NOMEAR, a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento, lotado no Instituto de Secretaria de Gestão e Planejamento, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar, a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora de Previdência e Assistência, lotado no Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.

Nomear a Sra. Francisca Nayane Dias Braga para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Institui o programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências.

Institui os Jogos Escolares do município de Bom Jesus-PB e da outras providências

Dispõe sobre o incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais do município de Bom Jesus para o cultivo de ração animal, com distribuição de mudas de capim e outras espécies vegetais

Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, a “Semana Municipal da Árvore”, e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, a “Semana Municipal de Valorização da Vida”, em alusão à campanha Setembro Amarelo, e dá outras providências

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Dispõe sobre a criação da comissão de trabalho para levantamento dos beneficiários dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF no município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica

Dispõe sobre a destinação e os critérios para a aplicação de recursos extraordinários de precatório do FUNDEF.

Institui o Prêmio Professor(a) Alfabetizador(a) de Excelência no Município de Bom Jesus, e dá outras providências.

Institui o dia “A” da alfabetização no município de Bom Jesus-PB a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro e estabelece diretrizes para a promoção de boas práticas educacionais voltadas à alfabetização na rede municipal de ensino e dá outras providencias.

Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. Francisco Xavier Rolim.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, João da Silva Saraiva, ocupante do cargo efetivo como coveiro, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 06(seis) meses, a se iniciar no dia 16/09/2025 e término no dia 14/03/2026 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Concessão de Licença, nos termos do art. 57º, V e 63º da Lei Municipal nº 202/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus – Estado do Paraíba,

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Nomear o Sr. Gilberlânio de Freitas Rolim para exercer o cargo em comissão de Coordenador(a) de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, servindo-lhe de título a presente portaria.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a priorização das mulheres chefes de família no município de Bom Jesus, com preferência adicional a mães atípicas, garantindo-lhes direitos e facilidades na acessibilidade a serviços públicos, programas sociais, emprego, moradia e outras áreas de interesse social e dá outras providências.