Nomear a Sra. Sônia Maria Bezerra da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de subcoordenadora de atenção básica lotada na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Vanessa Dantas de Macena Guedes, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Regulação em Saúde lotada na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. William Ícaro Almeida de Amorim, para exercer o Cargo Comissionado como assessor técnico, lotada na Secretaria Cultura do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. MARIA ALBERTINA LUCENA, para exercer o Cargo Comissionado DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO, lotada na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Carmen Lúcia Dias, para exercer o Cargo Comissionado como assessor(a) técnico(a), lotada na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria

Exonerar a Sra. Kalliety Saraiva Lacerda, do Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunto(a) de lotação na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

Nomear a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro, para exercer o cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a) de lotação na Secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Exonerar a Sra. Maria Juliana da Silva Leandro, do Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunto(a) de lotação na Secretaria de Finanças do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

Exonerar a Sra. Geruiza Barros Pereira, do Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunto(a) de lotação na Secretaria de Finanças do município de Bom Jesus – PB, de suas funções, até ulterior deliberação.

Nomear a Sra. Geruiza Barros Pereira, para exercer o cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a) de lotação na Secretaria de Finanças do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Kalliety Saraiva Lacerda, para exercer o cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a) de lotação na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

EXONERAR a pedido, o servidor, Thiago Carlos Alberto Pinheiro, do cargo efetivo de Gari com lotação na secretaria de Infraestrutura deste Município.

Nomear a Sra. Ana Sandy da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica da Coordenadoria de Regulação em Saúde lotada na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Cícero Geovanio Gonçalves de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento e Transporte lotado na Secretaria de Transporte do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Erica Raniely de Souza Nascimento, para exercer o Cargo Comissionado como Assessor(a) técnico(a), lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Fabiana da Conceição Rolim, para exercer o Cargo Comissionado como Diretora de Departamento de Gestão do SUAS, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Francisca Hilberlania Dantas, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria Técnica da Coordenadoria de Regulação em Saúde lotada na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Ilaudevania Pereira Linhares, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a) lotado na Secretaria de Administração do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear o Sr. Isaac Emídio dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de chefe de divisão de projetos e captação de recursos , lotada na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Maria Laryssa de Souza Rolim, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor(a) Técnico(a), lotado na Secretaria de Finanças do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Neozinete Nunes Arruda, para exercer o Cargo Comissionado de Subcoordenadora de Vigilancia Sanitária e Ambiental lotada na Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Rosilane Maria Pereira da Silva, para exercer o Cargo Comissionado como assessor(a) técnico(a), lotada na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Rosilany Maria da Conceição Rolim, para exercer o Cargo Comissionado como diretoria de atendimento especializado - AEE, lotada na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear a Sra. Maria Vitória Feitosa Dantas, para exercer o Cargo Comissionado como assessor(a) técnico(a), lotada na Secretaria de Educação do município de Bom Jesus – PB, servindo-lhe de título a presente portaria.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, CRIANDO NOVOS, ADEQUANDO A NOMENCLATURA, UNIFICANDO E AGREGANDO TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BOM JESUS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o disposto no Art. 20, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública Administração Pública Direta, e Indireta quando houver, no Município de Bom Jesus, nas categorias de qualidade comum e de luxo, e dá outras providências.

Nomear a Sra. Eliziane Sampaio de Aquino, no cargo Comissionado de Coordenadora do CRAS lotado na secretaria de desenvolvimento Humano e Social, do município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria;

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.