Nomear a Sra. Fabiana da Conceição Rolim, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Gestão do SUAS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Bom Jesus;

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Diversidade Humana LGBTQIAPn+ (CMDDH), segundo o artigo 5º da Lei 736 de 13 de abril de 2023;

Dispõe sobre denominação da rua projetada 06, no Distrito de São José, por “Francisco Vieira de Souza” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da rua projetada 01, no Distrito de São José, por “José Minervino Soares” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da rua projetada 05, no Distrito de São José, por “Rua João Paulino dos Santos” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Distrito de São José.

Dispõe sobre denominação da rua projetada 02, no Distrito de São José, por “José Alisson Félix Pinheiro” e dá outras providências.

Concede aumento salarial aos Profissionais da Educação do Município de Bom Jesus, altera o anexo III da Lei Municipal nº 418/2010, passando a viger a tabela deste Projeto de Lei, conforme especifica e dá outras providências.

Nomear a Sra. Elizaneide de Souza Moreira, para exercer o cargo comissionado de Secretária de Educação, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Elienêr Dantas de Amorim, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Administração, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar o Sr. Elienêr Dantas de Amorim do cargo comissionado de Secretário de Educação do Município de Bom Jesus – PB.

Exonerar o Sr. Evandro dos Santos Souza do cargo comissionado de Secretário de Administração do Município de Bom Jesus – PB.

Designar as servidoras abaixo relacionadas delegadas a realizarem Esculta Especializada no município de Bom Jesus-PB;

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus pelo falecimento do Sr. Domingos Gonçalves Moreira

Nomear, a Sra. Maria de Fátima Sampaio de Aquino para o cargo Comissionado de Coordenadora de Assistência à Saúde com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portari

Nomear os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Menor e do Adolescente do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Regulamenta as hipóteses de contratação direta por meio de inexigibilidade e de dispensa de licitação disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Bom Jesus - PB, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Regulamenta o Art. 17, § 2º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, que trata das contratações realizadas por meio de sistema eletrônico e presencial.

Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal do Município de Bom Jesus-PB.

Retifica o art. 1º do Decreto nº 02 de janiero de 2023 e dá outras providências.

Nomear, a Sra. Daylla Furtado Alecrim para o cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores

Nomear o Sr. Geovani Matias Dias, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Kalliety Saraiva Lacerda, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Educação, com lotação na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. João Melquiades de Freitas, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Francisca Hilberlania da Silva, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Licitação, com lotação na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Administração, com lotação na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Daniel Lima Magalhães, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Cultura do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.