Denomina de “ELIOMAR GONÇALVES DE BRITO” o espaço de atividades e eventos culturais do mercado público municipal a ser reinaugurado para atendimento ao público.

Altera a Lei Municipal N° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o reajuste anual no Plano de Cargos Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajusta salário básico e dá outras providencias.

Conceder Licença Prêmio para a servidora Mayara Abreu de Souza, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data do dia 22 de abril de 2024 ao dia 20 de julho de 2024;

EXONERAR, (a pedido) o(a) servidor(a), Diego Oliveira de Albuquerque, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. para financiar construção e instalação de usina de energia solar, e dá outras providências.

Dispõe acerca de alteração da alíquota da contribuição patronal normal e do plano de amortização, visando o equacionamento do Passivo Atuarial do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB - IPASB, e dá outras providências.

Decreto 20/2024 - Crédito Suplementar

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Eliomar Gonçalves de Brito.

CONCEDER Licença sem vencimentos ao servidor Gabriel Mateus de Sousa, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria;

Dispõe sobre o uso do nome social da pessoa travesti e transexual no âmbito de toda a administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Bom Jesus-PB.

Decreto 17/2024 - Crédito Suplementar

NOMEAR a Sra. Maria Raquel de Souza Rolim, para o cargo de Assessoria Especial da Procuradoria.

NOMEAR o Senhor Sebastião Paulino dos Santos para o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR a Senhora Jayane de Souza Anacleto Estrela para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Comunicação.

Exonerar o Senhor Rubenildo Américo de Oliveira, do cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar o Senhor Edson Darley de Souza Nascimento, do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Políticas das Diversidades, lotado na Secretaria de Municipal da Mulheres e Diversidade Humana;

Decreto 16/2024 - Credito Suplementar

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

Decreto 15/2024 - Crédito suplementar

DECRETA Ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal no dia 19 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência

Lei 762 de 11 de março de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária Profissionais da Educação para ministrar aulas do Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB

NOMEAR a Senhora Patrícia Juliana Florencio para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde

NOMEAR a Senhora Francisca Joyce Saraiva da Silva para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico

NOMEAR a Senhora Luana Leite de Brito para o cargo de Coordenação Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação.

Decreto nº 12/2024 - Crédito suplementar

Portaria 89, Exonera a Senhora Maria Albertina Lucena, do cargo comissionado de Subcoordenadora de Regulação Ambulatorial, lotada na Secretaria de Saúde;

NOMEAR a Senhora Palloma Layelem Simões Matias Gonçalves para o cargo de Diretora de Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças, lotada na Secretaria de desenvolvimento Humano e Social

NOMEAR o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB

- Exonerar o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do Município de Bom Jesus – PB.

Decreto nº 11/2024 - Crédito especial