Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39

Portaria: 98/2026 02/07/2026 · Nomear o Sr. José Junior Pinheiro Bandeira para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Educação Jovens e Adultos EJA de lotação na Secretária de Educação do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 102/2026 02/07/2026 · Designar a Sra. Francisca Alves de Souza para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângela Maria Ferreira localizada no Município de Bom Jesus/PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 101/2026 02/07/2026 · Designar o Sr. José Junior Pinheiro Bandeira para exercer a função de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Bezerra da Silva localizada no Município de Bom Jesus/PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 100/2026 02/07/2026 · Nomear o Sr. Tiarles de Sousa Soares para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Ensino Fundamental I de lotação na Secretária de Educação do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 97/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 96/2026 01/07/2026 · Designar o Sr. Wesley Alves de Souza, já nomeado Secretário Executivo Municipal de Cultura e Turismo pela portaria 39/2026, para exercer a função de Representante/Interlocutor Oficial do Turismo do Município de Bom Jesus-PB, perante o Sistema Sismapa 2.0, do Ministério do Turismo, bem como junto a quaisquer outros sistemas, cadastros e órgãos públicos federais, estaduais ou municipais que exijam manifestação formal da pasta.Acessar Portaria: 95/2026 01/07/2026 · Exonerar, a pedido, o Sr. Valmir Albuquerque de Oliveira Júnior do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Esportes, de lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 94/2026 01/07/2026 · EXONERAR, a pedido, o servidor Gabriel Mateus de Sousa, portado do CPF: ***.388.97*-** do cargo efetivo de Agente Administrativo com lotação na secretaria de Administração.Acessar Portaria: 93/2026 01/07/2026 · Exonerar, a pedido, a Sra. Erica Raniely de Souza Nascimento do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.Acessar Portaria: 92/2026 01/07/2026 · - DESIGNAR a servidora JAYANE DE SOUZA ANACLETO ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº ***.635.53*-**, para exercer a função de Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Bom Jesus/PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 876/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a denominação da escola municipal localizada no Bairro Populares como Ângela Maria Ferreira Dias.Acessar LEI MUNICIPAL: 875/2026 01/07/2026 · Institui o "Mês do Esporte", cria o "Dia Municipal do Esporte" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 874/2026 01/07/2026 · Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 35/2026 01/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 34/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal no dia 06 de julho de 2026, em decorrência das festividades juninas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 91/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 33/2026 30/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 32/2026 22/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 31/2026 18/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 873/2026 17/06/2026 · Institui o Sistema de Avaliação da Satisfação dos Serviços Públicos (SIAS) no âmbito do Município de Bom Jesus/PB, cria o "Selo de Qualidade - Excelência no Atendimento", e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 872/2026 17/06/2026 · Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 871/2026 17/06/2026 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.Acessar Portaria: 90/2026 16/06/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 30/2026 16/06/2026 · Dispõe sobre o Recesso Junino no âmbito do Município de Bom Jesus PB, no período de 22 a 29 de junho de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 89/2026 15/06/2026 · Dispõe sobre a aprovação do Plano Operacional Municipal de Saúde Integral e Integrada das Adolescências (POM-S) e dá outras providências.Acessar Portaria: 88/2026 15/06/2026 · Exonerar, a pedido, a Sra. Sofia Nunes Gonçalves do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PB.Acessar DECRETO: 29/2026 10/06/2026 · Dispõe sobre o feriado municipal no dia 12 de junho, em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do Município de Bom JesusPB.Acessar DECRETO: 28/2026 10/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 27/2026 09/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 87/2026 02/06/2026 · Nomear ao Sr. Emanuel Dias da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico de lotação na Secretária de Administração do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar

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