EXONERAR, a Sra. Geruiza Barros Pereira do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Empenho e Contabilidade de lotação na secretaria de Finanças do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

EXONERAR, o Sr. JOSÉ RABONE DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE ESPORTE do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

EXONERAR, o Sr. JOSÉ CLAÚDIO GOMES DANTAS do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS lotado na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

EXONERAR, a Sra. EMANUELA ALMEIDA DE AMORIM do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO lotado na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

NOMEAR, a Sra. Emanuela Almeida de Amorim para exercer Comissionado de Secretário(a) com lotação na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR, a Sra. Geruiza Barros Pereira para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO com lotação na secretaria de Finanças do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR, o Sr. José Rabone de Oliveira para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) com lotação na secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR, o Sr. José Claúdio Gomes Dantas para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunto com lotação na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

NOMEAR, o Sr. Daniel Lima Magalhães para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) com lotação na secretaria de Indústria, Comércio e Emprego do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Decreta Luto Oficial no Município de Bom Jesus – PB em virtude do falecimento do senhor JOSÈ ERIVAN PEGADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Sr(a) Antonia Janaina Rodrigues da Silva, aprovado(a) mediante Concurso Público de Provas para exercer o cargo de Agente de Combate a Endemias (ACE), lotada na Secretária Municipal de Saúde, servindo a presente como título a presente portaria.

Art. 1° - Nomear o(a) Sr(a) Lidiane Bezerra da Silva Nunes, aprovado(a) mediante Concurso Público de Provas para exercer o cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), lotada na Secretária Municipal de Saúde, servindo a presente como título a presente portaria. Art. 2° - O(a) Servidor(a) nomeado(a) no artigo anterior fica DESIGNADO(A) para exercer as suas funções na área de cobertura do Distrito de São José, zona rural deste município conforme edital do Concurso Público nº. 01/2018.

Nomear, o Sr. José Luiz Fernando Soares da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico lotado da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, JEORGE DOS SANTOS SARAIVA para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO lotado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear, SONIA MARIA BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de SUBCORDERADORA DE ATENÇÃO BÁSICA lotado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Abre Crédito ESPECIAL para o fins que especifica e da outras providências

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, DENOMINADO “BOM LETRAR”.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS/PB (CMC-BJ) DE ACORDO COM OS PARÂMETROS REGULAMENTARES NA LEI Nº 507/2013 DE 19 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS/PB.

Designar, a Senhora Mayara Abreu de Souza, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na secretaria de Educação do município de Bom Jesus - PB, servindo o presente como título

Nomear, Luciana de Sousa Oliveira, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

EXONERAR o servidor NEIRROBISON DE SOUZA PEDROZA do cargo comissionado como ASSESSOR ESPECIAL com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB de suas funções, até ulterior deliberação.

Nomear, Neirrobisson de Souza Pedrosa Júnior para exercer o cargo comissionado como PROCURADOR GERAL ADJUNTO, com lotação na Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear, JOÃO FÉLIX DA FONSECA FILHO para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete do(a) Prefeito(a) do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria