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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1918 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 20:39:39

DECRETO: 25/2024 15/05/2024 · Decreto 25/2024 - Crédito SuplementarAcessar DECRETO: 24/2024 06/05/2024 · Decreto 24/2024 - Crédito SuplementarAcessar DECRETO: 23/2024 03/05/2024 · Adota a educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino do município de Bom Jesus-PB.Acessar DECRETO: 22/2024 29/04/2024 · Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Pedro Tomaz de Aquino.Acessar LEI MUNICIPAL: 769/2024 26/04/2024 · Denomina de Francisca Maria da Conceição o mercado público municipal a ser reinaugurado para atendimento ao público.Acessar LEI MUNICIPAL: 768/2024 25/04/2024 · Cria o Programa Atenção de Mãe dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Bom Jesus.Acessar LEI MUNICIPAL: 767/2024 25/04/2024 · Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Bom Jesus.Acessar LEI MUNICIPAL: 766/2024 24/04/2024 · Denomina de ELIOMAR GONÇALVES DE BRITO o espaço de atividades e eventos culturais do mercado público municipal a ser reinaugurado para atendimento ao público.Acessar LEI MUNICIPAL: 765/2024 24/04/2024 · Altera a Lei Municipal N° 487/2012 e seu Anexo I, que dispõe sobre o reajuste anual no Plano de Cargos Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde, reajusta salário básico e dá outras providencias.Acessar Portaria: 101/2024 19/04/2024 · Conceder Licença Prêmio para a servidora Mayara Abreu de Souza, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data do dia 22 de abril de 2024 ao dia 20 de julho de 2024;Acessar LEI MUNICIPAL: 764/2024 16/04/2024 · Dispõe acerca de alteração da alíquota da contribuição patronal normal e do plano de amortização, visando o equacionamento do Passivo Atuarial do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bom Jesus-PB - IPASB, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 763/2024 16/04/2024 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. para financiar construção e instalação de usina de energia solar, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2024 16/04/2024 · Decreto 20/2024 - Crédito SuplementarAcessar Portaria: 100/2024 16/04/2024 · EXONERAR, (a pedido) o(a) servidor(a), Diego Oliveira de Albuquerque, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.Acessar DECRETO: 19/2024 12/04/2024 · Decreta Luto Oficial no município de Bom Jesus - PB pelo falecimento do Senhor Eliomar Gonçalves de Brito.Acessar Portaria: 99/2024 11/04/2024 · CONCEDER Licença sem vencimentos ao servidor Gabriel Mateus de Sousa, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria;Acessar DECRETO: 18/2024 10/04/2024 · Dispõe sobre o uso do nome social da pessoa travesti e transexual no âmbito de toda a administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Município de Bom Jesus-PB.Acessar DECRETO: 17/2024 09/04/2024 · Decreto 17/2024 - Crédito SuplementarAcessar Portaria: 97/2024 01/04/2024 · NOMEAR o Senhor Sebastião Paulino dos Santos para o cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.Acessar Portaria: 96/2024 01/04/2024 · NOMEAR a Sra. Maria Raquel de Souza Rolim, para o cargo de Assessoria Especial da Procuradoria.Acessar Portaria: 95/2024 01/04/2024 · NOMEAR a Senhora Jayane de Souza Anacleto Estrela para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Comunicação.Acessar Portaria: 94/2024 27/03/2024 · Exonerar o Senhor Edson Darley de Souza Nascimento, do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Políticas das Diversidades, lotado na Secretaria de Municipal da Mulheres e Diversidade Humana;Acessar Portaria: 93/2024 27/03/2024 · Exonerar o Senhor Rubenildo Américo de Oliveira, do cargo comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar DECRETO: 16/2024 27/03/2024 · Decreto 16/2024 - Credito SuplementarAcessar DECRETO: 15/2024 25/03/2024 · Decreto 15/2024 - Crédito suplementarAcessar DECRETO: 14/2024 25/03/2024 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 28 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.Acessar DECRETO: 13/2024 18/03/2024 · DECRETA Ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal no dia 19 de março de 2024, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgênciaAcessar LEI MUNICIPAL: 762/2024 11/03/2024 · Lei 762 de 11 de março de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária Profissionais da Educação para ministrar aulas do Programa Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) no âmbito do município de Bom Jesus-PBAcessar Portaria: 92/2024 06/03/2024 · NOMEAR a Senhora Luana Leite de Brito para o cargo de Coordenação Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 91/2024 06/03/2024 · NOMEAR a Senhora Francisca Joyce Saraiva da Silva para o cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar

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