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DECRETO: 27/2022 01/07/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 702/2022 28/06/2022 · INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.Acessar LEI MUNICIPAL: 701/2022 28/06/2022 · DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS PB, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113 DE 2021.Acessar EMENDA: 01/2022 28/06/2022 · ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.Acessar DECRETO: 26/2022 23/06/2022 · Regulamenta a Organização e Funcionamento da VILA DO SÃO JOÃO DO BONJA nas Festividades Juninas do Municipio de Bom Jesus - PB.Acessar DECRETO: 25/2022 20/06/2022 · Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as Microempresas de Pequeno Porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Bom Jesus, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 24/2022 20/06/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022 À 01 DE JULHO DE 2022, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVEDENCIAS.Acessar Portaria: 118/2022 15/06/2022 · NOMEAR, o Sr. Daniel Lima Magalhães para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) com lotação na secretaria de Indústria, Comércio e Emprego do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 117/2022 15/06/2022 · NOMEAR, o Sr. José Claúdio Gomes Dantas para exercer o Cargo Comissionado de Secretário(a) Adjunto com lotação na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 116/2022 15/06/2022 · NOMEAR, o Sr. José Rabone de Oliveira para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) com lotação na secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 115/2022 15/06/2022 · NOMEAR, a Sra. Geruiza Barros Pereira para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO com lotação na secretaria de Finanças do município de Bom Jesus PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 114/2022 15/06/2022 · NOMEAR, a Sra. Emanuela Almeida de Amorim para exercer Comissionado de Secretário(a) com lotação na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus PB, de suas funções, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 113/2022 15/06/2022 · EXONERAR, a Sra. EMANUELA ALMEIDA DE AMORIM do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO lotado na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus PB, de suas funções, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 112/2022 15/06/2022 · EXONERAR, o Sr. JOSÉ CLAÚDIO GOMES DANTAS do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS lotado na secretaria de Cultura do município de Bom Jesus PB, de suas funções, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 111/2022 15/06/2022 · EXONERAR, o Sr. JOSÉ RABONE DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE ESPORTE do município de Bom Jesus PB, de suas funções, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 110/2022 15/06/2022 · EXONERAR, a Sra. Geruiza Barros Pereira do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Empenho e Contabilidade de lotação na secretaria de Finanças do município de Bom Jesus PB, de suas funções, até ulterior deliberação.Acessar DECRETO: 23/2022 08/06/2022 · Decreta Luto Oficial no Município de Bom Jesus PB em virtude do falecimento do senhor JOSÈ ERIVAN PEGADO.Acessar LEI MUNICIPAL: 700/2022 02/06/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 699/2022 02/06/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 22/2022 01/06/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providênciasAcessar Portaria: 109/2022 01/06/2022 · Nomear, o Sr. José Luiz Fernando Soares da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico lotado da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 108/2022 01/06/2022 · Nomear, JEORGE DOS SANTOS SARAIVA para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO lotado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 107/2022 01/06/2022 · Nomear, SONIA MARIA BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de SUBCORDERADORA DE ATENÇÃO BÁSICA lotado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - PB, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 104/2022 01/06/2022 · Art. 1° - Nomear o(a) Sr(a) Lidiane Bezerra da Silva Nunes, aprovado(a) mediante Concurso Público de Provas para exercer o cargo de Agente Comunitária de Saúde (ACS), lotada na Secretária Municipal de Saúde, servindo a presente como título a presente portaria. Art. 2° - O(a) Servidor(a) nomeado(a) no artigo anterior fica DESIGNADO(A) para exercer as suas funções na área de cobertura do Distrito de São José, zona rural deste município conforme edital do Concurso Público nº. 01/2018.Acessar Portaria: 103/2022 01/06/2022 · Nomear o(a) Sr(a) Antonia Janaina Rodrigues da Silva, aprovado(a) mediante Concurso Público de Provas para exercer o cargo de Agente de Combate a Endemias (ACE), lotada na Secretária Municipal de Saúde, servindo a presente como título a presente portaria.Acessar DECRETO: 21/2022 20/05/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 20/2022 18/05/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fins que especifica e da outras providênciasAcessar DECRETO: 19/2022 17/05/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 18/2022 11/05/2022 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do município de Bom Jesus-PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 17/2022 11/05/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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