EXONERAR, a pedido, o servidor, Francisco das Chagas Costa Martins, do cargo efetivo de Professor de Ensino Infantil e Séries iniciais do Ensino fundamental, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.

EXONERAR, a pedido, o servidor, Breno Saraiva de Alencar, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com lotação na secretaria de Administração deste Município.

EXONERAR, a pedido, o servidor, Isac Farias Barbosa Campos, do cargo efetivo de Motorista Categoria “D”, com lotação na secretaria de educação deste Município.

Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL NORMAL E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS-PB - IPASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências;

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol em sua primeira fase nos meses de julho e agosto de 2023, à exceção dos serviços de natureza essencial e/ou de urgência, e da outras providências.

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;

NOMEAR, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553 de 19 de junho de 2015.

NOMEAR o(a) Sr.(a) Daylla Furtado Alecrim para o cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

NOMEAR, o(a) Sr(a) Aledieuda Fernandes Duarte, no cargo Comissionado como Diretor(a) de Departamento de Gestão do SUAS, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAR o(a) servidor(a), Aledieuda Fernandes Duarte, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Cultura deste Município.

EXONERAR o(a) servidor(a), Daylla Furtado Alecrim, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social deste Município.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016.

NOMEAR, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim para o cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, conforme disposto na Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;

Dispõe sobre o Recesso Junino no âmbito do Municipio de Bom Jesus – PB, e dá outras providências.

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, segundo o § 4º do artigo 28º da Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;

EXONERAR o servidor, Igo Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Assessor Técnico, com lotação na secretaria de Comunicação deste Município.v

Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado Municipal no âmbito do Municipio de Bom Jesus – PB, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 729/2023, ACRESCENTANDO O ANEXO III QUE ATRIBUI FUNÇÕES ESPECÍFICAS AOS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, ASSESSOR(A) TÉCNICO (A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DA SECRETARIA DE CULTURA, ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA CRIANÇA, JUVENTUDE E IDOSO, DIRETOR DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(TI), SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE TRANSPORTE. SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE COMUNICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO E LIMITE DE PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.

Dispõe sobre Feriado Municipal da data de 08 de junho de 2023, alusivo ao dia consagrado ao Corpus Christi e acerca de ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 para os Servidores Públicos Municipais, à exceção dos serviços de natureza essencial e/ou de urgência, e da outras providências.

EXONERAR o(a) servidor(a), Emanuela Almeida de Amorim, do cargo comissionado de Secretária Executiva, com lotação na Secretaria de Cultura deste Município.