Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bom Jesus - PB, no dia 2 de maio de 2025, em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador (1º de maio).

Constituir a Comissão Avaliadora de Leilão, para o exercício de 2025, composta por de (03) membros.

Designar o servidor Lázaro saraiva Silva, Matricula 0021142, portador de CPF nº ***.841.82*-** e RG nº *.*50.3**, para exercer as atribuições de Leiloeiro Administrativo, no período de ocorrência de leilão público, sem prejuízos de suas atribuições.

Ficam nomeados, para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, conforme disposto na Lei Municipal nº 775/2024

Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o biênio 2025/2027, conforme disposto na Lei Municipal nº 775/2024 os seguintes membros:

Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Previdência- CMP, para o biênio 2025/2027, conforme disposto na Lei Municipal nº 435, Capítulo XI do Art. 84 de 26 de maio de 2011

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Inclusão das Crianças Neurodivergentes no Município de Bom Jesus – PB, e dá outras providências.

Nomear a Sra. Antoniely Anália Pinheiro, para exercer a função de Articuladora do Selo UNICEF – Edição 2025/2028, no âmbito deste município, servindo-lhe de título a presente portaria.

Designar o Sr. José Jair Saraiva de Almeida, servidor efetivo deste Município, para exercer a função de Motorista do Gabinete da Prefeita, a partir da data de publicação desta Portaria.

Nomear a Sra. Maria Raquel de Souza Rolim para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Políticas das Diversidades, lotado na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade Humana, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Cássio Paulino Goncalves da Silva para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Gestão de Documentos, lotado na Secretaria Municipal de Administração servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. José Adail Trigueiro para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Administração Pessoal, lotado na Secretaria Municipal de Administração servindo-lhe de título a presente portaria;

Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

Conceder através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, Edmar Rodrigues da Silva, para o exercício de mandato eletivo, servindo-lhe de título a presente portaria;

CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, Edjalma Felix Oliveira, ocupante do cargo efetivo como eletricista, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 02 anos, a se iniciar no dia 14/04/2025 e término no dia 14/04/2027 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria;

Conceder o retorno ao exercício funcional à servidora Theresa Manoela Barbosa Matias da Silva, matrícula nº 0020766, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data, findo o período de licença sem vencimentos.

Dispõe sobre o ponto facultativo na Administração Pública Municipal de Bom Jesus - PB, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

NOMEAR, os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, conforme o Decreto do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) n° 5376 de 12 de fevereiro de 2005;

Dispõe sobre a forma e a apresentação da Bandeira Municipal de Bom Jesus e altera a Lei nº 716/22, dando nova configuração ao Brasão Municipal.

Nomear o(a) servidor(a) Lázaro saraiva Silva, para exercer a função de Gestor(a) de Contratos, no âmbito da administração pública municipal, com as seguintes atribuições:

Nomear a Sra. Érica Luana de Lucena Moura, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para exercer o cargo comissionado de Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB – IPASB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Revogar a Portaria nº 21/2025, de 16 de janeiro de 2025, que nomeou a Sra. Kamila Correia de Sousa para exercer o para exercer a função de Gestor(a) de Contratos, âmbito da administração pública municipal.

Exonerar a Sra. Erica Luana de Lucena Moura, do cargo comissionado de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Bom Jesus - IPASB.

Nomear a Sra. Viviane Lopes Santana para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Apoio as Tradições, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. William Ícaro de Almeida Amorim para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos Culturais, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, servindo-lhe de título a presente portaria.