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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39

Portaria: 32/2024 07/02/2024 · - Nomear a Senhora Cristina Carolino Braga, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 31/2024 07/02/2024 · 1°- Nomear o Sr. Gilberlano de Freitas Rolim, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento e Manutenção, lotado na Secretaria de Transporte, servindo-lhe de título a presente portariaAcessar Portaria: 30/2024 07/02/2024 · Nomear o Senhor Espedito Robério Tomaz Ricarte, para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo de Transporte, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 29/2024 07/02/2024 · Nomear o Sr. Geandro Gonçalves de Souza, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Transporte, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 28/2024 07/02/2024 · Nomear o Senhor Ademar Gonçalves Moreira Júnior, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Obras e Serviços, lotado na Secretaria de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 27/2024 07/02/2024 · Nomear o Sr. João Ferreira de Sousa, para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 26/2024 07/02/2024 · - Nomear a Sra. Iladelvania Pereira Linhares, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 25/2024 07/02/2024 · Nomear a Senhorita. Emanuela Almeida de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Comunicação, lotada na secretaria de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 24/2024 07/02/2024 · Nomear o Sr. José Dias Júnior, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Comunicação, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 23/2024 05/02/2024 · NOMEAR, os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, conforme o Decreto do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) n° 5376 de 12 de fevereiro de 2005;Acessar Portaria: 22/2024 05/02/2024 · NOMEAR, nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil (CMDC), conforme o decreto do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) n° 5376 de 12 de fevereiro de 2005;Acessar Portaria: 21/2024 05/02/2024 · Nomear a Sra. Fabiana da Conceição Rolim, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Gestão do SUAS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus;Acessar Portaria: 20/2024 02/02/2024 · NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Humana LGBTQIAPn+ (CMDDH), segundo o artigo 5º da Lei 736 de 13 de abril de 2023;Acessar LEI MUNICIPAL: 761/2024 01/02/2024 · Dispõe sobre denominação da rua projetada 06, no Distrito de São José, por Francisco Vieira de Souza e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 760/2024 01/02/2024 · Dispõe sobre denominação da rua projetada 01, no Distrito de São José, por José Minervino Soares e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 759/2024 01/02/2024 · Dispõe sobre denominação da rua projetada 05, no Distrito de São José, por Rua João Paulino dos Santos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 758/2024 01/02/2024 · Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Distrito de São José.Acessar LEI MUNICIPAL: 757/2024 01/02/2024 · Dispõe sobre denominação da rua projetada 02, no Distrito de São José, por José Alisson Félix Pinheiro e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 756/2024 01/02/2024 · Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal nº 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 19/2024 01/02/2024 · Nomear a Sra. Elizaneide de Souza Moreira, para exercer o cargo comissionado de Secretária de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 18/2024 01/02/2024 · Nomear o Sr. Elienêr Dantas de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 17/2024 01/02/2024 · Exonerar o Sr. Elienêr Dantas de Amorim do cargo comissionado de Secretário de Educação do Município de Bom Jesus PB.Acessar Portaria: 16/2024 01/02/2024 · Exonerar o Sr. Evandro dos Santos Souza do cargo comissionado de Secretário de Administração do Município de Bom Jesus PB.Acessar Portaria: 15/2024 25/01/2024 · Designar as servidoras abaixo relacionadas delegadas a realizarem Esculta Especializada no município de Bom Jesus-PB;Acessar DECRETO: 10/2024 24/01/2024 · Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus pelo falecimento do Sr. Domingos Gonçalves MoreiraAcessar Portaria: 14/2024 19/01/2024 · Nomear, a Sra. Maria de Fátima Sampaio de Aquino para o cargo Comissionado de Coordenadora de Assistência à Saúde com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portariAcessar Portaria: 13/2023 10/01/2024 · Nomear os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Menor e do Adolescente do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar DECRETO: 09/2024 09/01/2024 · Regulamenta as hipóteses de contratação direta por meio de inexigibilidade e de dispensa de licitação disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba e dá outras providências.Acessar DECRETO: 08/2024 09/01/2024 · Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Bom Jesus - PB, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Acessar DECRETO: 07/2024 09/01/2024 · Regulamenta o Art. 17, § 2º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, que trata das contratações realizadas por meio de sistema eletrônico e presencial.Acessar

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