Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Preservação de Mananciais e Uso Racional da Água no Município de Bom Jesus PB, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Exonerar a Sra. Naidy Macena Pereira do cargo comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos, de lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PB.
Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora de Previdência e Assistência de lotação no Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.
Nomear o Sr. Vinicius Rolim Holanda pra exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro, lotado na Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.
Nomear o Sr. Marciano Bezerra Lisboa para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear o Sr. Emanuel Dias da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Exonerar a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.
Exonerar o Sr. Vinicius Rolim Holanda do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de título a presente portaria.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de aulas de História ao ar livre na rede municipal de ensino de Bom Jesus PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da avenida que liga a PB-417 até a nova escola municipal, localizada no conjunto Terezinha Lima Moreira e dá outras providências.
Revoga a lei 551/2015 que dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas neurodivergentes no Município de Bom Jesus PB, e estabelece diretrizes para sua execução.
Nomear o Sr. Vinicius Rolim Holanda para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de título a presente portaria.
Exonerar, a pedido, a Sra. Laura Soares da Silva do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana Município de Bom Jesus.
Institui diretrizes para a criação de espaços de acolhimento sensorial destinados a pessoas neurodivergentes nos órgãos públicos do Município de Bom Jesus PB, e dá outras Providências.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Altera anexos de metas do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.
Inclui o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ e a Semana Municipal da Diversidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania da Diversidade Humana (LGBTQIAPN+) no Município de Bom Jesus/PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a práticas discriminatórias por orientação sexual e identidade de gênero .
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
