Decreto 40/2024 - Crédito Suplementar

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Bom Jesus/PB para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Bom Jesus - PB, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar, revoga a Lei Municipal Nº 773/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias 22 a 30 de junho de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

Exonerar (a pedido) a Senhora Maria de Fátima Sampaio de Aquino, CPF 082.873.214-09, do cargo comissionado de Coordenadora de Assistência à Saúde, lotada na Secretaria de Saúde;

Decreto 37/2024 - Crédito Suplementar

Declara Situação de Emergência na zona rural do município de Bom Jesus - PB, afetada pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias.

Decreto 35/2024 - Crédito Suplementar

Decreto 31/2024 - Crédito Suplementar

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Portaria 109/2024 - Nomear a Senhora Aureni Pinheiro de Aquino, para o cargo comissionado de Coordenadora de RH e Transportes, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria 110/2024 - Nomear a Senhora Patrícia Juliana Florêncio, CPF XXX.910.90X-XX, para o cargo comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde.

Portaria 108/2024 - Exonerar a Senhora Patrícia Juliana Florêncio, CPF XXX.910.90X-XX, do cargo comissionado de Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Saúde.

Portaria 107/2024 - Exonerar a Senhora Aureni Pinheiro de Aquino, CPF XXX.484.08X-XX, do cargo comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde

EXONERAR, (a pedido) o(a) servidor(a), Vinicius de Almeida Bandeira, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.

Instituem diretrizes para a formulação da POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, criando componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o Fundo Municipal, bem como define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dar outras Providências

Autoriza o poder executivo municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 31 de maio de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

Decreto 29/2024 - Crédito Especial

Decreto 27/2024 - Crédito Suplementar

Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde no Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, nos termos da Lei Municipal 431/2011 e seus respectivos suplentes:

NOMEAR a Senhora Maria Clara Santos Gomes da Silva, para o cargo de Assessora Técnica, lotada na secretaria de saúde, servindo-lhes de título a presente portaria.

Institui o mês “MAIO LARANJA” de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

Denomina de “Ananias Emídio Rolim” o espaço do auditório do CRAS de Bom Jesus-PB.

Decreto 26/2024 - Crédito Suplementar

Declarar vacância do cargo de Fisioterapeuta, ocupado pelo servidor Anderson Rolim de Brito, Matrícula nº 20774, lotado na Secretaria de Saúde, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 22, inciso VIII da Lei Municipal nº 202/1993 – (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus – PB).

NOMEAR a Senhora Sofia Nunes Gonçalves, para o cargo de Assessora Técnica, lotada na secretaria de educação, servindo-lhes de título a presente portaria.