Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o biênio 2025/2027, conforme disposto na Lei Municipal nº 775/2024 os seguintes membros:

Ficam nomeados, para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, conforme disposto na Lei Municipal nº 775/2024

Nomear o Sr. José Adail Trigueiro para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Administração Pessoal, lotado na Secretaria Municipal de Administração servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Cássio Paulino Goncalves da Silva para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Gestão de Documentos, lotado na Secretaria Municipal de Administração servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Maria Raquel de Souza Rolim para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Políticas das Diversidades, lotado na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria;

Designar o Sr. José Jair Saraiva de Almeida, servidor efetivo deste Município, para exercer a função de Motorista do Gabinete da Prefeita, a partir da data de publicação desta Portaria.

Nomear a Sra. Antoniely Anália Pinheiro, para exercer a função de Articuladora do Selo UNICEF – Edição 2025/2028, no âmbito deste município, servindo-lhe de título a presente portaria.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Inclusão das Crianças Neurodivergentes no Município de Bom Jesus – PB, e dá outras providências.

Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

Conceder o retorno ao exercício funcional à servidora Theresa Manoela Barbosa Matias da Silva, matrícula nº 0020766, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data, findo o período de licença sem vencimentos.

CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, Edjalma Felix Oliveira, ocupante do cargo efetivo como eletricista, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 02 anos, a se iniciar no dia 14/04/2025 e término no dia 14/04/2027 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;

Conceder através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, Edmar Rodrigues da Silva, para o exercício de mandato eletivo, servindo-lhe de título a presente portaria;

Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.

NOMEAR, os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, conforme o Decreto do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) n° 5376 de 12 de fevereiro de 2005;

Dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira Municipal de Bom Jesus e altera a Lei nº 716/22, dando nova configuração ao Brasão Municipal.

Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB – IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Érica Luana de Lucena Moura, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o(a) servidor(a) Lázaro saraiva Silva, para exercer a função de Gestor(a) de Contratos, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições:

Exonerar a Sra. Erica Luana de Lucena Moura, do cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.

Revogar a Portaria nº 21/2025, de 16 de janeiro de 2025, que nomeou a Sra. Kamila Correia de Sousa para exercer o para exercer a função de Gestor(a) de Contratos, âmbito da administração pública municipal.

Nomear a Sra. Maria da Piedade Alecrim Abel para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Apoio as Tradições, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. William Ícaro de Almeida Amorim para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos Culturais, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Valmir Albuquerque de Oliveira Júnior para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Esportes, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Francisca Joyce Saraiva da Silva para o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Laura Soares da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Francisca Lindarleide Caetano para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Erica Raniely de Souza Nascimento para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. José Kleber de Souza para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.