Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1805 registros

DECRETO: 06/2026 12/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 48/2026 11/03/2026

Nomear o Sr. Evandro dos Santos Souza para exercer o cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 47/2026 10/03/2026

Conceder o retorno ao exercício funcional à servidora Flávia Lamonielle Vicente Gomes, matrícula nº 21273, ocupante do cargo de Assistente Social, findo o período de licença sem vencimentos, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana, a partir da data de publicação desta portaria.

Portaria: 46/2026 10/03/2026

Nomear o Sr. José Cláudio Gomes Dantas, para exercer a função de Articulador do Selo UNICEF – Edição 2025/2028, no âmbito deste município, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 45/2026 10/03/2026

Exonera a Sra. Antoniely Anália Pinheiro da função de Articuladora do Selo UNICEF – Edição 2025/2028, no âmbito deste município, tornando sem efeito a portaria 104/2025 a partir desta data.

Portaria: 44/2026 10/03/2026

Nomear o Sr. Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Segundo para exercer o cargo comissionado de Secretário de Transportes do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 43/2026 10/03/2026

Nomear a Sra. Aureni Pinheiro de Aquino para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Turismo e Hospitalidade de lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 42/2026 10/03/2026

Nomear a Sra. Janailza Bezerra Medeiros para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de lotação no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 41/2026 10/03/2026

Nomear o Sr. Cássio Paulino Goncalves da Silva para exercer o cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 40/2026 10/03/2026

Nomear o Sr. William Ícaro de Almeida Amorim para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos Culturais, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 39/2026 10/03/2026

Nomear o Sr. Wesley Alves de Souza para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo de Cultura e Turismo do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 38/2026 10/03/2026

Nomear o Sr. Valmir Albuquerque de Oliveira Júnior para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Esportes, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 37/2026 10/03/2026

Nomear o Sr. Lucas Huan Duarte dos Santos para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 36/2026 10/03/2026

Nomear o Sr. José Rabone de Oliveira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 35/206 10/03/2026

Nomear a Sra. Francisca Joyce Saraiva da Silva para o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 34/2026 10/03/2026

Nomear a Sra. Lôrena Gonçalves Merêncio, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Junta de Serviço Militar, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 33/2026 10/03/2026

Nomear a Sra. Patrícia de Jesus Martins para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento Financeiro e Compras, lotada na Secretaria de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 32/2026 10/03/2026

Nomear a Sra. Carmem Lúcia Dias para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 31/2026 10/03/2026

Nomear o Sr. Romário Ribeiro Abel, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 30/2056 10/03/2026

Nomear a Sra. Ana Sandy da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Logístico, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 29/2026 10/03/2026

Nomear a Sra. Sonia Maria Bezerra da Silva para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 28/2026 10/03/2026

Nomear a Sra. Sofia Nunes Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 27/2026 10/03/2026

Nomear o Sr. Samuel Duarte Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 26/2026 10/03/2026

Nomear a Sra. Ângela Maria da Silva Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora de Regulação Ambulatorial, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 25/2026 10/03/2026

Nomear o Sr. José Cláudio Gomes Dantas no cargo comissionado de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, com lotação na Secretária de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus – PB.

Portaria: 24/2026 10/03/2026

Nomear a Sra. Patrícia Juliana Florencio, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 23/2026 10/03/2026

Nomear a Sra. Erica Luana de Lucena Moura para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de lotação no Gabinete da Prefeita do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 22/2026 10/03/2026

Nomear a Sra. Estefanny Pereira Rolim para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica de lotação na Secretária de Saúde do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 21/2026 10/03/2026

Nomear a Sra. Denise dos Santos Alves para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica de lotação na Secretária de Saúde do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 20/2026 10/03/2026

Nomear a Sra. Maria Clara Santos Gomes da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica de lotação na Secretária de Saúde do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

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