesus-PB a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro e estabelece diretrizes para a promoção de boas práticas educacionais voltadas à alfabetização na rede municipal de ensino e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 55/2025 16/09/2025 · Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. Francisco Xavier Rolim.Acessar DECRETO: 54/2025 15/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 132/2025 15/09/2025 · CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, João da Silva Saraiva, ocupante do cargo efetivo como coveiro, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 06(seis) meses, a se iniciar no dia 16/09/2025 e término no dia 14/03/2026 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar DECRETO: 53/2025 10/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 52/2025 05/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 131/2025 05/09/2025 · Concessão de Licença, nos termos do art. 57º, V e 63º da Lei Municipal nº 202/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus – Estado do Paraíba,Acessar DECRETO: 51/2025 04/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 50/2025 02/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 130/2025 01/09/2025 · Nomear o Sr. Gilberlânio de Freitas Rolim para exercer o cargo em comissão de Coordenador(a) de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar DECRETO: 49/2025 29/08/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 816/2025 27/08/2025 · Dispõe sobre a priorização das mulheres chefes de família no município de Bom Jesus, com preferência adicional a mães atípicas, garantindo-lhes direitos e facilidades na acessibilidade a serviços públicos, programas sociais, emprego, moradia e outras áreas de interesse social e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 815/2025 27/08/2025 · Regulamenta, no âmbito do município de Bom Jesus-PB, o incentivo do componente de qualidade estabelecido pela portaria GM/MS nº 3.493/2024 destinado às equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF/ACS), Estratégia de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 48/2025 27/08/2025 · Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal.Acessar DECRETO: 47/2025 26/08/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 814/2025 25/08/2025 · Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura, criando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 813/2025 25/08/2025 · Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 46/2025 25/08/2025 · Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários celebrados pela administração pública do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.Acessar Portaria: 129/2025 22/08/2025 · Exonerar, a Sra. Maria Vitória Feitosa Dantas do cargo comissionado de Assessora Técnica, lotado na Secretaria de Educação.Acessar DECRETO: 45/2025 20/08/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 44/2025 18/08/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 43/2025 14/08/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 128/2025 07/08/2025 · NOMEAR, a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora de Previdência e Assistência, lotado no Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar

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