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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39
DECRETO: 40/2024 28/06/2024 · Decreto 40/2024 - Crédito SuplementarAcessar LEI MUNICIPAL: 776/2024 27/06/2024 · Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Bom Jesus/PB para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 775/2024 21/06/2024 · Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Bom Jesus - PB, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar, revoga a Lei Municipal Nº 773/2024 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 39/2024 21/06/2024 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).Acessar DECRETO: 38/2024 20/06/2024 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias 22 a 30 de junho de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.Acessar Portaria: 112/2024 17/06/2024 · Exonerar (a pedido) a Senhora Maria de Fátima Sampaio de Aquino, CPF 082.873.214-09, do cargo comissionado de Coordenadora de Assistência à Saúde, lotada na Secretaria de Saúde;Acessar DECRETO: 37/2024 14/06/2024 · Decreto 37/2024 - Crédito SuplementarAcessar DECRETO: 36/2024 12/06/2024 · Declara Situação de Emergência na zona rural do município de Bom Jesus - PB, afetada pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 35/2024 11/06/2024 · Decreto 35/2024 - Crédito SuplementarAcessar DECRETO: 31/2024 06/06/2024 · Decreto 31/2024 - Crédito SuplementarAcessar DECRETO: 34/2024 05/06/2024 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).Acessar DECRETO: 33/2024 05/06/2024 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Bom Jesus - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).Acessar Portaria: 110/2024 04/06/2024 · Portaria 110/2024 - Nomear a Senhora Patrícia Juliana Florêncio, CPF XXX.910.90X-XX, para o cargo comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 109/2024 04/06/2024 · Portaria 109/2024 - Nomear a Senhora Aureni Pinheiro de Aquino, para o cargo comissionado de Coordenadora de RH e Transportes, lotada na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 108/2024 03/06/2024 · Portaria 108/2024 - Exonerar a Senhora Patrícia Juliana Florêncio, CPF XXX.910.90X-XX, do cargo comissionado de Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 107/2024 03/06/2024 · Portaria 107/2024 - Exonerar a Senhora Aureni Pinheiro de Aquino, CPF XXX.484.08X-XX, do cargo comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde, lotada na Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 774/2024 31/05/2024 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 773/2024 31/05/2024 · Instituem diretrizes para a formulação da POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB, criando componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o Fundo Municipal, bem como define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dar outras ProvidênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 772/2024 31/05/2024 · Autoriza o poder executivo municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.Acessar Portaria: 106/2024 31/05/2024 · EXONERAR, (a pedido) o(a) servidor(a), Vinicius de Almeida Bandeira, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.Acessar DECRETO: 29/2024 29/05/2024 · Decreto 29/2024 - Crédito EspecialAcessar DECRETO: 28/2024 29/05/2024 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 31 de maio de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27/2024 22/05/2024 · Decreto 27/2024 - Crédito SuplementarAcessar Portaria: 105/2024 21/05/2024 · Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde no Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba, nos termos da Lei Municipal 431/2011 e seus respectivos suplentes:Acessar LEI MUNICIPAL: 771/2024 20/05/2024 · Denomina de “Ananias Emídio Rolim” o espaço do auditório do CRAS de Bom Jesus-PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 770/2024 20/05/2024 · Institui o mês “MAIO LARANJA” de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26/2024 20/05/2024 · Decreto 26/2024 - Crédito SuplementarAcessar Portaria: 104/2024 20/05/2024 · NOMEAR a Senhora Maria Clara Santos Gomes da Silva, para o cargo de Assessora Técnica, lotada na secretaria de saúde, servindo-lhes de título a presente portaria.Acessar Portaria: 103/2024 16/05/2024 · NOMEAR a Senhora Sofia Nunes Gonçalves, para o cargo de Assessora Técnica, lotada na secretaria de educação, servindo-lhes de título a presente portaria.Acessar Portaria: 102/2024 16/05/2024 · Declarar vacância do cargo de Fisioterapeuta, ocupado pelo servidor Anderson Rolim de Brito, Matrícula nº 20774, lotado na Secretaria de Saúde, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 22, inciso VIII da Lei Municipal nº 202/1993 – (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus – PB).Acessar

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