Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39

Portaria: 06/2025 11/11/2025 · Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais de Bom Jesus-PB para revisão e atualização de laudos médicos pela Junta Médica Multidisciplinar do Município.Acessar DECRETO: 73/2025 07/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 72/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, no dia 10 de novembro de 2025.Acessar DECRETO: 71/2025 31/10/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 828/2025 30/10/2025 · Dispõe sobre a denominação Delegado Raimundo Felinto a rua Projetada, Bairro Alto Santo no Município de Bom Jesus e dá outras providências.Acessar DECRETO: 70/2025 30/10/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 69/2025 29/10/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 68/2025 27/10/2025 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial de imóvel que menciona, visando a construção de um campo de futebol no distrito de São José município de Bom Jesus e dá outras providências.Acessar Portaria: 141/2025 27/10/2025 · Conceder o retorno ao exercício funcional ao(à) servidor(a) José Lindemderg Dantas da Silva matrícula nº 0020807, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data, findo o período de licença sem vencimentos.Acessar DECRETO: 67/2025 24/10/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 66/2025 23/10/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 827/2025 22/10/2025 · Altera a Lei Municipal nº 729, de 2023, que dispõe sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, para excluir o cargo de Diretoria de Departamento de Planejamento e Gestão e incluir o cargo de Diretoria de Departamento de Engenharia na estrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 65/2025 21/10/2025 · Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Bom Jesus - PB.Acessar DECRETO: 64/2025 20/10/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 63/2025 18/10/2025 · Dispõe sobre Luto Oficial no município de Bom Jesus-PB em razão do falecimento do Sr. José Genival de Brito.Acessar DECRETO: 62/2025 10/10/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 139/2025 10/10/2025 · Exonerar, a pedido, o Sr. Daniel Lima Magalhães do cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura.Acessar Portaria: 138/2025 10/10/2025 · Nomear o Sr. Vinicius Rolim Holanda para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar DECRETO: 61/2025 03/10/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 137/2025 02/10/2025 · NOMEAR, a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento, lotado no Instituto de Secretaria de Gestão e Planejamento, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 136/2025 01/10/2025 · Exonerar, a Sra. Viviane Lopes Santana do cargo comissionado de Diretora de Previdência e Assistência, lotado no Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.Acessar Portaria: 135/2025 01/10/2025 · Nomear a Sra. Francisca Nayane Dias Braga para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar LEI MUNICIPAL: 826/2025 30/09/2025 · Institui o programa Doadores do Futuro e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 825/2025 30/09/2025 · Institui os Jogos Escolares do município de Bom Jesus-PB e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 824/2025 30/09/2025 · Dispõe sobre o incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais do município de Bom Jesus para o cultivo de ração animal, com distribuição de mudas de capim e outras espécies vegetaisAcessar LEI MUNICIPAL: 823/2025 30/09/2025 · Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, a Semana Municipal da Árvore, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 822/2025 30/09/2025 · Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus-PB, a Semana Municipal de Valorização da Vida, em alusão à campanha Setembro Amarelo, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 60/2025 30/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 821/2025 29/09/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.Acessar Portaria: 133/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre a criação da comissão de trabalho para levantamento dos beneficiários dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF no município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.Acessar

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