NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;

EXONERAR o servidor, Igo Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Assessor Técnico, com lotação na secretaria de Comunicação deste Município.v

Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado Municipal no âmbito do Municipio de Bom Jesus – PB, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 729/2023, ACRESCENTANDO O ANEXO III QUE ATRIBUI FUNÇÕES ESPECÍFICAS AOS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, ASSESSOR(A) TÉCNICO (A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DA SECRETARIA DE CULTURA, ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA CRIANÇA, JUVENTUDE E IDOSO, DIRETOR DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(TI), SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE TRANSPORTE. SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE COMUNICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO E LIMITE DE PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.

Dispõe sobre Feriado Municipal da data de 08 de junho de 2023, alusivo ao dia consagrado ao Corpus Christi e acerca de ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 para os Servidores Públicos Municipais, à exceção dos serviços de natureza essencial e/ou de urgência, e da outras providências.

EXONERAR o(a) servidor(a), Emanuela Almeida de Amorim, do cargo comissionado de Secretária Executiva, com lotação na Secretaria de Cultura deste Município.

EXONERAR o(a) servidor(a), Mateus Paulino Félix, do cargo comissionado de Secretário Executivo, com lotação na Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer deste Município.

Nomear, o(a) Sr(a) Emanuela Almeida de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretário(a) Executivo(a), com lotação na Secretaria Municipal das Mulheres e Diversidade humana do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Art. 1°- Nomear, o(a) Sr(a) Mateus Paulino Félix, para exercer o cargo comissionado de Secretário(a) Executivo(a), com lotação na Secretaria de Cultura da prefeitura do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR o Sr. Isaac Emídio dos Santos, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Projetos e Captação de Recursos, de lotação na secretaria de Saúde deste Município.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DESIGNAR como Membros os Servidores LÁZARO SARAIVA SILVA (Matrícula Nº 0021109), LUCIANA DE SOUSA OLIVEIRA (Matrícula Nº 20925) e INAURIA BATISTA DE LUCENA OLIVEIRA (Matrícula Nº 0000123), para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, face abandono de emprego, faltas injustificadas, apresentação de atestados médicos sucessivos sem apreciação de junta médica municipal por ausência de servidora, não atendimento a comparecimento a perícia por junta médica, assim como prática de ato que macule a imagem da administração municipal, indisciplina ou insubordinação, no âmbito do Processo Administrativo Nº 001/2022.

INSTITUI O PROJETO SOPÃO “ALIMENTE ESSA IDEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE HUMANA LGBTQIAPN+ (CMDDH) VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2023/2025, conforme disposto na Lei Municipal nº 730/2023 de 14 de março de 2023.

Nomear os membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Professores Temporários da EJA, para realizar Entrevista com os Candidatos Classificados conforme o Edital Nº 01/2023.

Dispõe sobre a Criação de Creche Municipal, Francisco Junior Barreto Rolim.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS DO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.

DENOMINA DE VEREADORA NIZELDA HENRIQUE VIEIRA, A RUA PROJETADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 548/2015, ACRESCENTANDO O ANEXO III QUE ATRIBUI FUNÇÕES ESPECÍFICAS AOS CARGOS DE CHEFE DE ASSESSORIA PARLAMENTAR, ASSESSOR PARLAMENTAR, CHEFE DE CERIMONIAL, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR DE IMPRENSA, CONTADOR, ESCRITURÁRIO, DIGITADOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 06 de abril de 2023, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, Edjalma Felix Oliveira, ocupante do cargo efetivo como eletricista, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 01 ano, a se iniciar no dia 03/04/2023 e término no dia 03/04/2024 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria.

EXONERAR o servidor, Anderson dos Santos do cargo comissionado como Subcoordenador de Assistência Básica, com lotação na secretaria de Saúde deste Município, até ulterior deliberação.

EXONERAR o(a) servidor(a), Ângela Maria Ferreira Dias, do cargo comissionado como Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, com lotação na secretaria de Saúde deste Município.

EXONERAR o(a) servidor(a), Maria Albertina Lucena, do cargo comissionado como diretora de departamento de Apoio Logístico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

EXONERAR o(a) servidor(a), Joanna Monique Fernandes de Almeida do cargo comissionado como Coordenadora de educação Permanente, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.