Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 08 de dezembro, em razão do Dia de Nossa Senhora da Conceição, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.
Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Esculta Especializada no município de Bom Jesus-PB.
Exonerar, a Sra. Neozinete Nunes Arruda, do cargo Comissionado de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental, lotado na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus PB.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei municipal nº 743, 02 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 do Município de Bom Jesus, Paraíba, e dá outras providências.
Nomear o Sr. Fabricio Duarte Quaresma, para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - Infantil e Séries Iniciais, lotado na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Nomear a Sra. Marciana Lopes Dourado, para exercer o cargo efetivo de Professora de Educação Básica - Infantil e Séries Iniciais, lotado na Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Declara Situação de Emergência na zona rural e urbana do município de Bom Jesus-PB, afetadas pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providencias.
Exonerar, a Sra. Vanessa Dantas de Macena Guedes, do cargo Comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus PB.
DESIGNAR a Sra. Renata Taís Bandeira De Melo De Sousa, Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social SMDHS, portadora do CPF nº ***.005.914-**, para exercer a Função de Gestora do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre Recesso em comemoração ao dia nacional do servidor público no Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências.
NOMEAR os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Bom Jesus (CMC-BJ), segundo a Lei nº 698 de 10 de maio de 2022, que Institui este órgão consultivo, e de acordo com os parâmetros regulamentares da Lei nº 507 de 19 de julho de 2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bom Jesus.
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor NILDEMBERG DE SOUZA MEIRELES SEGUNDO
Anular a portaria n°155/2023, publicada em 3 de outubro de 2023, tornando sem efeito as determinações nela contidas
Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, sejam da Administração Direta ou Indireta, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providencias.
EXONERAR, o servidor Manoel Dantas Venceslau do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Gestão Administrativa lotado na Secretaria de Gestão e Planejamento do município de Bom Jesus-PB.
EXONERAR, a servidora Joanna Monique Fernandes de Almeida, do cargo Comissionado como Subcoordenador(a) de Assistência Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus PB.
DESIGNAR a Sra. Juliana Vieira de Souza portadora do CPF: ***.584.665-**, para a função de Entrevistador(a) do Programa Cadastro Único, no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, de nº 003/2023 em face do servidor NILDEMBERG DE SOUZA MEIRELES SEGUNDO a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível ao final, se for o caso, conforme documentos acostados no PAD em questão.
Nomear a Sra. Vitória Soares Sousa, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear o Sr. Vinicius de Almeida Bandeira, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
Nomear o Sr. Nildemberg de Souza Meireles Segundo, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Exonerar, a pedido, o servidor Ruan Carlos da Silva Bezerra, do cargo comissionado de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
Revoga a Lei 702/2022 e altera a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Bom Jesus PB e consolida a legislação previdenciária em conformidade com a Emenda Constitucional 103/2019.
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Jesus/PB de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bom Jesus- PB.
NOMEAR a comissão organizadora da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
