EXONERAR a pedido da servidora, MARIA HELENA PINTO GONÇALVES, do cargo efetivo de Merendeira com lotação na secretaria de educação deste Município.

Exonerar a Sra. Ceiliana Gonçalves Pereira, do Cargo Comissionado de Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

Nomear a Sra. Philomena Rodrigues Couras Neta, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Thiago Carlos Alberto Pinheiro, para exercer o cargo efetivo de GARI, lotada na Secretaria de Infraestrutura do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Isac Farias Barbosa Campos, para exercer o cargo efetivo de Motorista Categoria “D”, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Edmar Rodrigues da Silva, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Breno Saraiva de Alencar, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Rachel Dantas de Sousa, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Edson Darley de Souza Nascimento, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento de Políticas das Diversidades lotado na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Francisca Lindarleide Caetano, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica lotado na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. José Luiz Fernandes Soares da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico lotado na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Vitória Régia Caldas da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Departamento Projetos e Planejamento lotado na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus pelo falecimento do Sr. Francisco Pereira de Souza, “Seu Fransquim”.

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Bom Jesus - PB.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTE PROJETO DE LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO JUNIOR BARRETO ROLIM, A CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO NARIA SINGULAR DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR o Sr. Elienêr Dantas de Amorim, Secretário de educação de Bom Jesus, Portaria 02.2021, CPF 253.481.218-19, como representante do executivo para cadastramento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB de Bom Jesus, Paraíba, na plataforma SISCACS\FNDE

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública Municipal direta, autárquica e fundacional.

Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS – IPASB A PROMOVER CORREÇÃO MONETÁRIA DE SEUS ÍNDICES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR ALÍQUOTAS DE IPTU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – CACS/FUNDEB, ficando assim composto:

NOMEAR os seguintes nomes para comporem o FÓRUM INTERMUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

INSTITUI O PROJETO NATAL EM FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Decreta situação de anormalidade caracterizada como situação de EMERGÊNCIA em decorrência dos baixos índices de precipitação pluviométrica em todo Município de Bom Jesus – PB, conforme especifica e dá providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022, nos órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da administração direta ou indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência – e dá outras providências.