Nomear a Sra. Cristina Carolino Braga para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Saúde do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Manoel Tomaz Fernandes para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico de lotação na Secretaria de Infraestrutura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Carpeggiani Tomaz Lacerda para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial, lotado na Secretaria de Infraestrutura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Philomena Rodrigues Coura Neta para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Mulher e Diversidade Humana do município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Antoniely Anália Pinheiro para exercer o cargo comissionado de Secretária da Mulher e Diversidade Humana do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI, relativo ao decênio 2026-2036 do Município de Bom Jesus, PB, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal Pela Primeira Infância do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 729, de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, para criar cargos no Gabinete da Prefeita e na Procuradoria Geral do Município; alterar a nomenclatura da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para Secretaria de Agricultura e Pesca, reestruturando-a; criar a Secretaria de Meio Ambiente com sua estrutura; e criar cargos de Secretário Executivo nas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Receita Municipal, e dá outras providências.

Exonera a Sra. Antoniely Anália Pinheiro do cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus.

Transferir o sábado letivo do dia 14 de março para o dia 28 do corrente mês.

Nomear a Sra. Jociélida Cartaxo Pereira portadora do CPF ***.754.07*-** no cargo efetivo de Professora De Educação Básica I- Infantil e Series Iniciais, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus-PB.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pequena parcela do imóvel rural denominado “Sítio Forquilha”, destinada à abertura e regularização de via pública no Bairro Populares, no Município de Bom Jesus/PB.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Altera a Lei nº 796, de 1º de abril de 2025, que autoriza a desafetação e alienação de bens móveis sucateados e usados inservíveis e dá outras providências, para incluir novo item no Anexo I.

institui o programa ‘Cuidador Voluntário’, destinado à criação de corpo de voluntários para exercício de atividades de cuidador de alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos Servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajusta salário básico e dá outras providencias.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), e dá outras providências.

Denomina o “Espaço Cuidar Francisca Gonçalves da Silva” e dá outras providencias.

Institui o programa “Bom Jesus por Elas – Carnaval Seguro” e estabelece medidas de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher durante o período carnavalesco no município de Bom Jesus-PB.

Nomear a Sra. Francisca Hilberlania da Silva para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Licitações e Contratos do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Carlos Alberto Moreira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Receita do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Mateus Paulino Félix para exercer o cargo comissionado de Secretário de Juventude, Esportes e Lazer do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Tania Parnaíba Ricarte para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear o Sr. Elienêr Dantas de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Espedito Robério Tomaz Ricarte para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo de Transporte do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Adriano Bandeira de Melo Barbosa Pereira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Licitações e Contratos do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Emanuela Almeida de Amorim para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Comunicação do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. José Dias Júnior para exercer o cargo comissionado de Secretário de Comunicação do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Geral Executivo do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Concede aumento salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal nº 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.