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Portaria: 145/2023 01/09/2023 · Regulamenta a assinatura de documentos oficiais de qualquer natureza.Acessar DECRETO: 25/2023 30/08/2023 · Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 2ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências;Acessar Portaria: 144/2023 29/08/2023 · EXONERAR, o servidor, José Batista Neto, do cargo comissionado como Procurador Executivo, com lotação na procuradoria Geral deste Município.Acessar DECRETO: 24/2023 28/08/2023 · Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Acessar Portaria: 143/2023 28/08/2023 · EXONERAR, a pedido, o servidor, Luiz Bonifácio Moura Costa, do cargo efetivo de Nutricionista, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 744/2023 24/08/2023 · CRIA E REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.Acessar Portaria: 142/2023 18/08/2023 · DESIGNAR o Sr. Yatta Anderson Farias Pereira portador do CPF: ***.829.704-**, para a cargo de Psicólogo, no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 141/2023 17/08/2023 · EXONERAR, a pedido, o servidor, Francisco das Chagas Costa Martins, do cargo efetivo de Professor de Ensino Infantil e Séries iniciais do Ensino fundamental, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.Acessar Portaria: 140/2023 15/08/2023 · EXONERAR, a pedido, o servidor, Breno Saraiva de Alencar, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com lotação na secretaria de Administração deste Município.Acessar Portaria: 139/2023 15/08/2023 · EXONERAR, a pedido, o servidor, Isac Farias Barbosa Campos, do cargo efetivo de Motorista Categoria D, com lotação na secretaria de educação deste Município.Acessar Portaria: 138/2023 11/08/2023 · Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)Acessar LEI MUNICIPAL: 743/2023 02/08/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 742/2023 02/08/2023 · DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL NORMAL E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS-PB - IPASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 741/2023 02/08/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 23/2023 01/08/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 740/2023 31/07/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 22/2023 20/07/2023 · Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus - PB e dá outras providências;Acessar DECRETO: 21/2023 18/07/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol em sua primeira fase nos meses de julho e agosto de 2023, à exceção dos serviços de natureza essencial e/ou de urgência, e da outras providências.Acessar Portaria: 135/2023 10/07/2023 · NOMEAR, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553 de 19 de junho de 2015.Acessar Portaria: 134/2023 10/07/2023 · NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;Acessar Portaria: 133/2023 05/07/2023 · NOMEAR, o(a) Sr(a) Aledieuda Fernandes Duarte, no cargo Comissionado como Diretor(a) de Departamento de Gestão do SUAS, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 132/2023 05/07/2023 · NOMEAR o(a) Sr.(a) Daylla Furtado Alecrim para o cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar Portaria: 131/2023 04/07/2023 · EXONERAR o(a) servidor(a), Daylla Furtado Alecrim, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social deste Município.Acessar Portaria: 130/2023 04/07/2023 · EXONERAR o(a) servidor(a), Aledieuda Fernandes Duarte, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Cultura deste Município.Acessar DECRETO: 20/2023 03/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 129/2023 27/06/2023 · NOMEAR, a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.Acessar Portaria: 128/2023 27/06/2023 · NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, conforme disposto na Lei Municipal nº 568 de 23 de novembro de 2016.Acessar Portaria: 127/2023 23/06/2023 · NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, conforme disposto na Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015;Acessar Portaria: 126/2023 23/06/2023 · NOMEAR, a Sra. Daylla Furtado Alecrim para o cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;Acessar DECRETO: 19/2023 22/06/2023 · Dispõe sobre o Recesso Junino no âmbito do Municipio de Bom Jesus PB, e dá outras providências.Acessar

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