Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1557 registros

Lei Nº. 685 de 2022 23/02/2022

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2010, PASSANDO A VIGER A TABELA DESTA LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 686 de 2022 23/02/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS DO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.

DECRETO - 07 23/02/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BÁRBARA DUARTE DA SILVA.

DECRETO - 06 17/02/2022

Dispõe sobre manutenção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covid-19, nos termos que especifica e da outras providências.

Portaria: 58 16/02/2022

Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ CLAÚDIO GOMES DANTAS da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015;

Portaria: 59 16/02/2022

Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ CLAÚDIO GOMES DANTAS da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, conforme disposto na Lei 551/2015 de 04 de maio de 2015.

Portaria: 60 16/02/2022

NOMEAR, a Sra. ELIZIANE SAMPAIO DE AQUINO para assumir a presidência do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI, conforme disposto na Lei Municipal nº 553, Art. 5º de 19 de junho de 2015.

Portaria: 57 16/02/2022

Nomear, MARIA ALBERTINA LUCENA para exercer o cargo comissionado como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO, com lotação na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 22 15/02/2022

EXONERAR a pedido do servidor, PAULO SÉRGIO RODRIGUES LEITE do cargo efetivo de motorista categoria - D, com lotação na secretaria de educação do município de Bom Jesus – PB.

Portaria: 23 15/02/2022

Nomear, ELIANE NUNES MATIAS para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DA COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO EM SAÚDE lotado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria: 24 15/02/2022

Nomear, ALICE CAROLINE VITURIANO CARTAXO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIAS lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 25 15/02/2022

Nomear, ANDERSON DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA BÁSICA, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 26 15/02/2022

Nomear, CARMÉM LÚCIA DIAS, para exercer o cargo comissionado como ASSESSORA TÉCNICA, com lotação na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 27 15/02/2022

Nomear, JOSÉ DIAS JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO (A) DE COMUNICAÇÃO, do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 28 15/02/2022

Nomear, JOSÉ RABONE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE ESPORTE, do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 29 15/02/2022

Nomear, DENISE DOS SANTOS ALVES para exercer o cargo comissionado como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO EM SAÚDE, com lotação na secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 30 15/02/2022

Nomear, EDSON DARLEY DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS TRADIÇÕES, com lotação na Secretaria de Cultura do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Portaria: 31 15/02/2022

Nomear FRANCISCA MARTINS COSTA FEITOSA, para exercer o cargo comissionado como ASSESSORA TÉCNICA, com lotação na Secretaria de Administração do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 32 15/02/2022

Nomear, GABRIELA FERREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de SUBCOORDENADORA LABORATORIAL, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 33 15/02/2022

Nomear, GILBERLÂNIO DE FREITAS ROLIM, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, lotada na Secretaria de Transportes do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 34 15/02/2022

Nomear, MARIA GLERSIANY SILVA DE MENESES para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) NA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, lotado na secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 35 15/02/2022

Nomear, HERIC HARISSON MOURA CARTAXO para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO do Fundo Municipal de Saúde, lotado na secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 36 15/02/2022

Nomear, JOÃO ANACLETO DUARTE para exercer o cargo comissionado como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, com lotação na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 37 15/02/2022

Nomear, FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO para exercer o cargo comissionado como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, com lotação na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 38 15/02/2022

Nomear, JOSÉ CLAÚDIO GOMES DANTAS para exercer o cargo comissionado como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, com lotação na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 39 15/02/2022

Nomear, ADEMAR GONÇALVES MOREIRA para exercer o cargo comissionado como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, com lotação na secretaria de Infraestrutura do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 40 15/02/2022

Nomear, JOSÉ KLEBER DE SOUZA para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR TÉCNICO, com lotação na secretaria de Educação do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 41 15/02/2022

Nomear, LUCAS HUAN DUARTE DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado como ASSESSOR TÉCNICO, com lotação na Secretaria de Finanças do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 42 15/02/2022

Nomear, MARIA DA PIEDADE ALECRIM ABEL, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA da Coordenadoria de Regulação em Saúde lotada na Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Portaria: 43 15/02/2022

Nomear MARIA DAMIANA ALECRIM ABEL FURTADO, para exercer o cargo comissionado como ASSESSORA TÉCNICA, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

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