Nomear a Sra. Emanuela Almeida de Amorim para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Comunicação do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear o Sr. José Dias Júnior para exercer o cargo comissionado de Secretário de Comunicação do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Nomear o Sr. Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Geral Executivo do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
Concede aumento salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal nº 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Fiscalização do Transporte Escolar de Bom Jesus.
Nomer Agente de Contratação e Comissão de Contratação
Nomear o Sr. Francisco Nailson Pereira Leite, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Administração do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio 2026/2029.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município
Exonera todos os cargos em comissão e suspende, temporariamente, o pagamento de jornada extraordinária e de gratificações, rescindindo ainda todos os contratos temporários por excepcional interesse público conforme especifica e dá outras providências.
Nomear as pessoas abaixo elencadas para comporem o COMITÊ MUNICIPAL INTE-RSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA para o quadriênio 2025/2028.
Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento da Sra. Francisca Gonçalves da Silva.
Nomear a Sra. Flavislayne Christiny Albuquerque de Almeida, portadora do CPF nº***.736.98*-**, aprovado(a) mediante Concurso Público de Provas para exercer o cargo de Farmacêutico(a)/Bioquímico lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, servindo o presente como título.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano no repartições âmbito das públicas municipais e dá outras providências.
Homologa os resultados da Junta Médica Multidisciplinar do Município de Bom Jesus-PB e determina as providências administrativas cabíveis.
Denomina o novo prédio da Câmara Municipal de Bom Jesus como Edifício Francisco Furtado de Figueiredo e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus para o período 2026/2029.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Dispõe sobre o Prêmio Avança Mais IDEB Bom Jesus, no âmbito do sistema municipal de ensino de Bom Jesus-PB, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer DOAÇÃO de um imóvel de sua propriedade à Câmara Municipal de Bom Jesus e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer DOAÇÃO de um imóvel de sua propriedade à Quase Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Portaria 150/2025 - NOMEAR, os membros Comissão Intersetorial responsável pelo planejamento e acompanhamento do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do município de Bom Jesus PB.
