Institui o "Mês do Esporte", cria o "Dia Municipal do Esporte" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal no dia 06 de julho de 2026, em decorrência das festividades juninas, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Institui o Sistema de Avaliação da Satisfação dos Serviços Públicos (SIAS) no âmbito do Município de Bom Jesus/PB, cria o "Selo de Qualidade - Excelência no Atendimento", e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Recesso Junino no âmbito do Município de Bom Jesus PB, no período de 22 a 29 de junho de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Operacional Municipal de Saúde Integral e Integrada das Adolescências (POM-S) e dá outras providências.
Exonerar, a pedido, a Sra. Sofia Nunes Gonçalves do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PB.
Dispõe sobre o feriado municipal no dia 12 de junho, em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do Município de Bom JesusPB.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomear ao Sr. Emanuel Dias da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico de lotação na Secretária de Administração do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear a Sra. Iladelvania Pereira Linhares para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica de lotação na Secretária de Saúde do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Exonerar, o Sr. Emanuel Dias da Silva do cargo comissionado de Assessor Técnico, de lotação na Secretaria Municipal de Comunicação de Bom Jesus-PB.
Exonerar, a Sra. Iladelvania Pereira Linhares do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal de Administração de Bom Jesus-PB.
Dispõe sobre a cessão de servidora pública efetiva do Município de Bom Jesus-PB ao Município de Uiraúna-PB, com ônus para o ente cessionário, preservação do vínculo estatutário e manutenção da vinculação previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de origem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado municipal no dia 12 de junho, em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do Município de Bom JesusPB.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal EJA PRESENTE, de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos EJA, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal há contratar, de forma temporária, Professores voluntários bolsistas para atender ao Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB.
Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.
