Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39

Portaria: 86/2026 02/06/2026 · Nomear a Sra. Iladelvania Pereira Linhares para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica de lotação na Secretária de Saúde do Município de Bom Jesus, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar DECRETO: 26/2026 02/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 85/2026 01/06/2026 · Exonerar, o Sr. Emanuel Dias da Silva do cargo comissionado de Assessor Técnico, de lotação na Secretaria Municipal de Comunicação de Bom Jesus-PB.Acessar Portaria: 84/2026 01/06/2026 · Exonerar, a Sra. Iladelvania Pereira Linhares do cargo comissionado de Assessora Técnica, de lotação na Secretaria Municipal de Administração de Bom Jesus-PB.Acessar Portaria: 83/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre a cessão de servidora pública efetiva do Município de Bom Jesus-PB ao Município de Uiraúna-PB, com ônus para o ente cessionário, preservação do vínculo estatutário e manutenção da vinculação previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de origem, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre o feriado municipal no dia 12 de junho, em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do Município de Bom JesusPB.Acessar DECRETO: 24/2026 29/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 23/2026 26/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 870/2026 20/05/2026 · Dispõe sobre a criação do Programa Municipal EJA PRESENTE, de incentivo financeiro aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos EJA, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus/PB, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 869/2026 20/05/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal há contratar, de forma temporária, Professores voluntários bolsistas para atender ao Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 868/2026 20/05/2026 · Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer doação de terrenos urbanos, visando regularizar situação de direito já consolidada havia algum tempo, conforme especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 867/2026 20/05/2026 · Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Preservação de Mananciais e Uso Racional da Água no Município de Bom Jesus PB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22/2026 14/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 21/2026 11/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2026 08/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 82/2026 05/05/2026 · Exonerar a Sra. Naidy Macena Pereira do cargo comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos, de lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PB.Acessar Portaria: 81/2026 05/05/2026 · Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora de Previdência e Assistência de lotação no Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.Acessar Portaria: 80/2026 05/05/2026 · Nomear o Sr. Vinicius Rolim Holanda pra exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro, lotado na Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.Acessar Portaria: 79/2026 04/05/2026 · Nomear o Sr. Marciano Bezerra Lisboa para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 78/2026 04/05/2026 · Nomear o Sr. Emanuel Dias da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 77/2026 04/05/2026 · Exonerar a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.Acessar Portaria: 76/2026 04/05/2026 · Exonerar o Sr. Vinicius Rolim Holanda do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar DECRETO: 19/2026 30/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2026 28/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 17/2026 24/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 16/2026 17/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2026 17/04/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14/2026 17/04/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 866/2026 15/04/2026 · Dispõe sobre a inclusão de aulas de História ao ar livre na rede municipal de ensino de Bom Jesus PB e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 865/2026 15/04/2026 · Dispõe sobre a denominação da avenida que liga a PB-417 até a nova escola municipal, localizada no conjunto Terezinha Lima Moreira e dá outras providências.Acessar

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