Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39

Portaria: 66/2026 30/03/2026 · Nomear a Sra. Laura Soares da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria das Mulheres e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 65/2026 30/03/2026 · Nomear a Sra. Maria Raquel de Souza Rolim para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Políticas das Diversidades, lotado na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 64/2026 30/03/2026 · Nomear a Sra. Francisca Lindarleide Caetano para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 63/2026 30/03/2026 · Nomear a Sra. Vitória Régia Caldas da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento de Projetos e Planejamento, de lotação na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 62/2026 30/03/2026 · Nomear a Sra. Erica Raniely de Souza Nascimento para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 61/2026 30/03/2026 · Nomear o Sr. Cândido da Silva Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 60/2026 30/03/2026 · Nomear o Sr. Erievan Oliveira da Costa para exercer o cargo comissionado de Diretor de Limpeza urbana, lotado na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 59/2026 30/03/2026 · Nomear o Sr. Ademar Gonçalves Moreira Júnior para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 58/2026 30/03/2026 · Nomear a Sra. Jayane de Souza Anacleto Estrela para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar DECRETO: 10/2026 30/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 09/2026 23/03/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 02 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 08/2026 20/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 57/2026 17/03/2026 · Nomear, a Presidente e a Vice-Presidente Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, conforme disposto na Lei 553/2015 de 16 de junho de 2015;Acessar Portaria: 56/2026 17/03/2026 · Nomear, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, conforme disposto na Lei nº 568 de 23 de novembro de 2016;Acessar Portaria: 55/2026 17/03/2026 · Nomear, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;Acessar Portaria: 54/2026 17/03/2026 · Nomear, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;Acessar Portaria: 53/2026 17/03/2026 · Nomear, os membros efetivos e suplentes do os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;Acessar Portaria: 52/2026 17/03/2026 · Nomear, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016;Acessar Portaria: 51/2026 17/03/2026 · Nomear o Sr. Aledieuda Fernandes Duarte, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Gestão da Criança, Juventude e Idoso, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 50'/2026 17/03/2026 · Nomear o Sr. José Nilton Barbosa Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 49/2026 17/03/2026 · Nomear o Sr. José Kleber de Souza para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar LEI MUNICIPAL: 846/2026 16/03/2026 · Dispõe sobre a denominação da nova Escola Municipal localizada no Distrito de São José e dá outras providências.Acessar DECRETO: 07/2026 13/03/2026 · Decreta Feriado Municipal no dia 19 de março de 2026, e Ponto Facultativo nas repartições públicas no dia 20 de março de 2026, em decorrência das festividades do Distrito São José, no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.Acessar DECRETO: 06/2026 12/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 48/2026 11/03/2026 · Nomear o Sr. Evandro dos Santos Souza para exercer o cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 47/2026 10/03/2026 · Conceder o retorno ao exercício funcional à servidora Flávia Lamonielle Vicente Gomes, matrícula nº 21273, ocupante do cargo de Assistente Social, findo o período de licença sem vencimentos, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana, a partir da data de publicação desta portaria.Acessar Portaria: 46/2026 10/03/2026 · Nomear o Sr. José Cláudio Gomes Dantas, para exercer a função de Articulador do Selo UNICEF Edição 2025/2028, no âmbito deste município, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 45/2026 10/03/2026 · Exonera a Sra. Antoniely Anália Pinheiro da função de Articuladora do Selo UNICEF Edição 2025/2028, no âmbito deste município, tornando sem efeito a portaria 104/2025 a partir desta data.Acessar Portaria: 44/2026 10/03/2026 · Nomear o Sr. Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Segundo para exercer o cargo comissionado de Secretário de Transportes do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 43/2026 10/03/2026 · Nomear a Sra. Aureni Pinheiro de Aquino para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Turismo e Hospitalidade de lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar

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