Designar as servidoras abaixo relacionadas delegadas a realizarem Esculta Especializada no município de Bom Jesus-PB;

Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus pelo falecimento do Sr. Domingos Gonçalves Moreira

Nomear, a Sra. Maria de Fátima Sampaio de Aquino para o cargo Comissionado de Coordenadora de Assistência à Saúde com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portari

Nomear os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Menor e do Adolescente do Município de Bom Jesus-PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Regulamenta as hipóteses de contratação direta por meio de inexigibilidade e de dispensa de licitação disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito do Município de Bom Jesus, Estado da Paraíba e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Bom Jesus - PB, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Regulamenta o Art. 17, § 2º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, que trata das contratações realizadas por meio de sistema eletrônico e presencial.

Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal do Município de Bom Jesus-PB.

Retifica o art. 1º do Decreto nº 02 de janiero de 2023 e dá outras providências.

Nomear, a Sra. Daylla Furtado Alecrim para o cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores

Nomear o Sr. Geovani Matias Dias, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Infraestrutura, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Kalliety Saraiva Lacerda, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Educação, com lotação na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. João Melquiades de Freitas, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Francisca Hilberlania da Silva, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Departamento de Licitação, com lotação na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva de Administração, com lotação na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. Daniel Lima Magalhães, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Cultura do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto 29/2023 que trata do pagamento de gratificações, horas extras e diárias, no âmbito da administração municipal, e da outras providências.

Nomear o Sr. Wagner Pessoa Lima, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Saúde do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonerar a Sra. Maria de Fátima Sampaio de Aquino do cargo comissionado de Secretária de Saúde do Município de Bom Jesus – PB.

Nomear o Sr. Carlos Alberto Moreira, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Receita Municipal do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Exonera todos os Cargos em Comissão e suspende, temporariamente, o pagamento de jornada extraordinária e de gratificações, rescindindo ainda todos os Contratos Temporários por Excepcional Interesse Público conforme especifica e dá outras providências.

EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a), Luciana de Sousa Oliveira, do cargo efetivo de Enfermeira, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.

Institui o décimo terceiro salário ao Prefeito (a), Vice-prefeito(a) e Vereadores do Município de Bom Jesus-PB, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios na área da saúde com Clínicas-Escolas vinculadas às instituições de ensino superior.

Declara Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial do Município de Bom Jesus a “Tradicional Corrida de Jegues de Bom Jesus" e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos do município de Bom Jesus/PB para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Dispõe o recesso nas Repartições Públicas Municipais de 22.12.2023 a 05.01.2024, face às festividades alusivas ao período natalino e final de ano.