Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39

LEI MUNICIPAL: 843/2026 09/03/2026 · Altera a Lei Municipal nº 729, de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, para criar cargos no Gabinete da Prefeita e na Procuradoria Geral do Município; alterar a nomenclatura da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para Secretaria de Agricultura e Pesca, reestruturando-a; criar a Secretaria de Meio Ambiente com sua estrutura; e criar cargos de Secretário Executivo nas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Receita Municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 14/2026 09/03/2026 · Exonera a Sra. Antoniely Anália Pinheiro do cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus.Acessar Portaria: 01/2026 09/03/2026 · Transferir o sábado letivo do dia 14 de março para o dia 28 do corrente mês.Acessar Portaria: 13/2026 02/03/2026 · Nomear a Sra. Jociélida Cartaxo Pereira portadora do CPF ***.754.07*-** no cargo efetivo de Professora De Educação Básica I- Infantil e Series Iniciais, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus-PB.Acessar DECRETO: 05/2026 02/03/2026 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pequena parcela do imóvel rural denominado Sítio Forquilha, destinada à abertura e regularização de via pública no Bairro Populares, no Município de Bom Jesus/PB.Acessar DECRETO: 04/2026 27/02/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 842/2026 24/02/2026 · Altera a Lei nº 796, de 1º de abril de 2025, que autoriza a desafetação e alienação de bens móveis sucateados e usados inservíveis e dá outras providências, para incluir novo item no Anexo I.Acessar LEI MUNICIPAL: 841/2026 24/02/2026 · institui o programa Cuidador Voluntário, destinado à criação de corpo de voluntários para exercício de atividades de cuidador de alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 840/2026 24/02/2026 · Altera a Lei Municipal N° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o PCCR dos Servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajusta salário básico e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 03/2026 11/02/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 839/2026 10/02/2026 · Denomina o Espaço Cuidar Francisca Gonçalves da Silva e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 838/2026 04/02/2026 · Institui o programa Bom Jesus por Elas Carnaval Seguro e estabelece medidas de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher durante o período carnavalesco no município de Bom Jesus-PB.Acessar Portaria: 12/2026 02/02/2026 · Nomear a Sra. Francisca Hilberlania da Silva para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Licitações e Contratos do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 11/2026 02/02/2026 · Nomear o Sr. Carlos Alberto Moreira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Receita do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 10/2026 02/02/2026 · Nomear o Sr. Mateus Paulino Félix para exercer o cargo comissionado de Secretário de Juventude, Esportes e Lazer do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 09/2026 02/02/2026 · Nomear a Sra. Tania Parnaíba Ricarte para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portariaAcessar Portaria: 08/2026 02/02/2026 · Nomear o Sr. Elienêr Dantas de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 07/2026 02/02/2026 · Nomear o Sr. Espedito Robério Tomaz Ricarte para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo de Transporte do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 06/2026 02/02/2026 · Nomear o Sr. Adriano Bandeira de Melo Barbosa Pereira para exercer o cargo comissionado de Secretário de Licitações e Contratos do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 05/2026 02/02/2026 · Nomear a Sra. Emanuela Almeida de Amorim para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Comunicação do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 04/2026 02/02/2026 · Nomear o Sr. José Dias Júnior para exercer o cargo comissionado de Secretário de Comunicação do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 03/2026 02/02/2026 · Nomear o Sr. Neirrobisson de Souza Pedroza Júnior para exercer o Cargo Comissionado de Procurador Geral Executivo do município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar LEI MUNICIPAL: 837/2026 27/01/2026 · Concede aumento salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal nº 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 02/2026 26/01/2026 · Cria a Comissão Municipal de Fiscalização do Transporte Escolar de Bom Jesus.Acessar Portaria: 02/2026 05/01/2026 · Nomer Agente de Contratação e Comissão de ContrataçãoAcessar Portaria: 01/2026 05/01/2026 · Nomear o Sr. Francisco Nailson Pereira Leite, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Administração do município de Bom Jesus -PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar DECRETO: 01/2026 02/01/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 154/2025 30/12/2025 · NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio 2026/2029.Acessar LEI MUNICIPAL: 836/2025 12/12/2025 · Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.Acessar DECRETO: 86/2025 09/12/2025 · Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.Acessar

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