Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1805 registros

DECRETO: 16/2024 27/03/2024

Decreto 16/2024 - Credito Suplementar

DECRETO: 15/2024 25/03/2024

Decreto 15/2024 - Crédito suplementar

DECRETO: 14/2024 25/03/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

DECRETO: 13/2024 18/03/2024

DECRETA Ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal no dia 19 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência

LEI MUNICIPAL: 762/2024 11/03/2024

Lei 762 de 11 de março de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária Profissionais da Educação para ministrar aulas do Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PB

Portaria: 92/2024 06/03/2024

NOMEAR a Senhora Luana Leite de Brito para o cargo de Coordenação Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 91/2024 06/03/2024

NOMEAR a Senhora Francisca Joyce Saraiva da Silva para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 90/2024 06/03/2024

NOMEAR a Senhora Patrícia Juliana Florencio para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Saúde

DECRETO: 12/2024 06/03/2024

Decreto nº 12/2024 - Crédito suplementar

Portaria: 89/2024 05/03/2024

Portaria 89, Exonera a Senhora Maria Albertina Lucena, do cargo comissionado de Subcoordenadora de Regulação Ambulatorial, lotada na Secretaria de Saúde;

Portaria: 88/2024 04/03/2024

NOMEAR a Senhora Palloma Layelem Simões Matias Gonçalves para o cargo de Diretora de Departamento de Gestão, Planejamento e Finanças, lotada na Secretaria de desenvolvimento Humano e Social

Portaria: 87/2024 04/03/2024

NOMEAR o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB

Portaria: 86/2024 01/03/2024

- Exonerar o Sr. Francisco Jocerlan Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Secretário de Articulação Política do Município de Bom Jesus – PB.

DECRETO: 11/2024 22/02/2024

Decreto nº 11/2024 - Crédito especial

Portaria: 85/2024 19/02/2024

Nomear para compor o Conselho Municipal de Educação - CME no município de Bom Jesus – PB

Portaria: 84/2024 19/02/2024

Nomear a Sra. Maria Talyssia de Souza, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Ensino Fundamental - I, lotada na Secretaria de Educação, servindolhe de título a presente portaria

Portaria: 83/2024 19/02/2024

- Nomear a Senhora Lorena Gonçalves Merencio, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Junta de Serviço Militar, lotada no Gabinete da Prefeita, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 82/2024 19/02/2024

Nomear a Senhora Rosilane Maria Pereira da Silva, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnica, lotada na Secretaria de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 81/2024 19/02/2024

- Nomear a Senhora Carmem Lúcia Dias, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnica, lotada na Secretaria de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 80/2024 19/02/2024

Nomear o Senhor Erievan Oliveira da Costa, para exercer o cargo comissionado de Assessor técnico, lotado na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 79/2024 19/02/2024

- Nomear o Senhor Samuel Duarte Gonçalves, para exercer o cargo comissionado de Assessor técnico, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 78/2024 19/02/2024

Nomear a Senhora Denise dos Santos Alves, para exercer o cargo comissionado de Assessora técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 77/2024 19/02/2024

Nomear o Senhor Heric Harisson Moura Cartaxo, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento e Gestão em Saúde, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 76/2024 19/02/2024

Nomear a Senhora Angela Maria Ferreira Dias, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Apoio Logístico, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 75/2024 19/02/2024

Nomear o Senhor Romário Ribeiro Abel, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento Financeiro, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 74/2024 19/02/2024

- Nomear a Senhora Maria Glerziany Silva de Meneses, para exercer o cargo comissionado de Assessora técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 73/2024 19/02/2024

Nomear a Senhora Sonia Maria Bezerra da Silva, para exercer o cargo comissionado de Subcoordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria de Saúde, servindolhe de título a presente portaria;

Portaria: 72/2024 19/02/2024

Nomear a Senhora Ana Sandy da Silva, para exercer o cargo comissionado de Assessora técnica, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 71/2024 19/02/2024

- Nomear a Senhora Maria Albertina Lucena, para exercer o cargo comissionado de Subcoordenadora de Regulação Ambulatorial, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 70/2024 19/02/2024

- Nomear a Senhora Aureni Pinheiro de Aquino, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;

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