Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1580 registros

DECRETO: 48/2024 23/08/2024

Decreto 48/2024 - Crédito Suplementar

Portaria: 130/2024 19/08/2024

Portaria 130/2024 - Nomear a Senhora Tânia Parnaíba Ricarte, para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 131/2024 19/08/2024

Portaria 131/2024 - Nomear o Senhor Vinicius Rolim Holanda, para o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do IPASB - Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 128/2024 16/08/2024

Portaria 128/2024 - Exonerar a Senhora Tânia Parnaíba Ricarte, CPF XXX.988.65X-XX, do cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.

Portaria: 129/2024 16/08/2024

Portaria 129/2024 - Exonerar o Senhor Vinicius Rolim Holanda, CPF XXX.466.88X-XX, do cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do IPASB – Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB.

Portaria: 127/2024 15/08/2024

Exonerar (a pedido) a Senhorita Emanuela Almeida de Amorim, CPF:***.802.05*-** do cargo comissionado de Secretária Executiva de Comunicação, lotada na secretaria de Comunicação;

DECRETO: 47/2024 12/08/2024

Decreto 47/2024 - Crédito Suplementar

Portaria: 126/2024 01/08/2024

Exonerar (a pedido) o Senhor Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior, CPF XX.527.524-XX, do cargo comissionado de Procurador Geral Executivo lotado na Procuradoria Geral do município de Bom Jesus – PB.

DECRETO: 44/2024 31/07/2024

Decreto 44/2024 - Crédito Suplementar

DECRETO: 43/2024 30/07/2024

Decreto 43/2024 - Crédito Suplementar

Portaria: 125/2024 24/07/2024

Conceder Licença sem remuneração para a servidora Mayara Abreu de Souza, por período indeterminado;

DECRETO: 42/2024 15/07/2024

decreto 42/2024 - Crédito Suplementar

Portaria: 122/2024 14/07/2024

Portaria 122/2024 - Exonerar (a pedido) a Rosilane Maria Pereira da Silva, CPF 958.854.803-97 do cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Educação

Portaria: 119/2024 05/07/2024

CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, ao servidor público municipal EDMAR RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 21365, CPF ***.624.057-**, a partir dia 06 de julho de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais, no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar Nº 64 de 18 de maio de 1990.

Portaria: 120/2024 05/07/2024

CONCEDER o afastamento a título de desincompatibilização, ao servidor público municipal Renato dos Santos, Professor, CPF ***.250.583-**, a partir do dia 06 de julho de 2024 ao dia 06 de outubro de 2024, para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais, no pleito de 2024, nos termos da Lei Complementar Nº 64 de 18 de maio de 1990.

DECRETO: 41/2024 04/07/2024

decreto 41/2024 - Crédito Suplementar

Portaria: 116/2024 02/07/2024

Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do Município de Bom Jesus – PB.

Portaria: 117/2024 02/07/2024

Conceder à servidora Flávia Lamonielle Vicente, Assistente Social, lotada na secretaria de desenvolvimento humano e social, matrícula 21273, CPF ***.608.734-**, “licença maternidade” de 120 dias, no seguinte período: de 01/07/2024 a 28/10/2024;

Portaria: 118/2024 02/07/2024

DESIGNAR, em caráter transitório, que a servidora FRANCISCA HILBERLÂNIA DA SILVA, CPF nº ***.716.634-**, ocupante do cargo comissionado de Diretora de Licitação, para exercer acumuladamente as funções de Coordenadora do Setor de Compras, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

Portaria: 113/2024 01/07/2024

Nomear a Senhora Zislania Neves dos Santos, para o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria da juventude, Esporte e Lazer.

Portaria: 114/2024 01/07/2024

Nomear o Senhor Ramom Pereira de Moraes, para o cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Infraestrutura;

Portaria: 115/2024 01/07/2024

Exonerar o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.

LEI MUNICIPAL: 777/2024 28/06/2024

Lei 777/2024 - Denomina de “JOSÉ PEDRO DE BARROS” a casa de apoio de Bom Jesus – PB, em João Pessoa - PB

DECRETO: 40/2024 28/06/2024

Decreto 40/2024 - Crédito Suplementar

LEI MUNICIPAL: 776/2024 27/06/2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Bom Jesus/PB para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 775/2024 21/06/2024

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Bom Jesus - PB, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar, revoga a Lei Municipal Nº 773/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 39/2024 21/06/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 38/2024 20/06/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias 22 a 30 de junho de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

Portaria: 112/2024 17/06/2024

Exonerar (a pedido) a Senhora Maria de Fátima Sampaio de Aquino, CPF 082.873.214-09, do cargo comissionado de Coordenadora de Assistência à Saúde, lotada na Secretaria de Saúde;

DECRETO: 37/2024 14/06/2024

Decreto 37/2024 - Crédito Suplementar

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