Nomear, Flavia Kellany de Lima Maciel para exercer o cargo efetivo de Médico(a) Veterinário, lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, Aneliza Fernanda Vieira Saraiva para exercer o cargo efetivo de Orientador(a) Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Regulamenta os critérios e procedimentos para a realização de Processo Seletivo para a função de Direção nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DESTINADO A FOMENTAR INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, CRIANDO EMPREGO E RENDA AOS MUNÍCIPES ASSIM COMO, ESTABELECE DIRETRIZES E LIMITES DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 05 de agosto de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências.

NOMEAR, a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunta com lotação na Secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR, o Sr. Mateus Paulino Félix para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunto com lotação na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

EXONERAR, a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Administração Pessoal lotado na secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

EXONERAR, o Sr. Mateus Paulino Félix do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Esporte lotada na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Bom Jesus - PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

NOMEAR, a Sra. Ângela Maria Ferreira Dias para exercer o Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

ELEVA A CATEGORIA DE BAIRRO O LOTEAMENTO CRISTAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, AO NOME DE BIZÉ BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº: 13.708/2018 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO – PREVINE BRASIL PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS – PB.

EXONERAR, a pedido o Sr. José Claúdio Gomes Dantas do Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunto lotado na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus-PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

EXONERAR, a pedido a Sra. Naidy Macena Pereira do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS lotado na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

EXONERAR, a pedido o Sr. WAGNER PESSOA LIMA, do cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113 DE 2021.

INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

Regulamenta a Organização e Funcionamento da “VILA DO SÃO JOÃO DO BONJA” nas Festividades Juninas do Municipio de Bom Jesus - PB.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 À 01 DE JULHO DE 2022, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVEDENCIAS.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as Microempresas de Pequeno Porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Bom Jesus, e dá outras providências.