AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, DENOMINADO “BOM LETRAR”.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS/PB (CMC-BJ) DE ACORDO COM OS PARÂMETROS REGULAMENTARES NA LEI Nº 507/2013 DE 19 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS/PB.

Designar, a Senhora Mayara Abreu de Souza, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na secretaria de Educação do município de Bom Jesus - PB, servindo o presente como título

Nomear, Luciana de Sousa Oliveira, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

EXONERAR o servidor NEIRROBISON DE SOUZA PEDROZA do cargo comissionado como ASSESSOR ESPECIAL com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB de suas funções, até ulterior deliberação.

Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Júnior para exercer o cargo comissionado como PROCURADOR GERAL ADJUNTO, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear, JOÃO FÉLIX DA FONSECA FILHO para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete do(a) Prefeito(a) do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear, JOSÉ ADAIL TRIGUEIRO para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

EXONERAR a pedido o sr. José Etiene de Oliveira do cargo Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.

NOMEAR a Sra. Tânia Parnaíba Ricarte para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.

Nomear, Iarles Sampaio de Aquino, para exercer o cargo comissionado como Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, RUBENILDO AMÉRICO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO lotada na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Nomear, FLÁVIA LAMONIELLE VICENTE GOMES, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamenta o pagamento de incentivo obtido do Governo do Estado por melhor desempenho de cobertura vacinal da campanha de vacinação COVID-19 aos profissionais envolvidos na vacinação, sendo preferencialmente para Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos de Enfermagem vacinadores, no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providencias.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação com fins de desapropriação nos termos do Decreto 12/2022

NOMEAR o Sr. José Etiene de Oliveira para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus - IPASB.

Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel que especifica.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 22 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências.

Conceder, a pedido, o afastamento das atividades da servidora concursada DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº ***.*39-8, CPF: ***.***.884-23, do cargo de ENFERMEIRA, conforme pedido protocolado em 06/04/2022, e Parecer Técnico PGM-04/2022, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, para assumir cargo eletivo no Executivo.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 14 de abril de 2022, ressalvados os serviços essenciais e / ou de urgência e dá outras providências.

Nomear, CARLOS ALBERTO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, lotado na Secretaria da receita municipal do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, AURENI PINHEIRO DE AQUINO, para exercer o cargo em comissão de SUBCOORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL, lotada na Secretaria Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear, SABRINA DE AQUINO ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, MARIA DO SOCORRO BARROS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear, JULIANA DE FREITAS DIAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear, DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, A SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL, COM FINALIDADE DE ARRECADAR OS TRIBUTOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.