Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1805 registros

LEI MUNICIPAL: 731/2023 05/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS DO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.

DECRETO: 10/202 04/04/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 06 de abril de 2023, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

Portaria: 99/2023 03/04/2023

EXONERAR o(a) servidor(a), Joanna Monique Fernandes de Almeida do cargo comissionado como Coordenadora de educação Permanente, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Portaria: 98/2023 03/04/2023

EXONERAR o(a) servidor(a), Maria Albertina Lucena, do cargo comissionado como diretora de departamento de Apoio Logístico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Portaria: 97/2023 03/04/2023

EXONERAR o(a) servidor(a), Ângela Maria Ferreira Dias, do cargo comissionado como Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, com lotação na secretaria de Saúde deste Município.

Portaria: 96/2023 03/04/2023

EXONERAR o servidor, Anderson dos Santos do cargo comissionado como Subcoordenador de Assistência Básica, com lotação na secretaria de Saúde deste Município, até ulterior deliberação.

Portaria: 95/2023 03/04/2023

CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, Edjalma Felix Oliveira, ocupante do cargo efetivo como eletricista, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 01 ano, a se iniciar no dia 03/04/2023 e término no dia 03/04/2024 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 109/2023 03/04/2023

Nomear a Sra. Aledieuda Fernandes Duarte, no cargo Comissionado como Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 108/2023 03/04/2023

Nomear o Sr. José Adail Trigueiro para exercer o cargo comissionado como Diretor de Departamento de Gestão de Documentos, com lotação na Secretaria de Administração da Prefeitura do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 107/2023 03/04/2023

Nomear a Sra. Ângela Maria Ferreira Dias, no cargo Comissionado como Diretora de Departamento de Apoio Logístico, na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 106/2023 03/04/2023

Nomear o Sr. Anderson dos Santos, no cargo Comissionado como Coordenador de educação Permanente, com lotação na Secretaria Municipal de saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 105/2023 03/04/2023

Nomear o Sr. Rubenildo Américo de Oliveira, no cargo Comissionado como Assessor Técnico, com lotação na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 104/2023 03/04/2023

Nomear a Sra. Joanna Monique Fernandes de Almeida, no cargo Comissionado como Subcoordenador(a) de Assistência Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 103/2023 03/04/2023

Nomear a Sra. Maria Albertina Lucena, no cargo Comissionado como Diretora de Departamento de Apoio Logístico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 102/2023 03/04/2023

Nomear a Sra. Jozevânia Matias Rolim, no cargo Comissionado como Subcoordenador(a) de Gestão Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 101/2023 03/04/2023

EXONERAR o(a) servidor(a), Jozevania Matias Rolim, do cargo comissionado como Coordenação de Gestão, Finanças e Alimentação Escolar, com lotação na secretaria de Educação deste Município.

Portaria: 100/2023 03/04/2023

EXONERAR o servidor, Rubenildo Américo de Oliveira do cargo comissionado como diretor de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.

DECRETO: 09/2023 03/04/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 94/2023 14/03/2023

EXONERAR a pedido, o servidor, Thiago Carlos Alberto Pinheiro, do cargo efetivo de Gari com lotação na secretaria de Infraestrutura deste Município.

Portaria: 93/2023 14/03/2023

Nomear a Sra. Kalliety Saraiva Lacerda, para exercer o cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a) de lotação na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 92/2023 14/03/2023

Nomear a Sra. Geruiza Barros Pereira, para exercer o cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a) de lotação na Secretaria de Finanças do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 91/2023 14/03/2023

Nomear a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro, para exercer o cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a) de lotação na Secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 90/2023 14/03/2023

Exonerar a Sra. Kalliety Saraiva Lacerda, do Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunto(a) de lotação na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

Portaria: 89/2023 14/03/2023

Exonerar a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro, do Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunto(a) de lotação na Secretaria de Finanças do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

Portaria: 88/2023 14/03/2023

Exonerar a Sra. Geruiza Barros Pereira, do Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunto(a) de lotação na Secretaria de Finanças do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

Portaria: 87/2023 14/03/2023

Nomear a Sra. Carmen Lúcia Dias, para exercer o Cargo Comissionado como assessor(a) técnico(a), lotada na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 86/2023 14/03/2023

Nomear a Sra. MARIA ALBERTINA LUCENA, para exercer o Cargo Comissionado DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO, lotada na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 85/2023 14/03/2023

Nomear o Sr. William Ícaro Almeida de Amorim, para exercer o Cargo Comissionado como assessor técnico, lotada na Secretaria Cultura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 84/2023 14/03/2023

Nomear a Sra. Maria Vitória Feitosa Dantas, para exercer o Cargo Comissionado como assessor(a) técnico(a), lotada na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 83/2023 14/03/2023

Nomear a Sra. Vanessa Dantas de Macena Guedes, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde lotada na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

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