Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de indícios de acúmulo ilegal de cargos públicos e nomeia Comissão de Sindicância.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para exercer o cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB – IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar, a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria de Gestão e Planejamento do Município de Bom Jesus.

Exonerar, O Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro, lotado na Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB – IPASB.

Exonerar, O Sr. Mateus Paulino Félix do cargo comissionado de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.

Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais de Bom Jesus-PB para revisão e atualização de laudos médicos pela Junta Médica Multidisciplinar do Município.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, no dia 10 de novembro de 2025.

Conceder o retorno ao exercício funcional ao(à) servidor(a) José Lindemderg Dantas da Silva matrícula nº 0020807, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data, findo o período de licença sem vencimentos.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial de imóvel que menciona, visando a construção de um campo de futebol no distrito de São José município de Bom Jesus e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 729, de 2023, que dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, para excluir o cargo de Diretoria de Departamento de Planejamento e Gestão e incluir o cargo de Diretoria de Departamento de Engenharia na estrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Bom Jesus - PB.

Nomear o Sr. Vinicius Rolim Holanda para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de título a presente portaria.

Exonerar, a pedido, o Sr. Daniel Lima Magalhães do cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura.

NOMEAR, a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento, lotado no Instituto de Secretaria de Gestão e Planejamento, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar, a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora de Previdência e Assistência, lotado no Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.

Nomear a Sra. Francisca Nayane Dias Braga para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, a “Semana Municipal da Árvore”, e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, a “Semana Municipal de Valorização da Vida”, em alusão à campanha Setembro Amarelo, e dá outras providências

Dispõe sobre o incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais do município de Bom Jesus para o cultivo de ração animal, com distribuição de mudas de capim e outras espécies vegetais

Institui os Jogos Escolares do município de Bom Jesus-PB e da outras providências

Institui o programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da comissão de trabalho para levantamento dos beneficiários dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF no município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Institui o dia “A” da alfabetização no município de Bom Jesus-PB a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro e estabelece diretrizes para a promoção de boas práticas educacionais voltadas à alfabetização na rede municipal de ensino e dá outras providencias.

Institui o Prêmio Professor(a) Alfabetizador(a) de Excelência no Município de Bom Jesus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação e os critérios para a aplicação de recursos extraordinários de precatório do FUNDEF.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica

CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, João da Silva Saraiva, ocupante do cargo efetivo como coveiro, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 06(seis) meses, a se iniciar no dia 16/09/2025 e término no dia 14/03/2026 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;