ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 487/2012 E SEU ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REAJUSTA SALÁRIO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR o Sr. Isaac Emídio dos Santos, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Projetos e Captação de Recursos, de lotação na secretaria de Saúde deste Município.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DESIGNAR como Membros os Servidores LÁZARO SARAIVA SILVA (Matrícula Nº 0021109), LUCIANA DE SOUSA OLIVEIRA (Matrícula Nº 20925) e INAURIA BATISTA DE LUCENA OLIVEIRA (Matrícula Nº 0000123), para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, face abandono de emprego, faltas injustificadas, apresentação de atestados médicos sucessivos sem apreciação de junta médica municipal por ausência de servidora, não atendimento a comparecimento a perícia por junta médica, assim como prática de ato que macule a imagem da administração municipal, indisciplina ou insubordinação, no âmbito do Processo Administrativo Nº 001/2022.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE HUMANA LGBTQIAPN+ (CMDDH) VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DIVERSIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO SOPÃO “ALIMENTE ESSA IDEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear os membros da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Professores Temporários da EJA, para realizar Entrevista com os Candidatos Classificados conforme o Edital Nº 01/2023.

NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2023/2025, conforme disposto na Lei Municipal nº 730/2023 de 14 de março de 2023.

Dispõe sobre a Criação de Creche Municipal, Francisco Junior Barreto Rolim.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 548/2015, ACRESCENTANDO O ANEXO III QUE ATRIBUI FUNÇÕES ESPECÍFICAS AOS CARGOS DE CHEFE DE ASSESSORIA PARLAMENTAR, ASSESSOR PARLAMENTAR, CHEFE DE CERIMONIAL, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR DE IMPRENSA, CONTADOR, ESCRITURÁRIO, DIGITADOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VEREADORA NIZELDA HENRIQUE VIEIRA, A RUA PROJETADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR AULAS DO PROGRAMA NOVA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Orgãos do Poder Executivo Municipal, no dia 06 de abril de 2023, ressalvados os serviços essenciais e/ou de urgência e dá outras providências.

EXONERAR o(a) servidor(a), Joanna Monique Fernandes de Almeida do cargo comissionado como Coordenadora de educação Permanente, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

EXONERAR o(a) servidor(a), Maria Albertina Lucena, do cargo comissionado como diretora de departamento de Apoio Logístico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

EXONERAR o(a) servidor(a), Ângela Maria Ferreira Dias, do cargo comissionado como Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, com lotação na secretaria de Saúde deste Município.

EXONERAR o servidor, Anderson dos Santos do cargo comissionado como Subcoordenador de Assistência Básica, com lotação na secretaria de Saúde deste Município, até ulterior deliberação.

CONCEDER, através de pedido protocolado na secretaria de Administração, “Licença sem Vencimentos” ao servidor, Edjalma Felix Oliveira, ocupante do cargo efetivo como eletricista, com lotação na secretaria de Infra - Estrutura do município de Bom Jesus – PB, pelo período de 01 ano, a se iniciar no dia 03/04/2023 e término no dia 03/04/2024 para tratar de assuntos de cunho particular, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Aledieuda Fernandes Duarte, no cargo Comissionado como Assessor(a) Técnico(a), com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Nomear o Sr. José Adail Trigueiro para exercer o cargo comissionado como Diretor de Departamento de Gestão de Documentos, com lotação na Secretaria de Administração da Prefeitura do Município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear a Sra. Ângela Maria Ferreira Dias, no cargo Comissionado como Diretora de Departamento de Apoio Logístico, na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear o Sr. Anderson dos Santos, no cargo Comissionado como Coordenador de educação Permanente, com lotação na Secretaria Municipal de saúde do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear o Sr. Rubenildo Américo de Oliveira, no cargo Comissionado como Assessor Técnico, com lotação na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Nomear a Sra. Joanna Monique Fernandes de Almeida, no cargo Comissionado como Subcoordenador(a) de Assistência Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Maria Albertina Lucena, no cargo Comissionado como Diretora de Departamento de Apoio Logístico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Jozevânia Matias Rolim, no cargo Comissionado como Subcoordenador(a) de Gestão Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

EXONERAR o(a) servidor(a), Jozevania Matias Rolim, do cargo comissionado como Coordenação de Gestão, Finanças e Alimentação Escolar, com lotação na secretaria de Educação deste Município.

EXONERAR o servidor, Rubenildo Américo de Oliveira do cargo comissionado como diretor de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, com lotação na Secretaria de Administração deste Município.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.