Dispõe sobre a criação da comissão de trabalho para levantamento dos beneficiários dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF no município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Institui o dia “A” da alfabetização no município de Bom Jesus-PB a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro e estabelece diretrizes para a promoção de boas práticas educacionais voltadas à alfabetização na rede municipal de ensino e dá outras providencias.

Institui o Prêmio Professor (a) Alfabetizador (a) de Excelência no Município de Bom Jesus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação e os critérios para a aplicação de recursos extraordinários de precatório do FUNDEF.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica

CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, João da Silva Saraiva, ocupante do cargo efetivo como coveiro, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 06(seis) meses, a se iniciar no dia 16/09/2025 e término no dia 14/03/2026 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;

Concessão de Licença, nos termos do art. 57º, V e 63º da Lei Municipal nº 202/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus – Estado do Paraíba,

Nomear o Sr. Gilberlânio de Freitas Rolim para exercer o cargo em comissão de Coordenador(a) de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, servindo-lhe de título a presente portaria.

Regulamenta, no âmbito do município de Bom Jesus-PB, o incentivo do componente de qualidade estabelecido pela portaria GM/MS nº 3.493/2024 destinado às equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF/ACS), Estratégia de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a priorização das mulheres chefes de família no município de Bom Jesus, com preferência adicional a mães atípicas, garantindo-lhes direitos e facilidades na acessibilidade a serviços públicos, programas sociais, emprego, moradia e outras áreas de interesse social e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura, criando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus - PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a rescisão de contratos temporários celebrados pela administração pública do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

Exonerar, a Sra. Maria Vitória Feitosa Dantas do cargo comissionado de Assessora Técnica, lotado na Secretaria de Educação.

NOMEAR, a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora de Previdência e Assistência, lotado no Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;

NOMEAR, o Sr. Bruno Gonçalves Amorim para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar, a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora do Departamento de Apoio as Tradições, lotado na Secretaria de Cultura.

Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Vieira Filho.

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 de agosto de 2025, na administração pública municipal de Bom Jesus - PB em razão da Data Magna do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS.

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim e Fabiana da Conceição Rolim para exercer a função de Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, conforme disposto na Lei nº 568 de 23 de novembro de 2016;

Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Francisco Dias.

Dispõe sobre a nomeação dos membros Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA.

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim e Eliziane Sampaio de Aquino para exercer a função de Presidente e Vice – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI.

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim e Eliziane Sampaio de Aquino para exercer a função de Presidente e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Dispõe sobre o feriado municipal no dia 27 de junho, em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do Município de Bom Jesus–PB.

Convoca a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Alto Sertão Paraibano.